Eletrobras não foi comunicada de suspensão da obra em Belo Monte

Fonte: Valor

A Eletrobras ainda não foi comunicada oficialmente da suspensão das obras da usina de Belo Monte, determinada ontem em decisão liminar da Justiça Federal do Pará. O objetivo central da liminar é evitar modificações no leito do rio Xingu, onde a hidrelétrica será construída. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil.
De acordo com Valter Cardeal, diretor de Geração da estatal, a empresa apenas aguarda a notificação para recorrer da decisão judicial. A Eletrobras tem participação direta de 15% no consórcio Norte Energia, que constrói a usina, além de outros 15% via Chesf e 19,98% através da Eletronorte, ambas subsidiárias integrais da estatal.
“Não fizemos nada de errado e vamos buscar nossa defesa. Nenhum empreendimento foi tão criteriosamente estudado, com tanta profundidade, como Belo Monte. Tenha certeza que faremos tudo de maneira socialmente justa e ambientalmente correta”, disse Cardeal, que participou do Seminário Amazônia, promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), no Rio de Janeiro.

Segundo ele, depois que Belo Monte estiver concluída, o empreendimento possibilitará uma rentabilidade “excelente”. Por razões concorrenciais, o diretor não revelou as estimativas de ganho da Eletrobras com Belo Monte.
A respeito do leilão A-5, previsto para ocorrer no fim deste ano, com projetos que deverão iniciar a geração em 2016, Cardeal garantiu que a Eletrobras participará da concorrência em alguns projetos.
“Cada empreendimento será analisado separadamente. A definição sobre os projetos nós ainda não temos”, afirmou o executivo.
Ainda de acordo com o diretor, a Eletrobras estuda participar dos projetos com parceiros ou sozinha, mas ainda não há uma definição.

Leilão de energia nova tem 377 cadastrados, diz EPE

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 377 empreendimentos para o leilão de energia nova que contratará a demanda do mercado cativo em 2016 (A-5), que será realizado pelo governo federal em 20 de dezembro deste ano. Esses projetos somam uma capacidade de 24,25 mil megawatts (MW), entre térmicas a gás e a biomassa, projetos eólicos, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), novas hidrelétricas e ampliações de hidrelétricas existentes.

De acordo com a EPE, as térmicas a gás natural representam 53% da oferta cadastrada para o leilão, totalizando 12,86 mil MW a partir de 34 projetos. A fonte eólica detém a maior quantidade de usinas inscritas, 296, totalizando 7,48 mil MW. Entre os Estados, o Rio Grande do Sul teve o maior número de projetos cadastrados, 87, enquanto o Rio de Janeiro registrou a maior oferta de energia, 3,009 mil MW. Quatorze usinas a biomassa foram inscritas, sendo 12 termelétricas movidas a bagaço de cana-de-açúcar (696 MW) e duas a cavaco de madeira (159,8 MW).

Entre os 14 projetos hidrelétricos, 10 usinas são novas concessões, que totalizam 2,16 mil MW. As hidrelétricas são: Cachoeira (63 MW), Castelhano (64 MW), Estreito Parnaíba (56 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW), Uruçuí (134 MW), Cachoeira Caldeirão (219 MW), São Roque (135 MW), São Manoel (700 MW), Sinop (400 MW) e Riacho Seco (276 MW). Esses projetos estão localizados nos rios Parnaíba (PI/MA), Araguari (AP), Canoas (SC), Teles Pires (MT/PA) e São Francisco (BA/PE). Dos 10 projetos, apenas Riacho Seco e Uruçuí não têm previsão de obter a licença ambiental prévia a tempo de participar do leilão A-5.

Já outros quatro projetos são expansões de hidrelétricas existentes e somam 584,3 MW. Entre as usinas, destaque para a expansão de um projeto entre os Estados do Amapá e do Pará, que provavelmente deve ser a hidrelétrica Santo Antônio do Jari, adquirida recentemente pela EDP. A companhia tem planos de expandir em cerca de 70 MW a capacidade dessa usina, volume que é exatamente o valor cadastrado no leilão A-5 do projeto entre o Amapá e o Pará.

A EPE também informou que está cadastrada no leilão a expansão de uma hidrelétrica em Rondônia, totalizando 450 MW de capacidade.

PCH Santa Cruz fomenta desenvolvimento em Monte Negro e Cacaulândia

Economia
Uma nova realidade econômica se vislumbra para os municípios de Monte Negro e Cacaulândia com a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Cruz – tida como um novo marco no desenvolvimento sustentável da região, por sua inserção no mercado mundial de carbono, por gerar energia de baixo impacto ambiental -; impulsionar a economia com a expansão de energia em 17 megawatts; geração de aproximadamente 400 postos de trabalho de forma direta e indireta; aumento da arrecadação; fortalecimento da piscicultura e, ao ecoturismo e lazer na exploração de áreas de camping, marina e revitalização da praia fluvial de Monte Negro.

A obra, em fase de instalação deve ser concluída até janeiro de 2015 sob a responsabilidade do grupo Mega Energia. Nessa fase inicial, está sendo instalado o canteiro de obras, mas até o final do ano se pretende concluir a escavação em solo e rocha para construção da PCH.
A PCH Santa Cruz faz parte dos investimentos feitos pela Mega Energia na região da grande Ariquemes, onde estão sendo instaladas outras duas usinas – Jamari e Canaã – e que vem sendo apresentadas em reuniões públicas à população dos municípios envolvidos pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

Em Monte Negro, o empreendimento já tem um projeto pronto de revitalização da prainha – com nova repaginação e infra-estrutura para receber a população e turistas – e deu início a uma parceria com a Prefeitura para implantar o programa Banco de Dados, que consiste no cadastro e seleção de pessoas para trabalhar na construção da PCH Santa Cruz, uma forma de valorizar a mão de obra qualificada local. Esse Banco de Dados funcionará na Secretaria Municipal de Ação Social de Monte Negro.

A expansão de energia em Monte Negro e região da grande Ariquemes, para garantir auto-suficiência energética no presente e a gerações futuras, começou em 2002 com o estudo de inventário, aprovado em 2005 pelos órgãos competentes, mesmo ano da elaboração e aprovação do projeto básico. No ano passado, foram aprovadas as licenças ambientais de instalação do empreendimento e também incluído no leilão de energia do Governo Federal. Nesse ano, as licenças ambientais de instalação foram renovadas.

A PCH Santa Cruz terá também como diferencial de sustentabilidade a escada de peixe – tecnologia que permite a transposição de peixes - um programa efetivo de proteção da fauna e flora, e integração socioeconômica da população afetada pelo empreendimento.

MT tem potencial de aumentar em 800% a produção de energia.

G1 MT

 O potencial hidroelétrico que Mato Grosso tem capacidade de oferecer ao Sistema Interligado Nacional (SIN) está ocioso em 89%. O estado produz 1,8 mil megawatts (MW) de energia elétrica, utilizando apenas 11% de um total de 16,8 mil MW. São 14.953 mil megawatts (MW) a mais que poderiam aumentar a confiabilidade energética do país, representando um aumento de 800% em relação ao que é produzido e a capacidade do estado.

As indústrias geradoras de energia mato-grossense apostam nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s) para expandir a produção de eletricidade. A preferência por essas geradoras, segundo o setor, é porque produzem menos impacto ao meio ambiente e proporcionam o aumento da economia no município onde é instalado o empreendimento.

No estado, há atualmente 51 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) que produzem 665 MW, nove Usinas Hidrelétricas (UHE) com geração de 1,1 mil MW e 28 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) produzindo 12,78 MW. Do potencial energético ocioso, 2,2 mil MW já estão sendo viabilizados com a construção de nove PCH´s (gerando131,7 MW) e duas UHE (2,1 mil MW). Esses investimentos estão avaliados em R$ 7,89 bilhões, sendo R$ 795 milhões para a construção das pequenas hidrelétricas e R$ 5,6 bilhões nas grandes usinas. As unidades deverão gerar 11 mil empregos a mais no estado.

O presidente do Sindicato de Construção, Transmissão, Geração e Distribuição de Energia e Gás Natural de Mato Grosso (Sindenergia), Fábio Garcia, ressalta que o estado tem condição de aumentar a produção de energia, enquanto outros estados como São Paulo e Minas Gerais utilizam, respectivamente, 72% e 50% da capacidade de produção energética. O diretor do sindicato, Itamar Duarte, complementa que se não houver expansão no sistema energético os reflexos serão sentidos futuramente, diminuindo a confiabilidade no sistema. No estado, ainda há em estudo 4,5 mil MW e outros 8,2 mil MW ainda não prospectado.

Empecilhos
Burocracia na liberação das licenças ambientais, a demora no tempo de estudo e o custo de produção elevado são alguns dos empecilhos que adiam a construção das pequenas hidrelétricas em Mato Grosso. No país, essa situação também não é diferente. Para se ter ideia, no último leilão de energia oferecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nenhuma PCH conseguiu viabilizar a venda de energia no Brasil. O preço mínimo para viabilizar uma pequena hidrelétrica é de R$ 144/Mwh, mas o valor cobrado no último leilão não passou de R$ 102/Mwh. O setor culpa que a desvalorização ocorre em função da concorrência com outras fontes geradoras de energia, como a UHE e a Eólica.

A burocracia para implantação das PCH´s é outro problema que atinge o setor. “Para instalar uma Eólica são necessários pelo menos dois anos de estudo até o funcionamento da unidade. Já para as pequenas hidrelétricas o tempo médio é de oito anos”, afirma o presidente do Sindenergia. O aquecimento da construção civil também tem inviabilizado a atividade. De acordo com o setor, o gasto com a construção da estrutura de uma hidrelétrica representa 60% do investimento total. Os outros 40% são com a compra de equipamentos.

Aneel aprova estudos de inventário da bacia do rio Juruena

Potencial apontado foi de 8.945 MW para 22 aproveitamentos distribuídos em oito rios

Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
10/08/2011 - 18:45h

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a revisão do estudos de inventário hidrelétrico da bacia do rio Juruena, localizado na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos estados do Mato Grosso e Amazonas. O estudo feito pela Empresa de Pesquisa Energética identificou um potencial total de 8.945 MW, distribuídos em 22 aproveitamentos nos rios Juruena, Arinos, do Peixe, Juína, Papagaio, Buriti, Sacre e do Sangue. O rio Juruena é o que comporta mais aproveitamentos, sete em um total de 7.518 MW.

Em seguida vem o rio Juina, com quatro aproveitamentos somando  267 MW. Com três aproveitamentos, os rios Papagaio, com potencial de 261 MW, e o Buriti, de 140 MW. Os rios Arinos e do Peixe comportam dois aproveitamentos em um total de 44 MW e 206 MW, respectivamente. Os rios Sacre, com 34,5 W e do Sangue, com 75 MW admitem apenas um aproveitamento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10 de agosto.

Governo decide aumentar nível mínimo de reservatório de hidrelétricas

Agência Brasil

Foto: Reprodução

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou nesta segunda-feira (25) mudanças no nível meta dos reservatórios das usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Nordeste. No Sudeste, o nível mínimo dos reservatórios deve subir de 42% para 46% e no Nordeste, de 25% para 32%.

Segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, a determinação foi por causa do atraso na entrada em operação de 15 termelétricas, sendo que quatro deveriam começar a fornecer energia neste ano, mas vão operar a partir de 2013. “Só o deslocamento dentro do horizonte já fez com que aumentasse o nível meta”.

O nível meta é o nível mínimo de água estabelecido pelo setor elétrico para os reservatórios das hidrelétricas no início do período chuvoso. Quando há previsão de que essa meta não será atingida, pode haver o acionamento de termelétricas para evitar o desabastecimento de energia, o que pode tornar a energia mais cara.

Chipp acredita que as mudanças no nível meta não vão afetar o custo da energia para os consumidores. “A metodologia do estoque de segurança do nível meta teve um aperfeiçoamento, se introduziu uma margem de tolerância e um nível de segurança mensal. Então, se o nível de armazenamento ficar nessa margem de tolerância, não se mexe no despacho das térmicas”, explicou.

Segundo Chipp, o nível meta dos reservatórios só será alterado depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar a Curva de Aversão ao Risco, que determina os requisitos mínimos de armazenamento de energia de um sistema para os próximos dois anos.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 com a função de acompanhar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o país. Além da ONS, participam do grupo órgãos como a Aneel, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Ministério de Minas e Energia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

CPI estuda criação de Fundo de Desenvolvimento Social e Ambiental

A CPI das Hidrelétricas está estudando a criação do Fundo de Desenvolvimento Social e Ambiental Sustentável , para ser destinado à projetos de preservação do meio ambiente e inclusão social, bem como à "reparação" de impactos no ecossistema. A revelação foi feita ao final da reunião da CPI, pelo seu presidente, deputado Percival Muniz (PPS), realizada na tarde dessa quinta-feira, dia 7, no auditório Licínio Monteiro, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Segundo ele, os membros, juntamente com a equipe técnica da CPI, discutem agora o formato da matéria e a constitucionalidade desse fundo de compensação. Vale ressaltar que hoje os municípios que tem PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que geram até 30 mw (megawatts), não recebem royalties pela exploração energética nos seus mananciais. “O Fundo visará compensar os municípios nos quais as PCHs estão ou serão instaladas”.

Vistoria in loco

Na reunião dessa quinta-feira, A CPI deliberou, a pedido do relator, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), uma visita in loco à PCH Bocaiúva, em Brasnorte, para verificar uma série de denúncias de irregularidades no referido empreendimento. A visita dos técnicos deverá ser acompanhada, provavelmente, pelo relator. Além disso, serão convocados representantes do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) e Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), bem como o autor das denúncias, o agricultor David Perin, para depor na CPI.

Convocação

A CPI aprovou, também, a convocação de um representante da empresa responsável pela construção do complexo Usina do Prata, em Juscimeira, na próxima terça-feira, dia 12, às 9h. O empreendimento foi duramente repudiado pela população durante reunião de trabalho realizada pela comissão naquela cidade, no último dia 30 de junho, por colocar em risco a Cachoeira do Prata, um dos principais pontos turístico do município. Os empreendedores alegam que é, plenamente, possível gerar energia sem acabar com a Cachoeira e poderão explicar de como pretendem fazer isso.

Informações ao MP

Outra deliberação da reunião da CPI foi a solicitação de informações junto ao MPE (Ministério Público Estadual) sobre os 12 empreendimentos hidrelétricos que estão sendo construídos no rio Juruena, no norte de Mato Grosso. A busca pelas informações junto ao MPE partiu do deputado Sérgio Ricardo (PR), que afirmou existirem no rio Juruena nove PCHs e três UHs (Usinas Hidrelétricas), que geram mais de 30mw de energia.

“Surgiu uma informação de que quando no mesmo rio existem mais de uma usina sendo construída, exige-se a necessidade de AAI (Avaliação Ambiental Integrada)”, disse Sérgio Ricardo, acrescentando que no caso dos empreendimentos no rio Juruena esse estudo não existem, o que, inclusive, teria levado a abertura de um inquérito civil.

“Objetivo principal do oficio é receber esclarecimentos para saber a real situação do rio Juruena. E nossa preocupação é descobrir qual o impacto que essas usinas estão causando ao meio ambiente e, especialmente naquele rio. Porque foi aprovada a instalação dessas PCHs sem esse estudo”, frisou o parlamentar.

O presidente da CPI reafirmou a preocupação com essa nova informação. “É muita usina para um rio só. A ganância por energia não pode ser maior que a sobrevivência daqueles peixes, bem como os interesses da coletividade”.

Muniz ressaltou, também, que as investigações vem ocorrendo de forma plena, com celeridade, pois desde o início a preocupação foi o de fazer um trabalho rápido e, ao mesmo tempo firme e eficiente, para não paralisar o setor.

Método de trabalho

E para dar mais agilidade aos trabalhos e análises da equipe técnica da CPI, o deputado socialista propôs um método de verificação dos processos das usinas, já que a comissão definiu que analisaria cada empreendimento registrado.

Segundo Percival, será pesquisado o aspecto documental da usina. Os outros aspectos são os impactos ambientais e sociais. “É um trabalho que demanda tempo e temos poucos técnicos para fazer análise. Então, temos que definir os aspectos a serem levados em consideração, pois senão demoraremos muito para concluir e não é nosso objetivo paralisar o setor”, justificou.

Depois da análise dos três itens, CPI emitirá um parecer sobre o sobre o relatório, que será levado ao plenário para votação dos deputados. “O objetivo é o de que a CPI seja um balizamento para os órgãos públicos fiscalizadores”, lembrou Percival Muniz.

Hidrelétricas poluem quatro vezes mais que o estimado, diz estudo

A emissão de gases que contribuem para o “efeito estufa” de hidrelétricas é quatro vezes maior do que se pensava, segundo um estudo do Instituto Catalão de Ciências do Clima (IC3) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), do Brasil. Este estudo põe em dúvida a reputação de “energia limpa”, que se ostentava para a energia hidrelétrica e indica que estas centrais produzem emissões de partículas de metano na atmosfera, um gás que contribui mais para o aquecimento global da Terra que o dióxido de carbono (CO2).

De acordo com o IC3, as condições ambientais que são criadas no entorno de reservatórios hidrelétricos, especialmente em climas tropicais, faz com que a matéria orgânica em decomposição não gere CO2, mas o gás metano, que contribui mais para o “efeito estufa” que dióxido de carbono. Os pesquisadores Salvador Pueyo e Philip M. Fearnside, do IC3 e do Inpa, respectivamente, garantem que as pesquisas anteriores sobre este tema subestimavam “quase 80% das emissões” e nota que essas centrais hidrelétricas são “fábricas de metano”, com um nível semelhante de emissões de centrais termoelétricas.

Este estudo aparece em um momento de grande controvérsia em vários países sul-americanos onde está se impulsionando a construção de hidrelétricas que ameaçam inundar grandes áreas da floresta amazônica e destruir o habitat de tribos indígenas. Um dos projetos mais polêmicos é a construção da usina de Belo Monte, na Amazônia brasileira, que deverá ser a terceira maior do mundo.
De acordo com Pueyo: “Este trabalho deixa sem base qualquer tentaiva de justificar a destruição das florestas e a invasão de terras indígenas para levar adiante uma suposta” energia limpa “para freiar as alterações climáticas”.

Avaliação para usinas do Juruena

O membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das PCHs da Assembleia do Mato Grosso, deputado Sérgio Ricardo (PR), sugeriu que seja encaminhado ao Ministério Público um ofício solicitando informações sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das usinas instaladas no rio Juruena.

São12 empreendimentos, sendo nove PCHs e três hidrelétricas com capacidade acima de 30 MW. Segundo o parlamentar, os empreendimentos não possuem o estudo integrado de impacto ambiental.

Sérgio Ricardo informou que já existe um inquérito civil em andamento, cujo objetivo é  esclarecer a real situação do rio.

A CPI foi criada para analisar possíveis irregularidades na concessão de autorizações para instalações de hidrelétricas e PCHs no Mato Grosso.

Pequena hidrelétricas prejudicam índios em Rondônia

Secretaria de Meio Ambiente não pode mais emitir licenças para hidrelétricas na bacia do Rio Branco

LUIZA ARCHANJO (*)
contato@agenciaamazonia.com.br

PORTO VELHO, RO – As várias Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) construídas na bacia do Rio Branco estão prejudicando o meio ambiente e os índios. Por esta razão, o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam feitos estudos mais amplos sobre os impactos do conjunto das hidrelétricas. Até a conclusão destes estudos, a Sedam não poderá autorizar ou emitir licenças para a construção de novas PCHs na bacia do Rio Branco.

O procurador da República Daniel Fontenele explica que PCHs são consideradas como geradores de “energia limpa” por não trazerem impacto ambiental aos rios onde são instaladas. Mas ao longo dos anos foram instaladas várias PCHs no leito do Rio Branco, o que tem causado sérios impactos ambientais e sociais aos índios que habitam a região. Isto ocorreu porque os estudos sobre os impactos só levaram em conta as barragens isoladamente – uma a uma – e desconsideraram que, do ponto de vista ambiental, o conjunto de PCHs equivale a um grande empreendimento.

Com esta série de PCHs, o Rio Branco teve seu curso fortemente afetado, o que gerou vários impactos: as águas baixaram; morreram peixes, tracajás e outros animas; a navegação ficou comprometida; além de outros prejuízos ambientais. Várias comunidades indígenas estão sendo afetadas. Os índios que vivem na região nunca foram consultados sobre os empreendimentos nem tiveram compensações dos prejuízos sofridos.

Danos conhecidos

Desde 1999 há laudos, perícias e relatórios técnicos da Sedam informando que as PCHs estão causando múltiplos impactos ambientais nocivos. Mas até o momento não há registros sobre ações efetivas por parte dos órgãos públicos responsáveis pelos licenciamentos e fiscalizações.

A própria Sedam emitiu relatório expondo que os estudos que embasaram os licenciamentos das PCHs não abordaram todos os impactos ambientais e, conseqüentemente, não foram nem são capazes de indicar medidas necessárias para diminuir os problemas causados e nem apontar solução técnica para os diversos problemas constatados.

Os proprietários das PCHs já sabiam da fragilidade técnica das atuais licenças e autorizações ambientais dos empreendimentos, tanto que assinaram um “protocolo de intenções para celebração futura de termo de compromisso ambiental” que foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em junho de 2010.

Em setembro de 2010, a Sedam começou a providenciar uma nova avaliação ambiental integrada das hidrelétricas. Mas para o MPF, os novos estudos devem avaliar também os impactos das PCHs nas comunidades da Terra Indígena Rio Branco.

Índios

Considerando esta situação, o MPF emitiu uma recomendação destacando vários itens a serem cumpridos. Para mensurar os impactos sofridos pelos índios, a Funai deverá fazer um termo de referência que servirá de base para a realização dos novos estudos. Este documento precisa ter a participação das comunidades indígenas e ser feito em prazo compatível com o cronograma já estabelecido.

A Funai também deverá acompanhar a elaboração dos estudos, avaliar os resultados e emitir seu parecer à Sedam. Já a secretaria só poderá aprovar a nova avaliação ambiental integrada das hidrelétricas se nela estiverem os estudos técnicos sobre os indígenas. Para o procurador da República Daniel Fontenele, “é obviamente imprescindível que se leve em conta o componente indígena nesta avaliação ambiental integrada”.

Suspensão e fiscalização

Pela recomendação do MPF, a Sedam deverá suspender a emissão de novas licenças ou autorizações para PCHs na bacia do Rio Branco até que sejam concluídos os estudos do conjunto das hidrelétricas. É preciso que se crie um comitê da bacia hidrográfica do Rio Branco e cabe à Sedam fomentar esta criação.

A secretaria deverá também fiscalizar as áreas afetadas pelos empreendimentos, principalmente no período de seca, e monitorar o volume de água usada pelas PCHs, de forma a garantir a preservação dos peixes, répteis e anfíbios na Terra Indígena Rio Branco e Reserva Biológica do Guaporé.

Funai e Sedam têm dez dias para informar se vão cumprir a recomendação. Caso não a cumpram, seus representantes poderão responder judicialmente e serem responsabilizados por eventuais danos à coletividade.

(*) É jornalista do Ministério Público Federal em Rondônia