Eletrobras não foi comunicada de suspensão da obra em Belo Monte

Fonte: Valor

A Eletrobras ainda não foi comunicada oficialmente da suspensão das obras da usina de Belo Monte, determinada ontem em decisão liminar da Justiça Federal do Pará. O objetivo central da liminar é evitar modificações no leito do rio Xingu, onde a hidrelétrica será construída. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil.
De acordo com Valter Cardeal, diretor de Geração da estatal, a empresa apenas aguarda a notificação para recorrer da decisão judicial. A Eletrobras tem participação direta de 15% no consórcio Norte Energia, que constrói a usina, além de outros 15% via Chesf e 19,98% através da Eletronorte, ambas subsidiárias integrais da estatal.
“Não fizemos nada de errado e vamos buscar nossa defesa. Nenhum empreendimento foi tão criteriosamente estudado, com tanta profundidade, como Belo Monte. Tenha certeza que faremos tudo de maneira socialmente justa e ambientalmente correta”, disse Cardeal, que participou do Seminário Amazônia, promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), no Rio de Janeiro.

Segundo ele, depois que Belo Monte estiver concluída, o empreendimento possibilitará uma rentabilidade “excelente”. Por razões concorrenciais, o diretor não revelou as estimativas de ganho da Eletrobras com Belo Monte.
A respeito do leilão A-5, previsto para ocorrer no fim deste ano, com projetos que deverão iniciar a geração em 2016, Cardeal garantiu que a Eletrobras participará da concorrência em alguns projetos.
“Cada empreendimento será analisado separadamente. A definição sobre os projetos nós ainda não temos”, afirmou o executivo.
Ainda de acordo com o diretor, a Eletrobras estuda participar dos projetos com parceiros ou sozinha, mas ainda não há uma definição.

Atraso de Belo Monte pode custar R$15,8 milhões por dia

De acordo com cálculos realizados pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), um possível atraso da usina hidrelétrica de Belo Monte custaria cerca de R$ 5,7 bilhões por ano, ou R$15,8 milhões por dia.

A conta se baseia no volume de energia produzida por usinas termelétricas caso essas precisem ser ligadas para garantir o abastecimento enquanto a megausina do rio Xingu, no Pará, não fique pronta.

O presidente da Abiape, Mário Luiz Menel da Cunha, explica que enquanto o custo médio de Belo Monte é de R$100 por MW/h, o das térmicas a gás fica na casa dos R$250 por MW/h. Com base na diferença, a associação multiplicou por 4.400MW médios, capacidade da hidrelétrica.

Fonte : Jornal da Energia.

Qual o mistério por trás de Belo Monte?

Um dos setores mais bem planejados no passado foi o de energia elétrica. As aberrações (Balbina e Samuel) nada tiveram com este planejamento. Dentre os diversos parâmetros observados, procurava-se nas hidrelétricas construir barragens que, atendendo a curvas de altura em função de volume e área, com capacidade de armazenamento plurianual, visando a ter meios de fazer face a mais de um ano seco a cada cinco anos. 

Preocupava-se também em investir na transmissão em extra alta tensão (EAT) diante da evidencia que a Região Sudeste - principal centro de carga do país mercê do desenvolvimento - não teria no futuro possibilidades de construção de barragens de porte, o que obrigaria a trazer-se de longe a energia gerada em outras regiões, em especial da Amazonia. 

Assim, construiu-se um sistema de transmissão robusto, gradualmente interligado, de 500KV, e ampliou-se para acima disso (600 e 750KV) as linhas oriundas de Itaipu, visando à redução de perdas em distancias de mais de 2,5 mil quilômetros. 

Preparou-se pois o Brasil, com grandes investimentos, para viver o momento atual, isto é, trazer de aproveitamentos longínquos, num sistema hidrelétrico com bacias complementares, energia para qualquer ponto de carga do país. 

O primeiro parâmetro citado, qual seja, acumulação plurianual, foi abandonado na época do Grande Sociólogo, acompanhado pelos neófitos que instalou no MME, face a inércia, omissão e despreparo que marcaram o período. 

Deu no que deu. Apagão. E o mais grave, um Programa (poluidor) de Térmicas Emergenciais que, inicialmente, complementavam a geração, por falta de alternativa, e que, posteriormente, institucionalizou-se, não mais como emergência, mas já agora como forma de investir pouco, rápido e faturar-se imediatamente. 

O grande modelito do Tolmasquin. Os magníficos ambientalistas nada falaram, nada falam, nem tampouco se importam com a poluição e com os reflexos tarifários desta política. 

Para simplificar e não estender este texto, limitando-nos a obras maiores, o governo licitou Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, e os gênios ambientalistas quase não "chiaram" e "entubaram", até por conveniências inconfessáveis, os projetos ora em execução que observam características técnicas inéditas e inovadoras. Utilização de turbinas bulbos em dimensões nunca antes utilizadas e que portanto comportam as hipóteses do desconhecido. 

No entanto, Belo Monte, que é estudado há mais de 30 anos, e que, em decorrência de pressões de ambientalistas e defensores de índios, teve em 1994 o seu projeto reformulado, preservando áreas indígenas e reduzindo a área inundada em 66%, e em consequência a energia firme tem sido objeto de criticas permanentes e tentativas desesperadas de obstaculização. 

O curioso, e parece até anedota, que uma das críticas deste mesmos grupos que forçaram a revisão do projeto é que a energia firme é baixa em relação à capacidade instalada (1.1250 MW). 

Ao longo do tempo já fizeram "marola" contra o projeto o cantor Sting, o cineasta James Cameron, a atriz Sigourney Weaver, o ator Joel David Moore, o bispo austríaco Erwin Krautler (este com alguma representatividade, pois esteve na região por bom tempo), culminando com o ato do Greenpeace derrubando, em 20/4/2010, um caminhão de esterco de boi na porta da Aneel. 

Outros, menos badalados, também se pronunciaram igualmente, e com raras exceções, sem nenhum vínculo com a nacionalidade brasileira ou com a nossa soberania. O grau de preparo desta gente é de tal ordem que todos, economistas, o ex-genro especialista que não evitou o apagão, jornalistas (alguns que pensam entender de tudo) e até publicitários, sentem-se à vontade para dizer qualquer coisa sem nunca terem estudado a questão. 

Recentemente um site - Avaast - tendo um norte-americano a frente (Bem Wikler), manipulando dados , confundindo áreas de estado com município, fez uma pressão danada e conseguiu via Internet que 500 mil brasileiros, incautos, assinassem um documento contra a usina. (Sergio Barreto Mota, em sua coluna neste MM, registrou que mais importante são os milhões da maioria silenciosa que são a favor da usina) 

Deviam antes obrigar o Obama a cumprir a promessa sobre Guantánamo, avaliar o que representaram e representam as milhões de toneladas de bombas jogadas no Iraque, no Afeganistão, a queima de petróleo nos EUA, a derrubada da floresta boreal no Alasca, em matéria de agressão contra o meio ambiente e a humanidade. 

Também há poucos dias, em debate na TV, com o físico Luiz Pingueli, um diretor de uma ONG, com sotaque estrangeiro, disse pérolas do gênero: a região não está preparada para receber 120 mil pessoas. Isto sob o olhar complacente e embevecido de uma jornalista que pensa entender de tudo. 

Preliminarmente, e sem xenofobia, deveria ter declarado sua nacionalidade e se seu país tem prática na construção de hidrelétricas, e se o objetivo é manter a região isolada e por quê? 

Foz do Iguaçu e Cidade Del Leste estavam preparadas quando começaram a construção de Itaipu? Ilha Solteira ou Três Lagoas estavam preparadas quando começaram Jupiá? Tucurui estava? Estamos tratando do município de Altamira, segundo maior em área do mundo, com cerca de 160 mil km² e com sua riquíssima hidrografia. Vão ser inundados 400 a 500 km² (0,25% a 0, 30%). A cidade de Altamira já tem mais de 105 mil habitantes, dos quais 80% alfabetizados. 

Não se ouviu uma palavra destes ambientalistas, do Ibama, da Funai, quando, em abril de 2009, a região foi inundada pelo rompimento de inúmeras "barragens", feitas em cima da perna por exploradores locais, que obrigaram autoridades paraenses a decretar em 14 de abril de 2009 situação de calamidade publica. 

Lembra-se que uma barragem bem feita contribui para regularizar um rio, o que acaba ou atenua qualquer tipo de enchente. As pressões contrarias são tantas que deve haver algum mistério por trás de Belo Monte. 

A cidade de Altamira a mil quilômetros de Belém, cuja única ligação com outras partes é a Transamazônica, permanece isolada grande parte do ano (cheias). O que haverá além da riquíssima biodiversidade na chamada terra do meio, entre o Tapajós e o Xingu, maior area de floresta não perturbada na Amazônia Oriental? O que tem de diferente a topografia que, a partir de Marabá em direção ao Xingu, chega a ter altitudes de 700m? E o efetivo centro geográfico do Brasil? 

Se observarmos o local de construção da usina, formando um triângulo com Belém e Santarém, interligando-se com Tucurui e, no futuro, com as usinas do Tapajós, verificaremos que Belo Monte não é só importante pelos kWs que irá gerar, mas também, e não exclusivamente, como veremos em futuro breve, pela incorporação de um amplo território ao desenvolvimento. 

Quem são os donos daquelas terras? Que riquezas elas escondem? Quem as explora? É preciso lembrar que a cidade de Tucurui, em menos de 30 anos, se aproxima dos 100 mil habitantes. 

Embora situada longe dali, já não é suficiente a barbaridade da Reserva Raposa do Sol, em Roraima? O que querem no Xingu? Transformar os índios em latifundiários maiores ainda e persistir na sua exploração? 

Num raio de quinhentos quilômetros em torno de Belo Monte, excluindo-se Belém, já temos uma área de influencia da ordem de 2 milhões de brasileiros (Santarém, Marabá, Tucurui, Imperatriz...). Se utilizarmos o conceito de distância econômica de transmissão, a população abrangida se amplia muito mais ainda. 

Será que não é hora de estabelecermos regras para as ONGs estrangeiras ou que sejam financiadas por recursos externos? Até quando seremos a casa da mãe Joana, em que todo mundo manda, fala e explora? De examinarmos melhor o conluio descarado entre ONGs e aqueles ambientalistas que, por despreparo ou desonestidade, servem de margem de manobra? E a CPI? 

Sem dúvida o território brasileiro é muito grande, os meios fiscais são escassos, mas não seria possível, no momento em que se busca melhor ação nas nossas enormes fronteiras, atuarmos seletivamente, em algumas áreas do nosso território? 

O que faz ou pode fazer a Abin? E as Forças Armadas brasileiras? Até incursões eventuais ajudariam! Não é possível continuarmos a conviver com estas ONGs alienígenas! 

E o Congresso Nacional, o que pensa? E as representações políticas do Norte do país? Por que o Ibama não se preocupa com os problemas ambientais palpáveis: saneamento deficiente no país, entorno de Brasília, Baía de Guanabara, Tietê e Pinheiros, em São Paulo, favelas de Salvador, Recife e Belo Horizonte, desmatamento, queimadas, madeireiras no Norte? 

Se querem opinar sobre o Norte, que o Ibama e a Funai mudem sua sede para a Região Amazônica e ajudem a ocupá-la e desenvolvê-la. Teriam mais credibilidade. 

Se tivermos a cada hidrelétrica que nos submeter ao despreparo e interesses desta gente, sem que apontem alternativas - térmicas ou outras antieconômicas, poluentes e incompatíveis com a região - é melhor acabar com todo o planejamento que foi feito ao longo de muitos anos e aprender a conviver com os modismos importados há alguns anos e que não tem nada a ver com a nossa realidade. 

A propósito, como se formam "ambientalistas" no Brasil? Como os sociólogos? A maior poluição é a miséria! É hora de falar sério. Já há muitos problemas ambientais, reais, para esta "turma", se quiser, de fato, trabalhar. Não devem se meter no que não entendem. 

Parem de bancar os "inocentes úteis" As representações políticas, principalmente do Norte, têm que colocar um paradeiro nisso. E as Forças Armadas precisam atuar nestas áreas ou, se já o fazem, aprimorar e aprofundar o seu trabalho. Terão grandes surpresas! 

Osvaldo Nobre 

Autor dos livros Brasil, país do presente, Bric ou RIC e 1999-2010 - Década de Transformações. 

Belo Monte viabiliza hidrovia no Xingu

A formação do reservatório dentro da Volta Grande do Xingu, onde atualmente existem só propriedades rurais, permitirá a navegação. Embora viável, a discussão do tema ainda não apareceu.
A viabilidade da transposição foi incluída nos estudos de impacto ambiental apresentados ao Ibama. O trabalho não chegou a ser discutidos nas audiências públicas.
A Eletronorte, subsidiária da Eletrobras que assina o estudo, aponta três arranjos diferentes para a construção das eclusas (espécie de elevador que permite às embarcações transpor barragens). 
Caso seja construído, o conjunto viabiliza a transposição das embarcações no degrau de 95 metros que passará a existir entre o canal de navegação do baixo Xingu e o reservatório da usina.
As eclusas foram dimensionadas para receber comboios de até 200 m de comprimento e 24 m de largura.
A profundidade do canal será de 3 m, suficiente para o trânsito de comboios com até 2,5 m de calado (parte submersa das embarcações).
O trecho navegável no baixo Xingu tem 298 quilômetros (de 1.815 km de extensão) e conecta Belo Monte (onde há um terminal da Petrobras) ao rio Amazonas.
Os estudos feitos pela Eletronorte são preliminares. Não informam, por exemplo, quantos quilômetros seriam adicionados à hidrovia, tampouco o potencial de carga.

Gaia Energia, do Grupo Bertin, fora de Belo Monte

A Gaia Energia, empresa do Grupo Bertin, decidiu sair da Norte Energia, companhia formada pelos investidores que arremataram a concessão para construção e futura operação da hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW). A companhia detinha 9% de participação na usina, que será implantada no rio Xingu, no Pará. A Bertin, porém, lembra que a construtora Contern, que também faz parte de seu conglomerado, continua no empreendimento, com uma parcela de 1,25% da Norte Energia.

"Vamos focar nossos recursos nos projetos térmicos que estão em implementação", afirmou José Malta, CEO da Bertin. Segundo ele, a saída da Gaia não está associada a problemas na viabilidade da hidrelétricas. "É um projeto excelente e rentável", assegura Malta. As termelétricas citadas pelo CEO da companhia estão com cronograma atrasado e chegaram a render uma punição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da qual a empresa recorreu.

A Bertin alega que a agência e o Ministério de Minas e Energia demoraram a assinar a outorga para as plantas, o que adiou as obras. O recurso já foi levado à discussão em reunião de diretoria do órgão regulador, mas a decisão foi por um melhor estudo do caso antes de uma decisão.

A Gaia Energia era o sócio autoprodutor da Norte Energia. Conforme explicitado no edital do leilão de Belo Monte, os consórcios que fossem disputar o empreendimento precisavam destinar ao menos 10% do negócio para sócios autoprodutores. Agora, cabe à Norte Energia encontrar novos interessados em adquirir essa parcela na hidrelétrica do Xingu.

fonte ( http://www.jornaldaenergia.com.br/index.php )

Alstom Assina Contrato Para Equipar Usina Belo Monte

A Alstom assinou um contrato no valor aproximado de 1,1 bilhão de reais com a Norte Energia do Brasil para o fornecimento de equipamentos de energia para a usina de Belo Monte, terceira maior hidrelétrica do mundo, com uma capacidade planejada de 11.230 MW, projeto localizado no rio Xingu, no estado do Pará, região Norte.
A Alstom é líder de um consórcio formado pela alemã Voith e a austríaca Andritz para fornecimento de 14 conjuntos turbina-gerador Francis de 611 MW e seis conjuntos turbina-gerador Bulbo. A Alstom fornecerá sete conjuntos turbina-gerador Francis, equipamentos hidromecânicos, barramentos blindados e subestações associadas isoladas a gás (GIS) para as dezoito unidades geradoras da usina.
A previsão é que Belo Monte leve oito anos para ser construída. Quando operar em sua capacidade total, Belo Monte suprirá a demanda de energia de 35 milhões de pessoas.
A energia hidrelétrica responde por 85% da produção brasileira. A Alstom, presente no Brasil há 55 anos, tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento dessa capacidade hidrelétrica, fornecendo produtos e serviços para projetos como o de Itaipu – segunda maior usina hidrelétrica do mundo-, Tucuruí e, mais recentemente, Jirau e Santo Antônio, além de projetos térmicos como TermoBahia e ThyssenKrup CSA.
Ao todo, a Alstom forneceu mais de 100 turbinas e geradores para o mercado brasileiro nos últimos dez anos, e seus equipamentos respondem por 35% de toda a capacidade hidrelétrica instalada.

Construção da usina hidrelétrica de Belo Monte é discutida em Brasília

Maíra Gatto | Brasília (DF)

Representantes de comunidades indígenas estão em Brasília para discutir os impactos da construção da usina uidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A obra, autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deve inundar uma área de 600 quilômetros quadrados na região.

O encontro reuniu mais de cem índios e pesquisadores. Cerca de 40 mil pessoas, entre elas indígenas e ribeirinhos, terão que ser deslocadas para que o empreendimento seja erguido. Um dos presentes, o Cacique Raoni, reclama que o governo ainda não definiu qual será o destino dessas populações.

Outra preocupação é o surgimento de conflitos, já que a obra deverá atrair mais 100 mil pessoas para a região. Ricardo Verdum, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, afirma que poderá se criar uma tensão social.

— O processo de abertura de estradas, de ocupação da região através de empregos vai criar um dano não só ambiental, mas uma tensão social em relação a terra e aos recursos naturais dessa região — afirma.

Os pesquisadores criticam também o custo da obra, estimado pelo governo em R$ 19 bilhões. O argumento é que existem alternativas de geração de energia que dispensariam as obras de Belo Monte.

— Existem hidrelétricas de menor porte, existem outras energias, como eólica, solar que podem suprir a necessidade do país. Além disso, as usinas que estão já funcionando, muitas delas em estão em situação precária. Poderia ser feito um trabalho para potencializar esses empreendimentos — conclui Verdum.

O grupo fará um protesto amanhã em frente ao Congresso Nacional. Eles pretendem entregar à presidente Dilma Rousseff um abaixo assinado com 500 mil assinaturas, contra a construção da usina.

Autorizações Para Belo Monte

Em 26 de janeiro de 2011, o Ibama deu a "autorização de supressão de vegetação" ao Consórcio Norte Energia. O início dessas obras infraestruturais antecedem a construção de Belo Monte. O procedimento envolve a autorização para o desmatamento de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em Área de Preservação Permanente (APP). O órgão, porém, define que o consórcio terá de recompor a quantidade desmatada da APP, bem como condicionou que o processo de desmate não seja feito com uso do fogo e não sejam feitos descartes em aterros e mananciais hídricos. A emissão da licença aconteceu após reuniões com órgãos públicos, índios citadinos, índios jurunas, associações de moradores e representantes de pescadores, além de uma vistoria técnica realizada em novembro de 2010.

A autorização permite que o consórcio inicie o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira.

O Ministério Público Federal no Pará, no entanto, não teve acesso ao documento integral emitido pelo Ibama, contrariando recomendação de que as licenças não devem ser fragmentadas a fim de acelerar o licenciamento. Ainda de acordo com o ministério, as condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não foram resolvidas de acordo com o previsto, o que não assegura a legalidade do procedimento.

Relatorio de Impacto Ambiental Belo Monte

O Relatório de Impacto Ambiental, encomendado pela Eletrobras e efetuado pela Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Leme Engenharia, listou os impactos da hidrelétrica

·         Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;

·         Geração de expectativas na população indígena;

·         Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;

·         Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;

·         Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;

·         Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;

·         Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;

·         Melhorias dos acessos;

·         Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;

·         Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;

·         Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;

·         Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;

·         Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;

·         Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;

·         Danos ao patrimônio arqueológico;

·         Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;

·         Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;

·         Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;

·         Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;

·         Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;

·         Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;

·         Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;

·         Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;

·         Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;

·         Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;

·         Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;

·         Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;

·         Dinamização da economia regional;

·         Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;

·         Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;

·         Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;

·         Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.

Impacto da Obra Belo Monte

A construção da usina tem opiniões conflitantes. As organizações sociais têm convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação.

O movimento contrário à obra, encabeçado por ambientalistas e acadêmicos, defende que a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental.

Outro argumento é o fato de que a obra irá inundar permanentemente os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu. A vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas.

A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo o ciclo ecológico da região afetada que está condicionado ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região.

Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende políticos da Casa, o potencial hidrelétrico do país é subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar ao uso substituto da energia termoelétrica - considerada "energia suja" e de gerar tarifas mais caras para os usuários, embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatório. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defende o uso das termoelétricas para garantir o fornecimento, especialmente em períodos de escassez de outras fontes.

O caso de Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas. Por isso, para alguns críticos, em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.

Consórcios Belo Monte

Dois consórcios disputaram Belo Monte. O primeiro, chamado de Norte Energia, foi formado por nove empresas (Chesf, Queiroz Galvão, Gaia Energia e Participações, Galvão Engenharia, Mendes Energia, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia).

O segundo, chamado de Belo Monte Energia, contou com Furnas, Eletrosul, Andrade Gutierrez, VALE, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio. Assim, a presença estatal mostra-se forte na montagem dos consórcios, com as subsidiárias da Eletrobrás em comando dos grupos com quase 50% de participação, enquanto a fatia das empresas privadas não supera 12,75%.

Antes do último adiamento do leilão, as empresas CSN, Gerdau e Alcoa haviam anunciado o interesse de fazer parte de consórcios estabelecidos a partir de parcerias estratégicas do empreendimento, já que, entre outros detalhes, irão usufruir da energia em unidades produtivas instaladas no Pará.

As empresas Odebrecht e Camargo Corrêa desistiram do leilão por temerem não lucrar com a empreitada.

Para garantir a realização do leilão, foi determinado que o BNDES deve financiar 80% da obra em 30 anos e o custo da obra foi reavaliado em R$ 19 bilhões, mas empresas do setor privado estimam que a obra deve custar cerca de R$ 30 bilhões.

O Leilão da Belo Monte

O leilão para definição do construtor da Usina de Belo Monte estava previsto para ocorrer em 21 de dezembro de 2009. Remarcado para o dia 20 de abril de 2010, houve a primeira suspensão, conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal paraense que aponta irregularidades no empreendimento. O Ministério Público paraense também move outra ação pública, que pretende derrubar a licença ambiental concedida à obra. O diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, entretanto, defende que a construção de Belo Monte não atinge diretamente as terras indígenas da região, o que contraria a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determina que o Ibama conceda uma nova licença prévia ao empreendimento.

No dia 16 de abril de 2010, o Tribunal Regional Federal acatou recurso da Advocacia Geral da União  que havia recorrido um dia antes  e anulou a liminar que suspendia o leilão. Portanto, a data de 20 de abril estava mantida, e o leilão ainda corria risco.

No dia 19 de abril de 2010, houve uma nova suspensão, conforme decisão do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo que concedeu a liminar a partir de pedido do Ministério Público Federal. O juiz também mandou cancelar a licença prévia da obra e ressalta que a falta de dados sobre o projeto fere o princípio jurídico da precaução.

No dia seguinte, o dia do leilão, a Justiça cassou a liminar da suspensão, mas o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que os processos judiciais contra a construção da usina não devem terminar com o leilão.

O leilão foi realizado em 10 minutos, em plena indefinição de uma nova liminar suspensiva, e foi vencido pelo Consórcio Norte Energia que ofereceu menor preço oferecido pela energia elétrica da futura usina.

O governo brasileiro ainda enfrentará pelo menos 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região, sendo 13 deles impetrados pelo Ministério Público Federal paraense. Ainda assim, o governo federal garante que, se preciso, construirá a usina sozinho.

Belo Monte deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras seguirão até 2019.

Cronologia Belo Monte

1975

Iniciado os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.

1980

A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô.

1989

Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se histórica. O encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos índios.

1994

O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores estrangeiros. Uma das mudanças preserva a Área Indígena Paquiçamba de inundação.

2001

Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre elas Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina.

2002

Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte.[9] O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, que cita Belo Monte e especifica que "a matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica.

2006

O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional.

2007

Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, que fica ferido, com um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.

2009

A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O Ibama volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010.

2010

A licença é publicada em 1º de fevereiro, e o governo marca o leilão para 20 de abril.

2011

Ibama concede ao Consórcio Norte Energia licença válida por 360 dias para a construção da infraestrutura que antecede a construção da usina.

O Projeto Belo Monte

O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, sendo que o Reservatório do Xingu, localiza-se no Sítio Bela Vista. A partir deste reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos canais, localizado a 50 km de Altamira.

O trecho do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal, correspondente a um comprimento de 100 km, terá a vazão reduzida em decorrência do desvio dos canais. Este trecho foi denominado pelo Relatório de Impacto Ambiental como Trecho de Vazão Reduzida. Prevê-se que este trecho deverá ser mantido com um nível mínimo de água, variável ao longo do ano. Este nível mínimo será controlado pelo Hidrograma Ecológico do Trecho de Vazão Reduzida, e tem como finalidade assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática.

Serão construídas duas casas de força, a principal e a complementar. A primeira será construída no Sítio Belo Monte e terá uma potência instalada de 11 mil MW. A complementar será construída junto ao Reservatório do Xingu com potência instalada de 233,1 MW.

A área inundada pertence a terras dos municípios de Vitória do Xingu (248 km2), Brasil Novo (0,5 km2) e Altamira (267 km2). 

Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Vista da área onde será construída a Usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica no país e a terceira maior do mundo