Setor Elétrico em Choque.

Jornal do Brasil.        
Aristóteles Drummond

      Nossos empresários andam realmente muito ocupados com suas empresas, os juros e os impostos. Não têm tido tempo de observar que outras ameaças podem comprometer suas portas abertas. Cresce a política de proteção ao mau cliente, barreiras são criadas ao incentivo do “ficha limpa”, na obtenção de melhores condições de juros e nas compras a prazo. Sabemos que, no Brasil, parte dos juros abusivos ao consumidor é devida à inadimplência, parcialmente protegida pela legislação.

        O setor elétrico, por exemplo, onde o não pagamento das contas é passível de negativação do consumidor junto às entidades de cadastro, os resultados têm sido altamente positivos, permitindo que, no futuro, até venhamos a ter tarifas mais baixas. Mas são muitos os estados que barram, pela via política, este legítimo instrumento de defesa da saúde financeira das empresas – todas necessitando de recursos para sua modernização e bom atendimento a um mercado que cresce a taxas superiores às do PIB.

        Recente resolução do regulador, por exemplo, acresce ao aviso de corte por não pagamento sua efetivação no prazo anunciado. Se o mesmo não ocorrer, pela natural impossibilidade de atender a tal demanda de serviços, é preciso um novo aviso de corte e consequentemente um novo prazo. É isso mesmo!!!

        Também nada é feito para vedar, por lei naturalmente, o poder de um juiz dar liminar para que o consumidor faltoso seja cortado. Ou então se crie um crédito fiscal no valor do que não é pago pela “sensibilidade social” do magistrado, com o boné alheio, como se diz popularmente.

        A norma em vigor no setor elétrico é tão inacreditável que, se um consumidor é devedor num endereço e pede ligação em outro, a concessionária é obrigada a atender ao pedido. Ou seja, tem de fornecer a quem lhe deve e não paga.

        Pouca gente sabe destas aberrações, mas todos reclamam das tarifas, que são altas – agora entre as mais caras do mundo. Quase a metade em impostos e outra parcela pela legislação que desencoraja o investimento. Neste momento, uma pequena PCH de propriedade de uma indústria de alumínio, funcionando há muitos anos em Minas, está tendo a renovação de sua licença questionada pelos ambientalistas. Uma usina que já funciona, que precisa apenas renovar. Não é coisa de país sério, convenhamos.

        Qual a segurança de quem investe no setor? O que está sendo feito para dar garantias legais de que uma obra da importância de Belo Monte não venha a ser travada por ambientalistas, ou indígenas? E as linhas de transmissão, em especial a Tucuruí-Manaus, que é das mais importantes do Brasil? As linhas do complexo do Madeira precisam ser liberadas. Senão, vamos ter energia gerada e não transportada.        A Eletrobras, que conta com quadros de excelência, de reconhecimento internacional, acabou esvaziada como responsável pelo planejamento, financiamento e execução. Embora, na prática, o grupo seja quem tem salvado concorrências recentes do fracasso.

        O negócio é bom em todo o mundo. É possível ser bem gerido e atrair investimentos pela sua rentabilidade. Mas precisa de um mínimo de bom-senso por parte das entidades reguladoras, dos legisladores e até mesmo do Judiciário.

        E cabe ao governo, nestas semanas, estar atento ao acordo sindical, para que não venhamos a ter greves prolongadas, quase férias extras, como o que se verificou recentemente com funcionários dos Correios e dos bancos. O momento, nacional e internacional, não comporta tanta tolerância!

Aristóteles Drummond é jornalista. - aristotelesdrummond@mls.com.br

Energia Gerada por Biomassa

Do panorama da geração de energia, o termo biomassa abrange os derivados recentes de organismos vivos empregados como combustíveis ou para a sua produção. Do ponto de vista da ecologia, biomassa é a quantia total de matéria viva presente num ecossistema ou numa população animal ou vegetal. Os dois conceitos estão, portanto, interligados, embora sejam desiguais.

Na definição de biomassa para a geração de energia não se contabiliza os tradicionais combustíveis fósseis, apesar destes também sejam derivados da vida vegetal (carvão mineral) ou animal (petróleo e gás natural), mas são resultado de várias transformações que requerem milhões de anos para acontecerem. A biomassa pode considerar-se um recurso natural renovável, contrariamente aos combustíveis fosseis

A biomassa é utilizada na produção de energia a partir de processos como a combustão de material orgânico que se encontra presente num ecossistema, porém nem toda a produção primária passa a incrementar a biomassa vegetal do ecossistema. Parte dessa energia acumulada é empregada pelo ecossistema para sua própria manutenção.

Transformar a Biomassa em Energia

Existe quatro formas de transformar a biomassa em energia:

1.     Pirólise: através dessa técnica, a biomassa é exposta a supremas temperaturas sem a presença de oxigénio, mirando o acelerar da decomposição da mesma. O que sobra da decomposição é uma mistura de gases , líquidos (óleos vegetais) e sólidos (carvão vegetal);

2.     Gasificação: assim como na pirólise, aqui a biomassa também é acalorada na ausência do oxigénio, originando como produto final um gás inflamável. Esse gás ainda pode ser filtrado, visando à remoção de alguns componentes químicos residuais. A diferença básica em relação à pirólise é o fato de a gaseificação exigir menor temperatura e resultar apenas em gás;

3.     Combustão: aqui a queima da biomassa é realizada a altas temperaturas na presença abundante de oxigénio, produzindo vapor a alta pressão. Esse vapor geralmente é usado em caldeiras ou para mover turbinas. É uma das formas mais comuns hoje em dia e sua eficiência energética situa-se na faixa de 20 a 25%;

4.     Co-combustão: essa prática propõe a substituição de parte do carvão mineral utilizado em urnas termoeléctricas por biomassa. Dessa forma, reduz-se significativamente a emissão de poluentes. A faixa de desempenho da biomassa encontra-se entre 30 e 37%, sendo por isso uma escolha bem atractiva e económica actualmente.

Vantagens e Desvantagens

Vantagens:

Baixo custo de aquisição;
Não emite dióxido de enxofre;
As cinzas são menos agressivas ao meio ambiente que as provenientes de combustíveis fósseis;
Menor corrosão dos equipamentos (caldeiras, fornos);
Menor risco ambiental;
Recurso renovável;
Emissões não contribuem para o efeito estufa.

Desvantagens:

Menor poder calorífico;
Maior possibilidade de geração de material particulado para a atmosfera. Isto significa maior custo de investimento para a caldeira e os equipamentos para remoção de material particulado;
Dificuldades no estoque e armazenamento.

A agroindústria inclui a produção de energia a partir da biomassa, área em que o Brasil é líder mundial, a liderança se deve à competitividade do País na produção de açúcar, área em que tem o menor custo de produção do mundo - segundo a Associação das Indústrias de Açúcar e de Álcool do Estado de São Paulo (AIAA) -, e aos resultados alcançados pelo Proálcool, conforme demonstram os gráficos de Produção de Álcool e de Produção de Açúcar. O setor faturou US$ 8,9 bilhões em 1995 e gerou 1 milhão de empregos.

O complexo sucro-alcooleiro passa por uma reestruturação em função dos problemas com o fornecimento de álcool no final da década de 80, que acarretou a quebra de confiança do consumidor neste tipo de combustível. Durante toda a década de 90 a participação das vendas de carro a álcool nas vendas totais vem caindo, chegando a um inexpressivo 0,08% em 1998. Com isso, o período recente foi marcado pela redução do consumo de álcool e pela expansão da produção de açúcar para exportação, como pode ser verificado no gráfico sobre Produção e exportação de açúcar no Brasil. Um dos pontos mais graves desta redução é a ociosidade de uma ampla rede de distribuição de álcool combustível, com 26 mil postos em todo o país, causada pela maior participação do álcool anidro (para mistura com a gasolina) em relação ao hidratado, que é comercializado por este sistema.

Nos anos 90, açúcar e álcool deixaram de ser produzidos de forma complementar e passaram a disputar recursos, tanto agrícolas como industriais. A redefinição deste segmento da agroindústria irá depender de dois fatores: dos ganhos de produtividade do produtor (estimados em 3% ao ano nos últimos dez anos, o que é bastante significativo) e da política de utilização do álcool anidro na mistura com gasolina. Esta utilização é tecnicamente considerada a mais adequada para reduzir os níveis alarmantes de poluição ambiental causada por automóveis. A indefinição das políticas atuais tem como conseqüência a formação de um enorme estoque de passagem. O setor carregou na passagem de 1998 para 1999 estoques de 2 bilhões de litros de álcool, grande parte concentrados em São Paulo.

Um ponto importante a favor da indústria está em sua capacidade de produzir excedentes de bagaço para co-geração de energia elétrica. Estima-se que em períodos de seca seja possível gerar algo entre 6 mil e 20 mil Mwh a custos compatíveis com os da hidroeletricidade.Quanto à importância do setor na geração de empregos, esta tende a diminuir com o aumento da mecanização. Estimativas do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria da Agricultura de São Paulo apontam entre 17% e 19% a área de cana mecanizada no estado em relação à área potencialmente mecanizada. Este percentual tem se mantido estável na década de 90, indicando que o setor continua tendo importância na geração de empregos rurais, estimados em 1,1 milhão, entre empregos temporários e permanentes.

MT tem potencial de aumentar em 800% a produção de energia.

G1 MT

 O potencial hidroelétrico que Mato Grosso tem capacidade de oferecer ao Sistema Interligado Nacional (SIN) está ocioso em 89%. O estado produz 1,8 mil megawatts (MW) de energia elétrica, utilizando apenas 11% de um total de 16,8 mil MW. São 14.953 mil megawatts (MW) a mais que poderiam aumentar a confiabilidade energética do país, representando um aumento de 800% em relação ao que é produzido e a capacidade do estado.

As indústrias geradoras de energia mato-grossense apostam nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s) para expandir a produção de eletricidade. A preferência por essas geradoras, segundo o setor, é porque produzem menos impacto ao meio ambiente e proporcionam o aumento da economia no município onde é instalado o empreendimento.

No estado, há atualmente 51 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) que produzem 665 MW, nove Usinas Hidrelétricas (UHE) com geração de 1,1 mil MW e 28 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) produzindo 12,78 MW. Do potencial energético ocioso, 2,2 mil MW já estão sendo viabilizados com a construção de nove PCH´s (gerando131,7 MW) e duas UHE (2,1 mil MW). Esses investimentos estão avaliados em R$ 7,89 bilhões, sendo R$ 795 milhões para a construção das pequenas hidrelétricas e R$ 5,6 bilhões nas grandes usinas. As unidades deverão gerar 11 mil empregos a mais no estado.

O presidente do Sindicato de Construção, Transmissão, Geração e Distribuição de Energia e Gás Natural de Mato Grosso (Sindenergia), Fábio Garcia, ressalta que o estado tem condição de aumentar a produção de energia, enquanto outros estados como São Paulo e Minas Gerais utilizam, respectivamente, 72% e 50% da capacidade de produção energética. O diretor do sindicato, Itamar Duarte, complementa que se não houver expansão no sistema energético os reflexos serão sentidos futuramente, diminuindo a confiabilidade no sistema. No estado, ainda há em estudo 4,5 mil MW e outros 8,2 mil MW ainda não prospectado.

Empecilhos
Burocracia na liberação das licenças ambientais, a demora no tempo de estudo e o custo de produção elevado são alguns dos empecilhos que adiam a construção das pequenas hidrelétricas em Mato Grosso. No país, essa situação também não é diferente. Para se ter ideia, no último leilão de energia oferecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nenhuma PCH conseguiu viabilizar a venda de energia no Brasil. O preço mínimo para viabilizar uma pequena hidrelétrica é de R$ 144/Mwh, mas o valor cobrado no último leilão não passou de R$ 102/Mwh. O setor culpa que a desvalorização ocorre em função da concorrência com outras fontes geradoras de energia, como a UHE e a Eólica.

A burocracia para implantação das PCH´s é outro problema que atinge o setor. “Para instalar uma Eólica são necessários pelo menos dois anos de estudo até o funcionamento da unidade. Já para as pequenas hidrelétricas o tempo médio é de oito anos”, afirma o presidente do Sindenergia. O aquecimento da construção civil também tem inviabilizado a atividade. De acordo com o setor, o gasto com a construção da estrutura de uma hidrelétrica representa 60% do investimento total. Os outros 40% são com a compra de equipamentos.

Brasil estuda construir hidrelétricas em 7 países da América Latina

O governo brasileiro realiza estudos para construir usinas hidrelétricas em ao menos sete países da América Latina.
América do Sul tem de dobrar capacidade energética até 2030 para evitar ameaça de apagão
Os projetos tentam atender à crescente demanda por energia da região, que vive um período contínuo de expansão econômica, mas, em alguns casos, enfrentam resistência local de ambientalistas e de críticos de um suposto "imperialismo" do Brasil.
As usinas, que gerariam cerca de 12 mil MW (Itaipu, a segunda maior hidrelétrica do mundo, gera 14 mil MW), seriam erguidas em associação com empreiteiras locais e também abasteceriam o mercado brasileiro.
Lançado neste ano, o Plano Decenal de Expansão de Energia cita projetos para a construção de hidrelétricas no Peru, na Bolívia, na Guiana e na fronteira com a Argentina.
Entre os projetos, estão seis usinas no Peru, que totalizariam aproximadamente 7 mil MW de capacidade instalada.
As hidrelétricas, listadas em acordo assinado em 2010 pelos então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan García, custariam US$ 15 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões) e seriam geridas pela Eletrobrás, estatal brasileira do setor elétrico.
No entanto, em junho, o Peru cancelou a licença provisória de um consórcio brasileiro para a construção da primeira das usinas, no rio Inambari. A decisão ocorreu em meio a protestos no departamento (Estado) de Puno, o mesmo que abrigaria a hidrelétrica, pela cassação de todas as concessões nos setores energético e minerador do Peru.
Para Sinval Gama, superintendente de operações internacionais da Eletrobrás, cabe agora à empresa esperar pelas novas diretrizes a serem definidas pelo governo do presidente Ollanta Humala, que assumiu o cargo em julho.
"Cada país é soberano, cabe aos investidores se adequar às regras", disse à BBC Brasil.
Manifestantes peruanos alegam que as usinas seriam mais benéficas ao Brasil do que ao Peru, já que o país andino arcaria sozinho com o prejuízo ambiental das obras.
Em resposta a este argumento, Gama afirma que o consórcio estuda formas de exportar a energia excedente a outros países, como Chile e Argentina. "Assim, a energia poderá ser exportada para onde o Peru achar melhor."


OUTROS PAÍSES


Na Bolívia, a Eletrobrás estuda a implantação da hidrelétrica Cachoeira Esperança, com 800 MW.
Na Guiana, a companhia verifica a viabilidade de uma usina com potência de 1.500 MW e está mapeando o potencial hidrelétrico total do país, estimado em 8 mil MW.
A energia poderá ser importada pelo Brasil por meio de interligações em Roraima e substituir o uso de combustíveis fósseis na região.
Há ainda duas usinas binacionais, que produziriam 2 mil MW, em estudo entre o Brasil e a Argentina, a serem instaladas no rio Uruguai.
Além desses empreendimentos, segundo Sinval Gama, a Eletrobrás iniciou negociações sobre possíveis investimentos no Suriname e na Guiana Francesa. Também há previsão de construção de uma hidrelétrica na Nicarágua.


DEFICIT ENERGÉTICO


Para Gama, embora a carência de energia na América Latina favoreça no longo prazo os planos de expansão da Eletrobrás, no curto prazo, pode acarretar em decisões equivocadas dos governos.
"Quando o sapato aperta, procura-se um sapato folgado e só depois é que se vê qual sapato é o melhor", disse.
Ele explica que a urgência em gerar energia pode fazer com que os países optem por investimentos com resultados mais rápidos, como em usinas termelétricas.
"Mas a solução por uma matriz limpa e renovável nunca pode ser de curto prazo", afirmou. Segundo Gama, a construção de uma hidrelétrica exige uma série de estudos e licenças que dificilmente são concluídos em menos de dez anos.


IMPERIALISMO BRASILEIRO


Ao mesmo tempo em que estimula a internacionalização da Eletrobrás, o governo brasileiro tenta evitar que os investimentos da estatal nos vizinhos sejam vistos com ressalvas pelas populações locais, como se refletissem uma espécie de "imperialismo brasileiro" na região.
Por isso, segundo um diplomata brasileiro ouvido pela BBC Brasil, o governo advoga que as relações com os vizinhos não devem ocorrer somente no campo econômico, mas também em cooperação em políticas sociais e em segurança nas fronteiras, por exemplo.
Quanto aos acordos energéticos, o Itamaraty diz que o Brasil busca situações em que haja ganhos para os dois lados e ampara as negociações em tratados internacionais, que tenham respaldo de todas as partes.

CPI estuda criação de Fundo de Desenvolvimento Social e Ambiental

A CPI das Hidrelétricas está estudando a criação do Fundo de Desenvolvimento Social e Ambiental Sustentável , para ser destinado à projetos de preservação do meio ambiente e inclusão social, bem como à "reparação" de impactos no ecossistema. A revelação foi feita ao final da reunião da CPI, pelo seu presidente, deputado Percival Muniz (PPS), realizada na tarde dessa quinta-feira, dia 7, no auditório Licínio Monteiro, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Segundo ele, os membros, juntamente com a equipe técnica da CPI, discutem agora o formato da matéria e a constitucionalidade desse fundo de compensação. Vale ressaltar que hoje os municípios que tem PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que geram até 30 mw (megawatts), não recebem royalties pela exploração energética nos seus mananciais. “O Fundo visará compensar os municípios nos quais as PCHs estão ou serão instaladas”.

Vistoria in loco

Na reunião dessa quinta-feira, A CPI deliberou, a pedido do relator, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), uma visita in loco à PCH Bocaiúva, em Brasnorte, para verificar uma série de denúncias de irregularidades no referido empreendimento. A visita dos técnicos deverá ser acompanhada, provavelmente, pelo relator. Além disso, serão convocados representantes do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) e Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), bem como o autor das denúncias, o agricultor David Perin, para depor na CPI.

Convocação

A CPI aprovou, também, a convocação de um representante da empresa responsável pela construção do complexo Usina do Prata, em Juscimeira, na próxima terça-feira, dia 12, às 9h. O empreendimento foi duramente repudiado pela população durante reunião de trabalho realizada pela comissão naquela cidade, no último dia 30 de junho, por colocar em risco a Cachoeira do Prata, um dos principais pontos turístico do município. Os empreendedores alegam que é, plenamente, possível gerar energia sem acabar com a Cachoeira e poderão explicar de como pretendem fazer isso.

Informações ao MP

Outra deliberação da reunião da CPI foi a solicitação de informações junto ao MPE (Ministério Público Estadual) sobre os 12 empreendimentos hidrelétricos que estão sendo construídos no rio Juruena, no norte de Mato Grosso. A busca pelas informações junto ao MPE partiu do deputado Sérgio Ricardo (PR), que afirmou existirem no rio Juruena nove PCHs e três UHs (Usinas Hidrelétricas), que geram mais de 30mw de energia.

“Surgiu uma informação de que quando no mesmo rio existem mais de uma usina sendo construída, exige-se a necessidade de AAI (Avaliação Ambiental Integrada)”, disse Sérgio Ricardo, acrescentando que no caso dos empreendimentos no rio Juruena esse estudo não existem, o que, inclusive, teria levado a abertura de um inquérito civil.

“Objetivo principal do oficio é receber esclarecimentos para saber a real situação do rio Juruena. E nossa preocupação é descobrir qual o impacto que essas usinas estão causando ao meio ambiente e, especialmente naquele rio. Porque foi aprovada a instalação dessas PCHs sem esse estudo”, frisou o parlamentar.

O presidente da CPI reafirmou a preocupação com essa nova informação. “É muita usina para um rio só. A ganância por energia não pode ser maior que a sobrevivência daqueles peixes, bem como os interesses da coletividade”.

Muniz ressaltou, também, que as investigações vem ocorrendo de forma plena, com celeridade, pois desde o início a preocupação foi o de fazer um trabalho rápido e, ao mesmo tempo firme e eficiente, para não paralisar o setor.

Método de trabalho

E para dar mais agilidade aos trabalhos e análises da equipe técnica da CPI, o deputado socialista propôs um método de verificação dos processos das usinas, já que a comissão definiu que analisaria cada empreendimento registrado.

Segundo Percival, será pesquisado o aspecto documental da usina. Os outros aspectos são os impactos ambientais e sociais. “É um trabalho que demanda tempo e temos poucos técnicos para fazer análise. Então, temos que definir os aspectos a serem levados em consideração, pois senão demoraremos muito para concluir e não é nosso objetivo paralisar o setor”, justificou.

Depois da análise dos três itens, CPI emitirá um parecer sobre o sobre o relatório, que será levado ao plenário para votação dos deputados. “O objetivo é o de que a CPI seja um balizamento para os órgãos públicos fiscalizadores”, lembrou Percival Muniz.

Energia nuclear está morta?

Novos projetos sugerem que não

Depois do derretimento nuclear da usina Fukushima Daiichi jo Japão, em março, diversos países anunciaram planos de rejeitar a energia nuclear. O Japão não vai mais construir reatores. A Alemanha planeja ir desligando gradualmente os seus. A Suíça não irá substituí-los, e  os italianos votaram contra as usinas em um plebiscito.

A  Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) realizou na semana passada uma conferência de emergência para identificar as principais lições de Fukushima. Mas isto significa que o renascimento do interesse nesta fonte de energia na última década chegou ao fim?

Os dados da IAEA sugerem que não. Ela lista 65 reatores em construção, e estes números são apenas a ponte de um iceberg, porque não incluem contratos de construção ou usinas em planejamento. E nem envolve o significado de os Emirados Árabes Unidos serem o primeiro país a adotar a energia nuclear desde a China, em 1985: a nação assinou um acordo com um consórcio liderado pela Korea Electric Power Corporation para a construção de quatro reatores. A Arábia Saudita segue a mesma trilha, depois de ter anunciado no começo deste mês que iria construir 16 reatores até 2030. A Turquia planeja construir dois.

Dezenas de outros países registraram interesse pela opção nuclear junto à IAEA, embora poucos devam seguir adiante, segundo Jessica Jewell, da Universidade da Europa Central, em Budapeste.

Jewell coletou dados sobre programas estabelecidos para saber o que os fez optar pela energia nuclear. Quando começaram a construir usinas, estes países tinham uma grade de eletricidade robusta, governos eficazes e estáveis e grandes economias que podiam bancar os custos de implantação.

Dos 52 países que pediram à IAEA que os ajudasse a começar um programa nuclear, dez obedeciam a estes critérios. Outros dez tinham motivação e recursos mas eram politicamente instáveis. Este segundo grupo inclui o Egito – que, dos cinco países do norte da África com tais pretensões, seria o mais provável de adotá-lo. Mas a incerteza política torna o país uma opção improvável.

Deputado quer proibir construção de hidrelétricas no Pantanal

Fonte: Só Notícias/Alex Fama

O deputado estadual e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Hidrelétricas, Dilmar Dal Bosco (DEM), apresentou um projeto de lei que pretende proibir a construção de novas usinas hidrelétricas de energia (UHE) e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no pantanal mato-grossense. A medida, caso aprovada, irá anular os processos que estão em andamento para concessão destes empreendimentos na região.

A justificativa do parlamentar é o de minimizar os impactos da ocupação humana neste ecossistema. De acordo com a assessoria de imprensa, estudos apontam que a construção de barragens no pantanal impede que os peixes subam os rios e que os nutrientes da água fluam de um local para outro. Ou seja, prejudicam tanto a desova quanto a alimentação dos peixes. Além disso, a liberação de sedimentos das barragens pode assorear os rios da região, afetando a periodicidade e o volume das águas pantaneiras.

Para ele, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está equivocada em analisar o impacto ambiental de cada empreendimento isoladamente, sem ter a visão global dos estragos que todas juntas causariam a esse ecossistema. "Interesses econômicos não podem sobrepor a sobrevivência do pantanal. Precisamos fazer algo antes que todas as usinas propostas estejam construídas, aí ficará mais difícil parar suas atividades", alertou Dal"Bosco.

O parlamentar não informou quantos empreendimentos já estão construídos ou estão em fase de concessão na região do Pantanal.

Os ambientalistas e as hidrelétricas.

ESCRITO POR HENRIQUE CORTEZ

Os ambientalistas, em sua maioria, não possuem restrições ideológicas ou conceituais às hidrelétricas. O que questionamos com vigor é o modelo de desenvolvimento a partir do qual elas são concebidas.

As acusações de que somos “inimigos” das hidrelétricas são originadas de dirigentes do setor elétrico, das grandes empreiteiras e das empresas de consultoria fabricantes de EIA-RIMAs. Lamentavelmente são acusações inverídicas que encontram apoio e voz na grande mídia.

Há muito que os ambientalistas são acusados de “atrapalhar” o desenvolvimento. Isto não é novo e o setor energético especializou-se em nos acusar de impedir a patriótica expansão do setor.

O setor elétrico, em defesa da indústria eletrointensiva, pesadamente subsidiada, sempre tentou desqualificar os órgãos ambientais e os ambientalistas. Afinal, é mais fácil desqualificar o outro do que qualificar a si mesmo.

Os órgãos ambientais e os ambientalistas jamais fizeram exigências que justificassem algo tão estapafúrdio como a afirmação de um ex-presidente da Eletrobrás que “… Há casos de regiões em que não podemos oferecer energia para não estressar os vagalumes“. No entanto, os ambientalistas sempre cobraram cuidado e responsabilidade dos órgãos ambientais e sempre exigiram que a construção das hidrelétricas observasse cuidados socioambientais, para evitar os incalculáveis danos das grandes barragens, tais como em Balbina e Tucuruí.

Ou que não se repitam as tragédias de dezenas de milhares de pessoas expulsas de suas terras e seus lares. Milhares ainda lutam para o justo reconhecimento das indenizações a que tem direito. Ou que, pelo menos, fossem reassentadas em terras produtivas.

Danos incalculáveis , que o setor elétrico jamais reconheceu, muito menos se desculpou.

Os imensos erros foram cometidos pelos eletrocratas e não pelos ambientalistas e pelos movimentos sociais. Os mesmos eletrocratas que produziram o EIA-RIMA fraudulento na hidrelétrica de Barra Grande ou os EIA-RIMAs repletos de erros nas UHEs Corumbá IV e do rio Madeira. Erros que os representantes do setor, convenientemente, deixam de citar em suas declarações.

Também omitem que o esforço para construir as hidrelétricas no rio Madeira, apenas ocorre para atender à indústria eletrointensiva de exportação. Nem pensar em atender à Dna. Mariazinha e o Seu Zezinho.

A indústria eletrointensiva ( menos de 500 empresas ) consome mais de 1/4 de toda a energia firme produzida no Brasil e tem um imenso poder de mando.

Tanto é que o programa Luz para Todos teve um desempenho pífio no norte do Brasil. Afinal, as multinacionais eletrointensivas não são atendidas pelo Luz para Todos. O resultado do Luz para Todos, muito aquém das metas, é, que a população no entorno do reservatório de Tucuruí apenas começou a conhecer a eletrificação a partir de 2005 e, se tudo correr bem, talvez seja totalmente atendida até o final de 2012.

Em Tucuruí, 50% da energia firme produzida é, contratualmente, destinada à indústria eletrointensiva, com destaque para a produção de alumínio e para a mineração.

Em termos de política industrial é necessário discutir a quem serve este subsídio, porque até hoje não ficou claro se a exportação, de alumínio plano, por exemplo, sequer compensa os subsídios concedidos

Em outra ponta da questão, é bom lembrar que as mega-obras, incluindo as grandes hidrelétricas, são uma “festa” para as empreiteiras e seus amigos.

As usinas hidrelétricas construídas no clima de “Brasil Grande”, ao longo da ditadura militar, foram e continuam sendo grandes desastres socioambientais. Hoje temos maiores conhecimentos técnicos e científicos para planejar e projetar novas hidrelétricas, mitigando ao máximo os seus impactos. No entanto, continuamos a ver projetos sem reais preocupações sociais e ambientais, como se o “espírito” vigente durante a ditadura ainda nos assombrasse.

Quando a sua insustentabilidade econômica, social ou ambiental fica evidente, o setor sempre apela para o “patriótico” dever de gerar energia. Como se esta pseudo bandeira patriótica a tudo justificasse. A ditadura militar pensava e agia como se assim fosse. Sabemos no que deu.

Voltando aos reservatórios, lembro que eles são de uso múltiplo e geração de energia é apenas um dos usos. O gerenciamento das bacias de suporte dos reservatórios deve ser feito por toda a sociedade. A implantação eficaz dos Comitês de Bacias e o desenvolvimento de programas de recuperação hidroambiental são fundamentais para garantir a eficiência dos reservatórios para todos os usos, inclusive garantindo o “estoque” para hidroeletricidade.

O ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, em tese, gerencia os “estoques” dos reservatórios e a oferta firme do sistema, coordenando a transferência de energia no sistema integrado. O problema é que, como é costume no setor elétrico, isto é realizado sem qualquer transparência ou controle social.

Um bom exemplo deste gerenciamento sem transparência pode ser demonstrado no esgotamento do reservatório de Sobradinho, em 2007. O reservatório de Sobradinho tem cerca de 320 km de extensão, com uma superfície de espelho d’água de 4.214 km² e uma capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos em sua cota nominal de 392,50 m, constituindo-se no maior lago artificial do mundo, garantindo assim, através de uma depleção de até 12 m, juntamente com o reservatório de Três Marias/CEMIG, uma vazão regularizada de 2.060 m³/s nos períodos de estiagem, permitindo a operação de todas as usinas da CHESF situadas ao longo do Rio São Francisco. O reservatório foi concebido para suportar até dois anos de estiagem até chegar a 10% de seu volume útil. Então como foi possível que fosse reduzido de 98,62%, em março/2007, para 16,52%, em dezembro/2007 – uma redução de 82,10% do volume útil em apenas nove meses. Nenhuma estiagem, por si só, explica tal redução, da ordem de 28 bilhões de metros cúbicos. Alguém mais, além de São Pedro, deve explicações para tal inacreditável redução.

Oficiosamente, soube-se depois, o reservatório operou em plena carga, “queimando” os estoques que seriam necessários na estiagem, para que o sistema transferisse energia para a Argentina, naquele momento, sob risco de um “apagão”. Bem, se isto for verdade, quem tomou esta decisão, com que base técnica e para atender a quais interesses?

Por falar nisso, que tal repotenciar as usinas mais antigas, isto é, modernizar o seu conjunto gerador, permitindo produzir mais energia com o mesmo volume de água. É mais rápido, barato e eficiente. Por que este projeto “dormita” em alguma gaveta a mais de 15 anos? A quem não interessa a repotenciação?

As questões de fundo exigiriam um espaço editorial muito maior do que posso me permitir. No entanto, tomo a liberdade, de sugerir alguns artigos em que estes temas são avaliados e discutidos de forma mais acurada.

Os diversos artigos do Rodolfo Salm, publicados aqui e no Correio da Cidadania, são referência no tema e devem ser consultados e considerados.

Henrique Cortez é ambientalista e coordenador do portal EcoDebate

A Razão das Hidrelétricas

O setor elétrico brasileiro está sob duplo bombardeio na mídia. Têm ocorrido quedas de energia elétrica com frequência acima do normal. Não há falta de capacidade instalada, como no racionamento de energia em 2001. Na época, faltaram investimentos para expansão do sistema; hoje, o problema está na transmissão e na distribuição.

Por outro lado, os ambientalistas criticam a construção de Belo Monte. No fundo, a questão não é Belo Monte, mas fazer ou não hidrelétricas de potência significativa, em particular na região Norte, onde está a floresta amazônica, foco de justas preocupações ambientais.

Está na região Norte a maior parte do potencial hidrelétrico do Brasil, que possui os maiores recursos hídricos do planeta: 8,2 km3/ano, seguido da Rússia, com apenas 4,5, e do Canadá, com 2,9. Apesar disso, ficamos em quarto lugar em capacidade instalada de hidrelétricas, atrás de China, EUA e Canadá.
Usamos apenas cerca de 30% do potencial hidrelétrico nacional, percentual este que supera 70% na Noruega, seguida de perto por Japão, Canadá e EUA. Entretanto, a hidroeletricidade representa 85% da nossa geração elétrica, só superada pelo Paraguai e pela Noruega.

Deve o país abrir mão de utilizar essa energia? Creio que não. Mas não pode fazê-lo a qualquer preço.
Devem ser cumpridas as restrições ambientais necessárias. O preço da energia de Belo Monte é de R$ 68/MWh, enquanto nas termelétricas novas é de R$ 140/MWh, e há antigas que chegam a R$ 400/ MWh quando operam em caso de escassez de água nas hidrelétricas.

O investimento previsto é de R$ 20 bilhões, definidos no leilão, embora documento do consórcio vencedor fale agora em R$ 26 bilhões, pretendendo vender 20% da energia para consumidores livres a preço maior. Aí está um problema a ser resolvido pelo consórcio, pois deverá ser obrigado a manter o preço de R$ 68/MWh para a rede pública.

A área inundada se restringe praticamente àquela que o rio já ocupa na sua variação sazonal. Ela tem 516 km2, bem menor que Itaipu, com 1.300 km2. A usina de Balbina tem 0,1 W/m2 e Tucuruí tem 2,9 W/ m22: Belo Monte terá 21 W/m2.

Mas há um problema, que é a redução da água na Volta Grande do Xingu, o que preocupa moradores ribeirinhos. A solução é garantir uma vazão mínima. Não haverá reservatório para acumulação, como fazem as hidrelétricas antigas do sistema interligado. Para reduzir os impactos, perdeu-se a capacidade de regularizar a vazão, reduzindo a energia assegurada. A potência máxima de Belo Monte é de 11 GW e a média é de 4,6 GW. A relação desses dois valores dá o fator de capacidade de 42%, bem menor que os de Jirau e de Santo Antônio.

Entretanto, em geral, as hidrelétricas brasileiras têm fator de capacidade pouco acima de 50%. Esse fator é de, em média, 21% nas hidrelétricas na Espanha, de 32% na Suíça, de 35% na França e no Japão, de 36% na China e de 46% nos EUA.

A operação de Belo Monte não pode ser vista isoladamente, pois ela estará no sistema interligado, no qual há transmissão de energia de uma região às outras. Quando Belo Monte gerar 11 GW, ela vai economizar água em reservatórios de outras usinas, que reduzirão sua geração. E essa água guardada permitirá gerar energia adicional nessas usinas.

É natural que os ambientalistas pressionem o governo. Apoiei a então ministra do governo Lula, Marina Silva, quanto às exigências impostas para as usinas do rio Madeira. No final, chegou-se a uma solução para o licenciamento de Jirau e de Santo Antônio pelo Ibama.

Há anos, obras como a de Tucuruí produziram impactos muito grandes. O canteiro de obra causou uma concentração de pessoas abandonadas à própria sorte após a obra. Isso tem de ser evitado.

Fonte: IHU/Unisinos