Obras das hidrelétricas Colíder e Teles Pires têm ações de embargo

As obras das primeiras hidrelétricas que serão instaladas no rio Teles Pires, na divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará, começam maculadas por uma série de acusações e problemas relacionados a descumprimento de acordos socioambientais. No alvo do Ministério Público Estadual (MPE) do Mato Grosso estão as hidrelétricas de Colíder e de Teles Pires. Essas duas usinas, que estão entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são as primeiras de um complexo de ao menos cinco hidrelétricas previstas para a região.

Esta semana, o MPE e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso decidiram embargar as obras da usina Colíder. A decisão, segundo o promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano, deve-se a dezenas de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente cometidas pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pela usina. Um pedido de paralisação das obras de Teles Pires também deverá ser feito pelo MPE ao Ibama, na próxima segunda-feira.

"Não somos contra usinas hidrelétricas, nossa posição não é ideológica, mas é um absurdo o que está ocorrendo nessa região", diz Marcelo Caetano Vacchiano.

A usina Colíder, projeto de R$ 1,6 bilhão, com 342 megawatts (MW) de potência, foi iniciada em março. Os problemas relatados pelo MPE na execução do empreendimento são confirmados pelo prefeito de Colíder, Celso Paulo Banazeski (PR).

A Copel, segundo Banazeski, não inclui em seu Plano Básico Ambiental (PBA) qualquer ação compensatória que atenda Colíder, município de 39 mil habitantes. "Vamos receber 8 mil novos habitantes e não temos a menor capacidade para isso. Os homicídios já aumentaram, nossa saúde está entulhada e a empresa que está causando tudo isso simplesmente não se comprometeu a pagar nada até agora", afirma Banazeski.

O prefeito de Colíder elaborou um estudo técnico com a relação de ações compensatórias para o município, o que custará R$ 44 milhões. "Vivemos uma situação muito difícil. Até o treinamento de profissionais que eles disseram que fariam não foi realizado. Essa usina vai gerar 2,8 mil empregos diretos e 5 mil indiretos. Eles treinaram 80 pessoas no Senai", acrescenta.

A Copel não permitiu que o Valor tivesse acesso ao canteiro de obras da usina. Por meio do rio Teles Pires, no entanto, a reportagem pôde verificar que está tudo parado no local. Os 700 homens que trabalhavam na obra foram dispensados e aguardam um desfecho em casa. Para o prefeito Banazeski, a construção só será retomada com a negociação fechada.

Por meio de nota, a Copel informou que "já apresentou ao órgão ambiental, mesmo antes da efetivação do embargo, todos os esclarecimentos e as informações que haviam sido solicitados, razão pela qual entende que o restabelecimento da licença se dará no menor prazo possível." A empresa informou ainda que "se prontifica a estudar a alteração das ações, sempre mantendo a mesma equivalência na aplicação dos recursos para os programas sociais e ambientais" previstos na concessão.

Segundo o prefeito de Colíder, uma reunião com a liderança da Copel deverá ocorrer no início da próxima semana.

As ações do MPE também estão direcionadas para a hidrelétrica de Teles Pires, que será construída entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). O promotor Marcelo Caetano Vacchiano afirmou que irá entregar uma notificação ao Ibama para que interrompa as operações no canteiro de obras de Teles Pires. O motivo do pedido, segundo o promotor, é o descumprimento de um acordo firmado entre o consórcio empreendedor de Teles Pires e o MPE, para contratar um serviço independente de auditoria que acompanhe a execução de ações compensatórias nos municípios impactados pela obra.

Segundo Vacchiano, "houve um retrocesso nos compromissos" assumidos pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires, sociedade formada pela Neoenergia (50,1%), Eletrobras Eletrosul (24,5%), Eletrobras Furnas (24,5%) e Odebrecht Participações e Investimentos (0,9%).

"Fechamos um acordo para que pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo) analisassem os impactos da obra, mas eles passaram mais de dois meses para dar a resposta e depois alegaram preço caro e questionaram a capacidade técnica dos pesqusiadores", comenta o promotor de Justiça. "A obra não pode seguir adiante sem que essa situação seja resolvida."

O consórcio Teles Pires nega qualquer negligência na contratação da auditoria que fará o acompanhamento das ações indenizatórias. A empresa afirma, inclusive, que partiu dela a iniciativa de contratar uma empresa externa para fiscalizar a execução dos projetos. "Vamos financiar esse estudo, não há nenhuma resistência por parte da empresa", comentou.

As obras de Teles Pires tiveram início há apenas duas semanas, depois que o Ibama liberou sua licença de instalação, em 19 de agosto. O projeto de R$ 3,3 bilhões e potência instalada de 1.820 MW é a quarta maior obra hidrelétrica em andamento no país, atrás apenas das usinas do rio Madeira, em Porto Velho-RO (Jirau e Santo Antônio) e de Belo Monte, no Pará. A previsão é de que 7 mil empregos diretos sejam gerados daqui a dois anos, no pico das obras e de Teles Pires fique pronta em 2015.

Além de Colídes e Teles Pires na região, está prevista a construção das usinas São Manoel (747 MW), Sinop (461 MW), e Foz do Apiacás, no rio Apiacás (275 MW).

Copel diz que obra da Colíder segue diretrizes do Estado do MT

SÃO PAULO - A Companhia Paranaense de Energia (Copel) divulgou um comunicado hoje dizendo que as obras na Usina Hidrelétrica Colíder, no Mato Grosso, seguem diretrizes aprovadas pelo governo do Estado. As obras foram embargadas nesta semana (20) e a empresa foi multada em R$ 1,2 milhão.

Segundo o Ministério Público do Estado do Mato Grosso, o motivo do embargo foi o não cumprimento de recomendações feitas pelo órgão e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano disse que, entre as irregularidades detectadas, está a ausência de comprovação, por parte da Copel, de acordos com os proprietários das áreas que serão alagadas. Além disso, a empresa não estaria cumprindo decisão judicial que suspendeu as obras, no mês de agosto, por ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

Procurados, representantes da Copel não foram encontrados para comentar o assunto. Em comunicado, a empresa diz ter seguindo as diretrizes que constam do Plano Básico Ambiental (PBA) levado a audiências públicas e aprovado pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, "da qual puderam participar o Ministério Público e as Prefeituras dos Municípios do entorno da obra".
"Todas as etapas exigidas foram e estão sendo rigorosamente cumpridas pela Companhia", diz o texto. Ainda assim, segundo a Copel, caso haja uma proposta para substituição de itens do plano, a companhia se prontifica a estudar a alteração.

Copel reforçará transmissão de energia no Paraná e São Paulo

A Copel recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel para implantar reforços nas instalações de transmissão em dois de seus empreendimentos: na subestação Cascavel Oeste, no Oeste do Paraná, e na linha de transmissão Araraquara 2 a Taubaté, em 500 mil volts, no interior do estado de São Paulo.

As obras autorizadas envolvem investimentos da ordem de R$ 36,8 milhões e irão assegurar um adicional anual de receitas de R$ 5,2 milhões à subsidiária de geração e transmissão de energia elétrica da Companhia. Os projetos básicos já estão sendo iniciados.

Cascavel
Os reforços autorizados para a subestação Cascavel Oeste, no Paraná, compreendem a instalação do terceiro banco de autotransformadore da unidade que será composto por tres equipamentos com potência individual de 200 MVA (megavolts-ampères), operando nas tensões de chegada de 525 mil e 230 mil volts e dos módulos de conexões associados além da ampliação do barramento de 525 mil volts.

Essa é a maior subestação do sistema de transmissão operado pela Copel, com potência de transformação de 1.200 MVA. O aumento da sua capacidade em 600 MVA vai proporcionar maior disponibilidade de energia para os consumidores estabelecidos em todo o Oeste e Sudoeste do Estado, com melhoria na segurança operacional e nos níveis de confiabilidade do sistema elétrico.

Para a instalação desses reforços de transmissão na subestação Cascavel Oeste, também será necessária a realocação de estruturas metálicas de três linhas de transmissão no terreno e no entorno da subestação. Uma das linhas é de propriedade da Copel, outra da Abengoa e a terceira, da Eletrosul.

A implantação dessas obras exigirá investimentos estimados em R$ 35,5 milhões, permitindo à subsidiária de geração e transmissão da Copel uma receita anual de R$ 5,1 milhões. Tal empreendimento representa 15% das metas físicas de expansão da transmissão relativamente à capacidade de transformação prevista no planejamento estratégico da Companhia até 2015.

São Paulo

Também foi aprovada pela Aneel a implantação de circuito duplo nos últimos 5,4 km da linha de transmissão em 500 mil volts que interligará as subestações Araraquara 2 e Taubaté, no interior de São Paulo, com lançamento somente do primeiro circuito.

Tal alternativa viabilizará a construção da futura conexão prevista entre as subestações Taubaté e Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, por meio de uma linha de transmissão que também deverá operar na tensão de 500 mil volts.

Os impactos sociais e econômicos antevistos para a construção da linha até Nova Iguaçu serão significativamente atenuados, pois ela poderá compartilhar tanto as torres quanto a faixa de segurança da linha que a Copel está construindo e cujo traçado passa por uma região urbana de Taubaté cujo crescimento é bastante expressivo.

A execução dessa obra autorizada pela Aneel exigirá a utilização de uma nova série de estruturas metálicas adequadas à sustentação de dois circuitos de transmissão e a implantação de 11 torres autoportantes, sendo quatro do tipo ancoragem e sete do tipo suspensão.

Esses reforços na linha de transmissão entre Araraquara e Taubaté terão custo aproximado de R$ 1,3 milhão e vão proporcionar à Copel um aumento de R$ 140 mil na receita anual permitida para esse empreendimento.

A concessão para a construção dessa linha, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, foi arrematada pela Copel em leilão promovido pela Aneel no dia 11 de junho de 2010.

Com 356 km de extensão, essa linha reforçará a rede básica de transmissão que atende ao maior pólo consumidor de eletricidade do país, permitindo escoar a energia proveniente das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em construção no rio Madeira, na Região Amazônica.

Copel compra participação em quatro parques eólicos no Rio Grande do Norte

A estatal paranaense Copel anunciou ao mercado nesta quinta-feira (16/6) que seu Conselho de Administração aprovou a aquisição de uma participação acionária em quatro parques eólicos. As usinas de Farol (20MW), Olho d´Água (30MW), São Bento do Norte (30MW) e Boa Vista (14MW) somam 94MW em capacidade instalada e pertencem à Galvão Energia, por meio do fundo Dreen Brasil Investimentos e Participações.

Pelo acordo, a Copel terá 49,9% dos parques, que venderam energia no leilão de fontes alternativas, realizado em agosto do ano passado. Segundo a empresa, as usinas "estão em fase de implantação". O negócio depende ainda de aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

fonte - http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=6821&id_tipo=3&id_secao=9

Usina Colíder gerará receitas superiores a R$ 5 bilhões durante a vigência da concessão

Depois de marcar sua entrada no maior pólo consumidor de energia elétrica do Brasil, arrematando em junho a concessão para construir e operar duas obras de grande porte -- uma linha de transmissão e uma subestação -- no interior de São Paulo, a Copel agora vai ingressar na região que concentra a maior parte do potencial hidrelétrico remanescente do país, a Amazônia.


No leilão para contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração realizado nesta sexta-feira (dia 30 de julho) pela Aneel, a Companhia paranaense arrematou a concessão para construir e operar a Usina Colíder, empreendimento com 300 megawatts de potência situado no Mato Grosso, a 700 km da capital Cuiabá e nas proximidades da cidade de Colíder.


Receitas
A Copel venceu os seus competidores oferecendo um deságio de 10,9% sobre o valor teto fixado pela Aneel, dispondo-se a vender 70% da eletricidade produzida por R$ 103,40 por megawatt-hora. Essa energia será destinada a 27 distribuidoras do país todo.


A comercialização obrigatória no ambiente regulado de 70% da energia garantida da Usina Colíder vai assegurar à Copel, pelo prazo de 30 anos, uma receita anual total de R$ 113,2 milhões. Os demais 30% serão negociados no mercado livre, onde os preços de venda são melhores. Considerando por hipótese que toda a produção da usina venha a ser negociada pelo preço do mercado regulado, a nova hidrelétrica da Copel gerará mais de R$ 5 bilhões em receitas durante todo o tempo da concessão.


Por ser uma obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, a Copel irá gestionar excepcionalização junto ao Conselho Monetário Nacional a fim de tornar o empreendimento elegível para a obtenção de financiamentos junto ao BNDES.


Nova era
A vitória na disputa pela Usina Colíder foi exaltada como sendo "o início de uma nova era de crescimento da Copel" pelo seu presidente Ronald Ravedutti, em cujo entendimento "a empresa está assumindo uma dimensão maior, deixando de participar no cenário energético como uma força regional para se consolidar, cada vez mais, como um agente de envergadura nacional".


Segundo ele, a estratégia em curso na Copel de atuar com mais arrojo e ousadia na disputa por novos empreendimentos tem esse objetivo. "Nossas diretrizes estratégicas, estabelecidas pelo Conselho de Administração em atendimento às orientações do governador Orlando Pessuti, visam posicionar a Companhia como um agente de peso e de alcance nacional crescente", argumentou Ravedutti. "E sob esse aspecto, o ingresso da Copel na bacia do rio Tapajós, onde 12 outros aproveitamentos hidrelétricos já estão sendo projetados, deixará a empresa numa condição excepcional perante os competidores quando as novas outorgas forem colocadas em disputa".


Parceiros
A Copel disputou isoladamente a concessão da Usina Colíder como investidora, mas já contando com uma estrutura de parceiros pré-contratados que inclui as empresas J. Malucelli Construtura, Engevix, VLB Engenharia, CR Almeida e Impsa.


O outro empreendimento de interesse da Copel que foi negociado no mesmo leilão, a Usina Hidrelétrica Garibaldi, em Santa Catarina, foi arrematado por um grupo privado que ofereceu deságio de quase 20% em relação ao preço teto do edital. "Participamos dessa disputa ao lado da Eletrosul e dentro do nosso limite de responsabilidade como empresa estatal, pois entendemos tratar-se de um empreendimento com elevado risco fundiário, com escala reduzida e, em termos estratégicos, que não nos abre novas perspectivas futuras", informou o presidente. "Dessa forma, preferimos concentrar nossos esforços na Usina Colíder, esta sim, um projeto com enorme potencial estratégico por já colocar a Copel dentro da região onde acontecerá a expansão da geração hidrelétrica do Brasil".


Colíder
A Usina Colíder será o primeiro de quatro aproveitamentos hidrelétricos previstos para serem executados no curso do rio Teles Pires, no norte do Mato Grosso. Esse rio integra a bacia do Tapajós, um dos principais afluentes do rio Amazonas e, no seu trecho final, marca o limite entre os estados do Mato Grosso e Pará. Além desses quatro empreendimentos, existem mais oito aproveitamentos de grande porte inventariados na bacia do Tapajós previstos para serem leiloados nos próximos anos. Ademais, há outros rios da mesma bacia que estão em fase de estudos de inventário.


O empreendimento Colíder terá 300 megawatts de potência instalada -- o suficiente para atender ao consumo de uma cidade com 850 mil habitantes -- e deverá começar a produzir energia em dezembro de 2014. Seu sistema de transmissão será formado por uma subestação e uma linha de transmissão com 130 km de extensão, ambas na classe de tensão de 500 mil volts.


Conforme estimativas incluídas pela Aneel no edital do leilão, os investimentos necessários à construção da Usina Colíder somarão perto de R$ 1,26 bilhão.


Barragem
As características técnicas da hidrelétrica prevêem a construção de uma barragem no trecho médio do rio Teles Pires, nas proximidades da cidade de Colíder, com 1.270 metros de comprimento na crista e 37 metros de altura máxima. A estrutura formará um reservatório com superfície total de 172 km2 -- sendo 24,7 km2 a área correspondente à calha do rio e 147,3 km2 de área a ser alagada. O represamento vai atingir terras de quatro municípios (Nova Canaã do Norte, onde será instalada a casa de força da hidrelétrica, e mais Colíder, Itaúba e Cláudia), localizados numa região onde a estrutura fundiária é formada predominantemente por grandes propriedades e cuja principal atividade econômica é a pecuária bovina.


Durante a elaboração do EIA/Rima do empreendimento, foram cadastradas na região de influência direta da Usina Colíder 86 unidades fundiárias rurais, uma pousada dedicada ao turismo rural e 13 ranchos utilizados para pesca. Também foram identificados seis sítios arqueológicos e cinco áreas de ocorrências arqueológicas. Embora não existam terras indígenas na área de influência direta da hidrelétrica, os estudos preliminares apontaram a existência de comunidades indígenas pertencentes a quatro diferentes etnias na bacia do rio Teles Pires.


A licença prévia ambiental da Usina Hidrelétrica Colíder foi concedida em dezembro de 2009. Segundo informações do EIA/Rima elaborado para o empreendimento, as obras deverão gerar cerca de 2,7 mil empregos diretos.

Copel prevê entrada em geração de energia eólica

Reuters/Brasil Online

SÃO PAULO (Reuters) - Além de garantir ampla participação nos leilões de geração e transmissão de energia que serão realizados neste ano, a estatal paranaense Copel prevê a entrada no segmento de energia renovável, principalmente a eólica.

Entretanto, a companhia não participará, de forma alguma, de projetos que tenham taxas de retorno inferiores aos custos, afirmou o presidente do conselho de administração, Mauricio Schulman.

"Além das usinas, desenvolveremos e implantaremos projetos de outras fontes renováveis, e vale o destaque para as fontes eólicas", disse o executivo nesta quarta-feira, em teleconferência com analistas sobre os resultados do quarto trimestre de 2010.

"Seguramente é muito importante que a empresa esteja presente neste desenvolvimento."

Schulman afirmou que prospecções indicam que o potencial para a energia eólica no Brasil são de mais de 150 mil megawatts (MW), "50 por cento a mais que todo o potencial instalado no país".

Na terça-feira, a CPFL informou que está se focando na geração de energia eólica, que "pelo menos está 10 por cento à frente da biomassa e da PCH em custo final".

O presidente do conselho da Copel afirmou que "estaremos presentes em um maior número de leilões de geração e transmissão. Não faz absolutamente nenhum sentido termos taxas de retorno inferiores... o que significaria destruir o valor da empresa", observou.

A Copel possui cinco obras em geração e transmissão de energia em andamento que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que lhe permite recorrer a financiamentos diretos do BNDES.

"Já temos solicitações protocoladas de até 1,6 bilhão de reais... esperamos que até o final do ano esses financiamentos sejam aprovados", disse o presidente da companhia, Lindolfo Zimmer.

BAIXO IGUAÇU

Os executivos da Copel confirmaram que a companhia mantém negociações com a Neoenergia para a construção da usina de Baixo Iguaçu.

O leilão de concessão da usina de 350 megawatts (MW) foi realizado em setembro de 2008 e teve como vencedor o consórcio formado por Neoenergia, com 90 por cento de participação, e Desenvix, com os 10 por cento restantes.

"A participação em Baixo Iguaçu foi feita por gestores anteriores e a empresa não foi feliz na estratégia", disse o presidente do conselho.

De acordo com Schulman, surgiram "novos fatos" que indicaram possibilidades que não estavam presentes no leilão. "Estudos técnicos mostraram otimização do aproveitamento", disse o executivo, citando, por exemplo, o fato de que a Copel já possui uma usina a 15 quilômetros do local onde será erguido o empreendimento.

"Isso significa que nem precisaria de uma sala de comando... seria uma vantagem enorme nos custos", completa Schulman.

(Por Carolina Marcondes)