CPI estuda criação de Fundo de Desenvolvimento Social e Ambiental

A CPI das Hidrelétricas está estudando a criação do Fundo de Desenvolvimento Social e Ambiental Sustentável , para ser destinado à projetos de preservação do meio ambiente e inclusão social, bem como à "reparação" de impactos no ecossistema. A revelação foi feita ao final da reunião da CPI, pelo seu presidente, deputado Percival Muniz (PPS), realizada na tarde dessa quinta-feira, dia 7, no auditório Licínio Monteiro, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Segundo ele, os membros, juntamente com a equipe técnica da CPI, discutem agora o formato da matéria e a constitucionalidade desse fundo de compensação. Vale ressaltar que hoje os municípios que tem PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que geram até 30 mw (megawatts), não recebem royalties pela exploração energética nos seus mananciais. “O Fundo visará compensar os municípios nos quais as PCHs estão ou serão instaladas”.

Vistoria in loco

Na reunião dessa quinta-feira, A CPI deliberou, a pedido do relator, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), uma visita in loco à PCH Bocaiúva, em Brasnorte, para verificar uma série de denúncias de irregularidades no referido empreendimento. A visita dos técnicos deverá ser acompanhada, provavelmente, pelo relator. Além disso, serão convocados representantes do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) e Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), bem como o autor das denúncias, o agricultor David Perin, para depor na CPI.

Convocação

A CPI aprovou, também, a convocação de um representante da empresa responsável pela construção do complexo Usina do Prata, em Juscimeira, na próxima terça-feira, dia 12, às 9h. O empreendimento foi duramente repudiado pela população durante reunião de trabalho realizada pela comissão naquela cidade, no último dia 30 de junho, por colocar em risco a Cachoeira do Prata, um dos principais pontos turístico do município. Os empreendedores alegam que é, plenamente, possível gerar energia sem acabar com a Cachoeira e poderão explicar de como pretendem fazer isso.

Informações ao MP

Outra deliberação da reunião da CPI foi a solicitação de informações junto ao MPE (Ministério Público Estadual) sobre os 12 empreendimentos hidrelétricos que estão sendo construídos no rio Juruena, no norte de Mato Grosso. A busca pelas informações junto ao MPE partiu do deputado Sérgio Ricardo (PR), que afirmou existirem no rio Juruena nove PCHs e três UHs (Usinas Hidrelétricas), que geram mais de 30mw de energia.

“Surgiu uma informação de que quando no mesmo rio existem mais de uma usina sendo construída, exige-se a necessidade de AAI (Avaliação Ambiental Integrada)”, disse Sérgio Ricardo, acrescentando que no caso dos empreendimentos no rio Juruena esse estudo não existem, o que, inclusive, teria levado a abertura de um inquérito civil.

“Objetivo principal do oficio é receber esclarecimentos para saber a real situação do rio Juruena. E nossa preocupação é descobrir qual o impacto que essas usinas estão causando ao meio ambiente e, especialmente naquele rio. Porque foi aprovada a instalação dessas PCHs sem esse estudo”, frisou o parlamentar.

O presidente da CPI reafirmou a preocupação com essa nova informação. “É muita usina para um rio só. A ganância por energia não pode ser maior que a sobrevivência daqueles peixes, bem como os interesses da coletividade”.

Muniz ressaltou, também, que as investigações vem ocorrendo de forma plena, com celeridade, pois desde o início a preocupação foi o de fazer um trabalho rápido e, ao mesmo tempo firme e eficiente, para não paralisar o setor.

Método de trabalho

E para dar mais agilidade aos trabalhos e análises da equipe técnica da CPI, o deputado socialista propôs um método de verificação dos processos das usinas, já que a comissão definiu que analisaria cada empreendimento registrado.

Segundo Percival, será pesquisado o aspecto documental da usina. Os outros aspectos são os impactos ambientais e sociais. “É um trabalho que demanda tempo e temos poucos técnicos para fazer análise. Então, temos que definir os aspectos a serem levados em consideração, pois senão demoraremos muito para concluir e não é nosso objetivo paralisar o setor”, justificou.

Depois da análise dos três itens, CPI emitirá um parecer sobre o sobre o relatório, que será levado ao plenário para votação dos deputados. “O objetivo é o de que a CPI seja um balizamento para os órgãos públicos fiscalizadores”, lembrou Percival Muniz.

Hidrelétricas poluem quatro vezes mais que o estimado, diz estudo

A emissão de gases que contribuem para o “efeito estufa” de hidrelétricas é quatro vezes maior do que se pensava, segundo um estudo do Instituto Catalão de Ciências do Clima (IC3) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), do Brasil. Este estudo põe em dúvida a reputação de “energia limpa”, que se ostentava para a energia hidrelétrica e indica que estas centrais produzem emissões de partículas de metano na atmosfera, um gás que contribui mais para o aquecimento global da Terra que o dióxido de carbono (CO2).

De acordo com o IC3, as condições ambientais que são criadas no entorno de reservatórios hidrelétricos, especialmente em climas tropicais, faz com que a matéria orgânica em decomposição não gere CO2, mas o gás metano, que contribui mais para o “efeito estufa” que dióxido de carbono. Os pesquisadores Salvador Pueyo e Philip M. Fearnside, do IC3 e do Inpa, respectivamente, garantem que as pesquisas anteriores sobre este tema subestimavam “quase 80% das emissões” e nota que essas centrais hidrelétricas são “fábricas de metano”, com um nível semelhante de emissões de centrais termoelétricas.

Este estudo aparece em um momento de grande controvérsia em vários países sul-americanos onde está se impulsionando a construção de hidrelétricas que ameaçam inundar grandes áreas da floresta amazônica e destruir o habitat de tribos indígenas. Um dos projetos mais polêmicos é a construção da usina de Belo Monte, na Amazônia brasileira, que deverá ser a terceira maior do mundo.
De acordo com Pueyo: “Este trabalho deixa sem base qualquer tentaiva de justificar a destruição das florestas e a invasão de terras indígenas para levar adiante uma suposta” energia limpa “para freiar as alterações climáticas”.

Ceará terá 103 projetos inscritos no leilão de energia eólica

No último leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para contratação de energia gerada por fontes alternativas em 2010, o Ceará conseguiu aprovar apenas cinco projetos. A nova edição do leilão, em agosto deste ano, é a chance de se recuperar. Serão lançados 103 projetos somando 2,42 mil megawatts (MW) de capacidade instalada.

No ano passado, o Rio Grande do Norte levou a melhor e o Ceará espera recuperar os investimentos perdidos. Impasses ambientais foram considerados o maior motivo para a queda de projetos cearenses. A participação do estado em leilões do setor caiu 88,57% entre 2004 e 2010. O Ceará respondia por 63,9% dos contratos assinados e no ano passado, o percentual caiu para 7,3%.

Os projetos inscritos no leilão este ano somam 27,56 mil mw de capacidade instalada, entre térmicas a gás natural e a biomassa, usinas eólicas, pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em duas categorias: A-3 e energia de reserva (LER). O primeiro leilão (A-3) será aberto a todas as fontes de energia para empreendimentos que entrarem em operação a partir de 2014. O LER será destinada exclusivamente para a energia eólica e a biomassa.

Reunião

Secretários estaduais ligados ao setor de energias do Ceará e Piauí se reuniram ontem com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A reunião, que contou com representantes do Ministério das Minas e Energia, da Coelce, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Reguladora dos Serviços públicos Delegados do Ceará (Arce) e representantes da classe empresarial decidiu a criação de grupos de trabalho para analisar a situação da energia no nordeste.

Adail Fontenele, secretário estadual da Infraestrutura, disse que os principais problemas levantados foram a deficiência em alimentação de energia, problemas de ordem ambiental e limitações de algumas empresas.

Para Adail, o cenário atual de engenharia no Nordeste é de progresso acelerado, com novas linhas de transmissão de energia.

Entre os projetos futuros, está a intenção de criar pequenas centrais hidrelétricas (PCH). O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp disse que a previsão é de que reuniões como essa aconteçam a cada três meses para discutir assuntos pontuais e propostas a longo prazo.

Em relação ao andamento dos grupos de trabalho para a Copa 2014, Adail disse que o ministério de Minas e Energia encomendou oito relatórios, um para cada capital-sede. O diagnóstico está concluído e as sedes devem apresentar o resultado ao Ministério em agosto. “O Ceará não tem grandes problemas”, garantiu o secretário.

Avaliação para usinas do Juruena

O membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das PCHs da Assembleia do Mato Grosso, deputado Sérgio Ricardo (PR), sugeriu que seja encaminhado ao Ministério Público um ofício solicitando informações sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das usinas instaladas no rio Juruena.

São12 empreendimentos, sendo nove PCHs e três hidrelétricas com capacidade acima de 30 MW. Segundo o parlamentar, os empreendimentos não possuem o estudo integrado de impacto ambiental.

Sérgio Ricardo informou que já existe um inquérito civil em andamento, cujo objetivo é  esclarecer a real situação do rio.

A CPI foi criada para analisar possíveis irregularidades na concessão de autorizações para instalações de hidrelétricas e PCHs no Mato Grosso.

Vestas testa turbina invisível a radares e estima novos 20GW de eólicas

A dinamarquesa Vestas anunciou nesta quarta-feira (29/06) um importante passo para resolver um desafio do setor de energia eólica. A companhia testou com sucesso uma turbina que não causa interferência nas operações de radares que podem ser encontrados próximos a áreas militares e aeroportos.

A experiência, que foi conduzida numa planta no Reino Unido com a tecnologia do parceiro QinetiQ, é parte de uma pesquisa de colaboração que começou em 2006. Os resultados preliminares do teste anunciados em fórum do segmento no Canadá mostraram que a turbina V90 reduz em aproximadamente 99% a incidência na área de abrangência dos radares.

“Esse [atuação perto de radares] é um passo crítico para a comercialização dessas turbinas e abre um número significante de novas localizações para nossos clientes de energia eólica”, afirmou o presidente de tecnologia da Vestas, Finn Strom Madsen. A companhia estima que há 20GW de capacidade “bloqueada” pela interferência de radares em todo o mundo.

“A solução usa materiais que são absorvidos pelos radares, integrados nos processos dos componentes das turbinas, em modificações que não afetam a performance dos equipamentos”, explica o comunicado da empresa.

Siemens
A Siemens também anunciou nesta quarta uma nova turbina offshore - para usinas em alto mar - que “deve em breve forçar para baixo os preços da energia eólica”. A máquina, de 6MW de potência, está sendo instalada para testes na costa da Dinamarca, e, caso obtenha êxito, pode entrar em produção em 2014.

Segundo a companhia, o equipamento apresenta vantagens na instalação por ter o mesmo peso das turbinas convencionais de 2-3MW. Até hoje, a Siemens já instalou mais de 600 turbinas nas águas europeias, com uma capacidade total de 1.800MW. No portfólio da empresa, a tecnologia de aerogeradores representou 28 bilhões de euros em vendas no ano de 2010.

ETH Bioenergia lança pedra fundamental de nova usina no Mato Grosso do Sul

A ETH Bioenergia promoveu evento de lançamento da pedra fundamental da Unidade Costa Rica, que está em construção no município de mesmo nome, no Mato Grosso do Sul. A planta, que será a terceira da empresa no Estado, vai produzir anualmente 360 milhões de litros de etanol e cogerar 380GWh de energia elétrica a partir do bagaço da cana-de-açúcar. A inauguração da usina é prevista para outubro deste ano.

A cerimônia teve como objetivo apresentar as instalações da futura unidade produtora de etanol e energia elétrica ao governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli e a secretários de governo. Além do governador, participam da solenidade o presidente da ETH, José Carlos Grubisich; o prefeito de Costa Rica, Jesus Queiroz Baird; diversas autoridades das cidades do entorno; representantes do sindicato do estado; instituições de classe; e arrendatários de terra da região.

A ETH afirma que a usina entrará em operação com capacidade instalada para moer 3,8 milhões de toneladas de cana por safra. Na área agrícola, o plantio e a colheita são 100% mecanizados, o que, de acordo com a emprsa, vai elevar a produtividade e eliminar a emissão de gases com a queimada de palha de cana de açúcar.

“O estado do Mato Grosso do Sul tem grande importância na estratégia de crescimento da ETH. Com as três Unidades Agroindustriais – Eldorado, localizada em Rio Brilhante, Santa Luiza, localizada em Nova Alvorada do Sul e Costa Rica – em plena operação, atingiremos no Estado a produção de 1,1 bilhão de litros de etanol e 980 GWh de energia de biomassa por safra”, destacou o presidente da empresa, José Carlos Grubisich.

Pequena hidrelétricas prejudicam índios em Rondônia

Secretaria de Meio Ambiente não pode mais emitir licenças para hidrelétricas na bacia do Rio Branco

LUIZA ARCHANJO (*)
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PORTO VELHO, RO – As várias Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) construídas na bacia do Rio Branco estão prejudicando o meio ambiente e os índios. Por esta razão, o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam feitos estudos mais amplos sobre os impactos do conjunto das hidrelétricas. Até a conclusão destes estudos, a Sedam não poderá autorizar ou emitir licenças para a construção de novas PCHs na bacia do Rio Branco.

O procurador da República Daniel Fontenele explica que PCHs são consideradas como geradores de “energia limpa” por não trazerem impacto ambiental aos rios onde são instaladas. Mas ao longo dos anos foram instaladas várias PCHs no leito do Rio Branco, o que tem causado sérios impactos ambientais e sociais aos índios que habitam a região. Isto ocorreu porque os estudos sobre os impactos só levaram em conta as barragens isoladamente – uma a uma – e desconsideraram que, do ponto de vista ambiental, o conjunto de PCHs equivale a um grande empreendimento.

Com esta série de PCHs, o Rio Branco teve seu curso fortemente afetado, o que gerou vários impactos: as águas baixaram; morreram peixes, tracajás e outros animas; a navegação ficou comprometida; além de outros prejuízos ambientais. Várias comunidades indígenas estão sendo afetadas. Os índios que vivem na região nunca foram consultados sobre os empreendimentos nem tiveram compensações dos prejuízos sofridos.

Danos conhecidos

Desde 1999 há laudos, perícias e relatórios técnicos da Sedam informando que as PCHs estão causando múltiplos impactos ambientais nocivos. Mas até o momento não há registros sobre ações efetivas por parte dos órgãos públicos responsáveis pelos licenciamentos e fiscalizações.

A própria Sedam emitiu relatório expondo que os estudos que embasaram os licenciamentos das PCHs não abordaram todos os impactos ambientais e, conseqüentemente, não foram nem são capazes de indicar medidas necessárias para diminuir os problemas causados e nem apontar solução técnica para os diversos problemas constatados.

Os proprietários das PCHs já sabiam da fragilidade técnica das atuais licenças e autorizações ambientais dos empreendimentos, tanto que assinaram um “protocolo de intenções para celebração futura de termo de compromisso ambiental” que foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em junho de 2010.

Em setembro de 2010, a Sedam começou a providenciar uma nova avaliação ambiental integrada das hidrelétricas. Mas para o MPF, os novos estudos devem avaliar também os impactos das PCHs nas comunidades da Terra Indígena Rio Branco.

Índios

Considerando esta situação, o MPF emitiu uma recomendação destacando vários itens a serem cumpridos. Para mensurar os impactos sofridos pelos índios, a Funai deverá fazer um termo de referência que servirá de base para a realização dos novos estudos. Este documento precisa ter a participação das comunidades indígenas e ser feito em prazo compatível com o cronograma já estabelecido.

A Funai também deverá acompanhar a elaboração dos estudos, avaliar os resultados e emitir seu parecer à Sedam. Já a secretaria só poderá aprovar a nova avaliação ambiental integrada das hidrelétricas se nela estiverem os estudos técnicos sobre os indígenas. Para o procurador da República Daniel Fontenele, “é obviamente imprescindível que se leve em conta o componente indígena nesta avaliação ambiental integrada”.

Suspensão e fiscalização

Pela recomendação do MPF, a Sedam deverá suspender a emissão de novas licenças ou autorizações para PCHs na bacia do Rio Branco até que sejam concluídos os estudos do conjunto das hidrelétricas. É preciso que se crie um comitê da bacia hidrográfica do Rio Branco e cabe à Sedam fomentar esta criação.

A secretaria deverá também fiscalizar as áreas afetadas pelos empreendimentos, principalmente no período de seca, e monitorar o volume de água usada pelas PCHs, de forma a garantir a preservação dos peixes, répteis e anfíbios na Terra Indígena Rio Branco e Reserva Biológica do Guaporé.

Funai e Sedam têm dez dias para informar se vão cumprir a recomendação. Caso não a cumpram, seus representantes poderão responder judicialmente e serem responsabilizados por eventuais danos à coletividade.

(*) É jornalista do Ministério Público Federal em Rondônia

Demora na habilitação técnica deixa leilão de energia A-3 e de reserva para agosto

Os leilões de energia de reserva e de A-3 - que contratarão usinas para entrada em operação daqui a três anos - não acontecerão mais em julho, como o governo pretendia. Para a realização dos certames, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa aprovar os editais com ao menos 30 dias de antecedência. Como isso ainda não aconteceu, a data esperada ficou inviável e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão de planejamento do Ministério de Minas e Energia, já admite que a licitação ficará para agosto.

"Deve sair uma portaria amanhã comunicando que o leilão vai sofrer um adiamento. De fato, os editais deveriam sair até hoje (quinta-feira, 30/6), mas já houve um acordo entre EPE, MME, Aneel e CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) para que o certame aconteça em agosto", explica o diretor de energia elétrica da EPE, José Carlos de Miranda.

De acordo com o executivo do órgão, o principal motivo para o não cumprimento do cronograma foi "a quantidade de projetos muito grande" inscrita para o certame. São 582 empreendimentos que somam 27.561MW e que precisam passar por uma habilitação técnica antes da licitação. "A EPE é uma empresa pública. Temos uma limitação de quadro e precisamos, com o quadro que temos, de mais tempo para analisar tudo", aponta Miranda.

O diretor, porém, destaca que o trabalho a ser feito "demonstra o sucesso dos leilões e do modelo, o interesse dos investidores em participar dos negócios". Segundo Miranda, a habilitação técnica segue "em pleno andamento". na EPE. "Estamos em um processo de analisar toda a documentação apresentada, as tecnologias. As medições de vento, no caso das eólicas, a disponibilidade de combustível, no caso das térmicas. É um processo normal, e tem que ser feito com cuidado, com atenção".

Os certames terão 10.935MW em parques eólicos, 10.871MW em termelétricas a gás natural e 4.580MW em usinas a biomassa. Além disso, ainda se inscreveram 725MW em pequenas centrais hidrelétricas e 450MW referentes ao projeto de expansão da hidrelétrica de Jirau, que está sendo construída no rio Madeira, em Rondônia. 

Atraso de Belo Monte pode custar R$15,8 milhões por dia

De acordo com cálculos realizados pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), um possível atraso da usina hidrelétrica de Belo Monte custaria cerca de R$ 5,7 bilhões por ano, ou R$15,8 milhões por dia.

A conta se baseia no volume de energia produzida por usinas termelétricas caso essas precisem ser ligadas para garantir o abastecimento enquanto a megausina do rio Xingu, no Pará, não fique pronta.

O presidente da Abiape, Mário Luiz Menel da Cunha, explica que enquanto o custo médio de Belo Monte é de R$100 por MW/h, o das térmicas a gás fica na casa dos R$250 por MW/h. Com base na diferença, a associação multiplicou por 4.400MW médios, capacidade da hidrelétrica.

Fonte : Jornal da Energia.