terça-feira, 28 de junho de 2011

Bertin vende ativos e busca sócios para concluir usinas


Grupo negocia recursos com BNDES, além de financiamento internacional; usinas são "meta maior" do grupo

Para levantar capital e continuar à frente das seis usinas termoelétricas em atraso que foram alvo de decisão hoje da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Grupo Bertin está vendendo ativos e já negocia um sócio para o empreendimento. "O empreendedor desmobilizou ativos contra sua vontade com a PCH Sacre 2 ao grupo Brookfield. Estamos em negociação para a venda de mais duas PCHs de nosso parque renovável e mais 2 UTEs (termoelétricas) a gás, cujo pedido de transferência acionária já foi submetido à Aneel, além de outras UTEs", revelou Inaê Lobo, diretora jurídica do Grupo Bertin.
A empresa também já efetuou a compra de lastro, segundo ela, para o complexo das seis usinas até julho, além do contrato de combustível para as termoelétricas e está em busca de um sócio para os empreendimentos. "Estamos negociando a entrada de investidores estrangeiros estratégicos. Não podemos divulgar os nomes, pelo acordo de confidencialidade. O processo de duo diligence está em fase final", ressaltou.

Segundo Inaê, o grupo negocia recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e financiamento internacional. As usinas, segundo ela, são a "meta maior" do grupo. A advogada declarou-se "parcialmente satisfeita" com a decisão da Aneel, e evitou falar se a empresa acionaria a Justiça para obter a dilatação do prazo para entrada em operação das usinas em sete meses.

Depois do mandado de segurança e da sustentação oral da empresa, o órgão regulador reviu parcialmente a decisão anterior e atendeu parcialmente o pedido da empresa, excluindo do período de atraso o prazo de 101 dias, que representa o tempo em que o Ministério de Minas e Energia demorou para fazer a concessão da outorga. O pleito da empresa era de que fossem excluídos sete meses do período de atraso.
Decisão.
Hoje, a Aneel acatou parcialmente o pedido de reconsideração do grupo para a data de adiamento do início da operação de seis usinas termelétricas, que deveriam ter entrado em operação em janeiro deste ano. O órgão regulador já havia tomado uma decisão sobre a questão no fim de março, sem direito a recurso, negando o pedido da empresa para postergação da data de suprimento das usinas. O Bertin, no entanto, entrou com mandado de segurança para ter direito a nova apreciação da diretoria colegiada da agência.
A revisão da decisão da Aneel ocorreu por três votos a dois. Votaram a favor do pleito do Bertin os diretores Julião Coelho, Edvaldo Santana e André Pepitone. O diretor-geral da agência, Nelson Hü;bner, e o diretor Romeu Rufino, mantiveram o voto anterior para que esse prazo não fosse excluído do período de atraso.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Hidrelétricas pagaram R$ 3 milhões por uso de água em Mato Grosso

Fonte: Só Notícias/Leandro J. Nascimento, de Brasília
Mais de três milhões. Esta é a quantia repassada a Mato Grosso entre os meses de janeiro a maio deste ano por meio da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica. O montante refere-se ao que as Usinas Hidrelétricas (conhecidas também por UHE) pagam pelo uso da água.
Quando totalizada, a cifra paga pelas empresas atinge R$ 3.003.820,56. O montante já representa praticamente a metade do que foi arrecadado no ano passado com a compensação financeira paga ao Estado. Somente no mês de maio Mato Grosso recebeu R$ 767.053,83 a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), municípios ficam 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados.
O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal. Na lista dos empreendimentos em solo mato-grossense estão as UHE instaladas em municípios como Araputanga, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra e Vale de São Domingos.
Em janeiro, a compensação financeira paga ao Estado rendeu R$ 470.139,91 mil à unidade federada. Um mês depois avançou a R$ 501.190,60. Em março o Estado recebeu a maior quantia paga neste ano: R$ 639.097,56. Em abril, foram outros R$ 626.338,65. Os números são da Aneel.
No país, somente entre janeiro a abril foram pagos R$ 646,8 milhões pela compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União. A compensação financeira corresponde a 6,75% do valor total de energia mensal produzida por usina (em Megawatt/hora- MWh), multiplicado pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR).
Do total arrecadado, 45% são destinados aos municípios atingidos pelos reservatórios das usinas e 45% são distribuídos aos estados. Os 10% restantes são repassados à União (3% ao MMA, 3% ao MME e 4% para o FNDCT).

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Energia eólica não tem prioridade para expansão no Brasil

SÃO PAULO (Agência USP) - As turbinas movidas pela força dos ventos (eólicas) são uma fonte limpa e renovável de energia, porém não constam como prioridade nos planos oficiais de geração energética, revela pesquisa do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da USP. A capacidade atual instalada é de 1 Gigawatt (GW), o que representa apenas 0,88% do total da energia disponível no Brasil. O trabalho da pesquisadora Juliana Chade mostra que os planos existentes podem aumentar essa capacidade para 6 GW até 2019, muito abaixo do potencial eólico do País, estimado em 143 GW.
O plano decenal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo federal, insere a energia eólica como alternativa ao atendimento da carga. “Ele prevê uma capacidade instalada de aproximadamente 6 GW em 2019”, afirma a pesquisadora. “Entretanto, o plano energético oficial, com horizonte até 2030, elaborado pela EPE, dá ênfase à geração térmica, ao gás natural, carvão e nuclear, como alternativa de complementação à geração hídrica”. A pesquisa foi orientada pelo professor Ildo Sauer, do IEE.
De acordo com Juliana, o custo do investimento pode ser a maior dificuldade para a inserção da energia eólica no Brasil. “Mas os custos tendem a ser reduzidos com o aprendizado da tecnologia e incentivos governamentais”, destaca. “Outra dificuldade seria a falta de histórico de medição de ventos, pois dados de medição de longo prazo conduzem a projetos mais eficientes e com menos risco de incerteza na previsão de geração.”
A pesquisadora lembra que o Brasil possui pouco histórico com a tecnologia eólica e necessita treinar pessoas para manutenção e operação das usinas. “É preciso uma estratégia de inserção de fontes eólicas por meio de pacotes de fornecimento com a progressiva nacionalização da cadeia produtiva”, sugere. “Além disso, deve haver mecanismos de mobilidade de ciência e tecnologia para desenvolvimento da infraestrutura e logística, com programas de incentivos tecnológicos, recursos humanos, pesquisa, materiais, componentes, a fim de se obter ganho de escala na indústria”.
VentosSegundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, publicado pelo Centro Brasileiro de Referência para as Energias Solar e Eólica (CRESESB) do Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (Cepel) das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), o Brasil possui um potencial eólico de 143 GW, valor analisado em 2001, quando haviam menores torres e ventos a 50 metros (m) de altura. “Hoje há torres mais altas, o que aumentaria o potencial estudado”, conta Juliana. “A região Nordeste possui aproximadamente metade do potencial do Brasil, outra região que se destaca é o litoral e interior do Rio Grande do Sul, que apresentam as maiores velocidades de ventos para a geração de energia”.
A energia eólica é uma fonte alternativa de energia limpa, renovável, ou seja que não se esgota, diferentemente das fontes térmicas de combustíveis fósseis, que além dos custos com combustível, geram gases de efeito estufa. “A eólica apresenta características de geração distribuída, o que reduz perdas na transmissão e a necessidade de investimentos de ampliação da rede”, diz a pesquisadora. “Além disso, os regimes de ventos apresentam sinais de complementaridade com o regime de hidrologia, preservando os níveis de armazenamento”.
Juliana observa que existem fábricas de pás e turbinas eólicas no Brasil, apesar de alguns materiais serem importados para a construção dos parques. “Nos últimos leilões de energia que contaram com fontes eólicas, em 2009 e 2010, houve uma maior participação da tecnologia e também redução em seus preços”, completa.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Congresso do IHA: Samek defende investimentos em novas usinas hidrelétricas

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, defendeu na manhã desta terça-feira (14), em Foz do Iguaçu, a opção do governo federal pela construção de novas usinas hidrelétricas, como as dos Rios Madeira e Tapajós, na região Norte do País. Para ele, os novos investimentos têm potencial para aliar desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.

A entrevista, no Centro de Recepção de Visitantes (CRV) da Itaipu, reuniu jornalistas que estão na cidade para a cobertura do Congresso da IHA 2011, promovido pela Associação Internacional de Hidreletricidade (IHA, em inglês) em parceria com a própria binacional. O congresso, que começa nesta terça e vai até sexta-feira (17), é considerado o maior evento do setor hidrelétrico mundial.

“Hoje temos de agregar, a cada três anos, uma Itaipu para sustentar o nível de crescimento que queremos”, salientou o diretor-geral brasileiro, lembrando que o consumo atual de energia do brasileiro é sete vezes menor que o do norte-americano e quatro vezes e meia abaixo que a média do europeu. “Isso significa que muitos brasileiros ainda não alcançaram o nível de consumo. E, para que isso aconteça, temos que dotar o Brasil de mais energia.”

Samek lembrou somente 30% do potencial hidrelétrico são explorados no Brasil. Além disso, o País se dá ao luxo de ter disponível outras fontes de energia, como a proveniente da cana-de-açúcar e amplo potencial eólico e solar. Sem contar as fontes não renováveis. “Todos os países queriam ter a matriz larga que nós temos. Podemos escolher”, comentou.

No caso da hidroeletricidade, além de ser uma fonte limpa e renovável, existe a vantagem de ser segura e confiável. “O problema do vento é o problema da solar: de vez em quando resolve fazer greve”, brincou Samek. “Acho que a energia solar será a energia do futuro. Mas, hoje, a segurança energética está na usina hidrelétrica.”

O diretor-geral acrescentou que, além de viabilizar o crescimento econômico, os novos investimentos no setor podem melhorar a vida dos moradores das regiões atingidas e garantir a preservação do meio ambiente.

O Programa Cultivando Água Boa (CAB), apresentado na coletiva pelo diretor de Coordenação e Meio Ambiente, Nelton Friedrich, foi citado como modelo. O programa beneficia 29 municípios da Bacia do Paraná 3, contemplando uma população estimada de um milhão de habitantes. “Não há mais espaço para que empresas públicas ou privadas se ausentem da questão ambiental”, reforçou Friedrich.

Também participaram da entrevista o prefeito de Entre Rios do Oeste, Elcio Zimmermann, presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, e Darci Miguel Schmidt, do comitê gestor da Bacia do Paraná 3.

A coletiva reuniu jornalistas de diferentes veículos de comunicação do País, entre eles os jornais Gazeta do Povo e Folha de São Paulo, as revistas Plurale e Com Ciência Ambiental, o Canal Energia, além da equipe de comunicação da IHA. Após a entrevista, parte dos profissionais de imprensa fez uma visita à usina.

Fonte: http://www.jornalofarol.com.br/ver-noticia.asp?codigo=9926

EDP investirá mais de R$ 1,2 bilhão em usina hidrelétrica no Brasil


Brasília - A EDP Energias do Brasil, controlada pelo grupo português EDP, irá investir entre R$ 1,27 e R$ 1,41 bilhão em uma nova usina hidrelétrica (UHE) no mercado brasileiro. O grupo adquiriu a ECE Participações S.A., empresa pertencente aos grupos CS e Participa, detentora de 90% do Consórcio Amapá Energia, o qual possui os direitos de exploração da UHE Santo Antônio do Jari, na divisa dos Estados do Pará e Amapá.

A participação remanescente de 10% do Consórcio Amapá Energia é detida pela Jari Energética S.A. (JESA), detentora original da concessão, que tem o direito de venda conjunta da sua participação ao grupo EDP pelo mesmo preço e nas mesmas condições de pagamento (tag along). O prazo para exercício deste direito termina em 15 de Julho de 2011.

A capacidade instalada da UHE Santo Antônio do Jari será de 300 MW, que corresponderá a 196,1 MW médios de energia assegurada (load factor de 65%), já aprovada pela Aneel, dos quais 190 MW médios foram vendidos no Leilão A-5 de dezembro de 2010 pelo período de 30 anos até 31/12/2044, equivalente ao término da concessão. O projeto prevê ainda o acréscimo de 73,4 MW de capacidade instalada, o qual está pendente de aprovação pela Aneel. A licença de instalação emitida pelo IBAMA já contempla esta ampliação de capacidade. 

O início da construção está previsto para o 3º trimestre de 2011, sendo o consórcio construtor formado pela CESBE, Alstom e Areva Koblitz, com as quais a ECE já assinou o contrato. A entrada em operação está prevista para janeiro de 2015. 

O desembolso total previsto inclui o investimento na construção da usina para a instalação da capacidade máxima de 373,4 MW e o pagamento do projeto aos vendedores, e poderá variar entre R$ 1.270 milhões e R$ 1.410 milhões, dependendo do cumprimento de determinadas condições, entre elas a aprovação da ampliação da capacidade instalada para 373,4 MW pela Aneel e homologação da energia assegurada associada ao incremento, além do eventual exercício de tag along, informou a EDP Energias do Brasil.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Megaempresário falsificou documentação de área de PCH's?


Euziany Teodoro
Megaempresário falsifica documentação de área de PCH'sFoto: Mato Grosso Notícias

O empresário e pecuarista Antonio José Junqueira Vilela, de Alta Floresta, que já recebeu a maior multa já registrada em Mato Grosso por crimes ambientais, volta a criar problemas para o Ministério Público Estadual. Dono de duas pequenas centrais hidrelétricas, a Nhandú e Rochedo, Vilela deverá responder por mais um crime contra o meio ambiente.


O promotor de Meio Ambiente do MP, Domingos Sávio, apresentou várias irregularidades nas duas PCH’s do empresário. A primeira e mais grave é a origem das centrais que, segundo o promotor, teve a documentação falsificada. Veja os pontos encontrados em relatório feito pela Promotoria de Meio Ambiente:


- A matrícula das duas centrais hidrelétricas teve origem no cartório de Colíder e, posteriormente, foi enviada ao cartório de Peixoto de Azevedo, por que houve uma “desmembração”: antes a documentação era apenas da Nhandú e depois se dividiu em duas para dar origem à Rochedo, o que é legal conforme o Código Florestal;


- No entanto, conforme a matrícula 3931, que está no cartório de Peixoto, a inscrição da propriedade no nome de Junqueira Vilela data do ano de 1961 e, conforme o levantamento feito pela Promotoria, foi assinada pelo Instituto de Terras de Mato Grosso, o Intermat;


- Procurado por Domingos Sávio, o presidente do Intermat, Jair Mariano, afirma que é impossível que o instituto tenha assinado a inscrição da terra, já que foi fundado apenas no ano de 1975, 14 anos depois de o documento ser “emitido”. Ainda segundo Jair, o extinto Departamento de Terras também não pode ser o responsável pela autorização de propriedade, pois foi criado apenas em 1966;


- Além de ter sido criado em 1966, as inscrições do Departamento de Terras eram feitas de próprio punho, ou seja, não eram digitalizadas, como a que consta para a propriedade de Junqueira Vilella.


Resumindo-se, a documentação é falsa e não se sabe quem é o verdadeiro dono da área em que estão sendo instaladas as centrais Rochedo e Nhandú. “Essa área pode ser, inclusive, do Estado”, explicou o promotor Domingos Sávio.


A segunda irregularidade é referente apenas à hidrelétrica Rochedo. “Ela está incrustada no Parque Estadual do Cristalino, na região noroeste de Mato Grosso. Portanto é área de preservação permanente e nenhuma central hidrelétrica pode ser instalada lá”, afirmou o promotor.


De acordo com Domingos Sávio, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi alertada sobre a possibilidade de falsificação de documentos de origem da área, mas “lavou as mãos”. “Na Sema disseram que a preocupação da secretaria era liberar ou não as hidrelétricas e não avaliar a veracidade da documentação da propriedade”, explicou Sávio.


Na última segunda-feira (13), o promotor enviou ofícios e toda a documentação do rastreamento feito à CPI das PCH’s na Assembleia Legislativa, sob o comando do deputado Percival Muniz (PPS). Os documentos também foram enviados ao secretário de Meio Ambiente, Alexander Maia, às promotorias de Peixoto de Azevedo e Colíder, para que anulem a documentação falsa e abram processo criminal, e também à Justiça Federal, onde deverá correr o procedimento.


O promotor de Meio Ambiente pretende abrir uma ação civil pública com pedido de liminar que impeça o andamento do processo de concessão das duas PCH’s.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Mega Energia apresenta projeto de construção de PCH em Ariquemes

mega_energia_pqO prefeito de Ariquemes, Márcio Raposo (DEM), recebeu em audiência os representantes da Mega Energia, Investimentos e Participações S/A, Alberto de Andrade Pinto e Ângelo Evaristo Sirtoli, para uma conversa inicial sobre a construção de duas PCH neste município.
Segundo Alberto de Andrade, sócio da empresa, os projetos estão aprovados desde 2006 e a viabilidade de implantação a partir de 2010, tendo o Licenciamento Ambiental aprovado, bem como, a homologação do cronograma de execução das obras para até 2014. Os investimentos previstos giram na ordem de R$ 103 milhões e serão provenientes da iniciativa privada. “A intenção da empresa é de concluí-las (PCH) em dois anos a partir do início da construção”, disse Andrade.
O projeto apresentado ao prefeito Márcio Raposo informa que a capacidade de geração de energia para a PCH Jamari é de 20 MW. Já a Canaã a previsão é gerar 17 MW. Com relação aos equipamentos a serem utilizados na operação destas geradoras, Alberto Andrade esclarece que são de fabricação nacional e a empresa está localizada em Xanxerê (SC).


A previsão em empregos diretos é120 funcionários, com proporção correlata para empregos indiretos. Somente trinta funcionários entre engenheiros e técnicos virão de outros estados. A demanda da mão-de-obra para a construção civil será contratada no município.

De acordo com Ângelo Evaristo Sirtoli, engenheiro e responsável pela gestão ambiental das obras, o empreendimento é de baixo impacto ambiental.
Márcio Raposo esclareceu que as obras são de extrema importância para a cidade. “Ariquemes precisa do aumento de fornecimento de energia elétrica para atender a demanda reprimida”, disse o prefeito. Ele comentou que no início do ano esteve reunido com os moradores do distrito de Joelândia e os vereadores Vanilton Cruz (PTC) e Nivaldo Vieira (PDT), e a principal reivindicação dessas pessoas fora a implantação da rede trifásica de energia para a localidade.
Fonte- www.romanchete.com.br

Índios que protestaram em hidrelétrica no Mato Grosso querem 5% do lucro


O mais de 200 índios de diferentes etnias que fizeram protesto na Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Dardanelos, em Aripuanã (MT), querem a participação de 5% no lucros da produção de energia. Audiências com representantes do governo federal para tratar da legalidade foi o acordo acertado para que deixassem as instalações, de acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio em Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino. “Eles querem este percentual de participação de forma permanente”, disse, em entrevista ao Só Notícias.
De ante mão, ele ressaltou que empresa informou não ter condições de atender ao pedido dos grupos indígenas. Nas audiências, marcadas para dias 27 e 28, na sede da Funai em Brasília, as obrigações dos indígenas e da empresa serão colocadas em pauta, e se, realmente, o pedido de participação no lucros é legal. Deverão estar presentes membros dos Ministérios de Minas e Energia, Justiça e Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Casa Civil e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O empreendimento, que tem capacidade para gerar 261 megawatts de energia a partir do rio Aripuanã, foi concluído ano passado, após três anos de obras, mas ainda não está em operação. Falta viabilizar uma linha de transmissão ao Sistema Nacional de Energia.
Os índios também querem a cessão de dois ônibus e a construção de moradias, que foram prometidas no Plano Básico de Meio Ambiente, para compensar os danos causados pela obra a cerca de 1 mil indígenas da região. O acordo foi feito durante o processo de negociação para construção da usina, mas ainda não foram cumpridos. Conforme Só Notícias informou, os índios deixaram a hidrelétrica, onde estavam desde quarta-feira (8), neste final de semana. 
(Fonte: Só Notícias/MT)

terça-feira, 14 de junho de 2011

Hidrelétrica Teles Pires será responsável por 8% da energia consumida no País

A presidenta Dilma Rousseff participou em Brasília, da cerimônia de assinatura do contrato de concessão da construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará. A disputa pelo empreendimento foi vencida pelo consórcio formado pelas empresas Neoenergia (50,1%), Odebrecht (0,9%), Furnas (24,5%) e Eletrosul (24,5%).
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, destacou a importância do empreendimento para assegurar o abastecimento de energia no Brasil. O ministro informou que a decisão de licitar o aproveitamento hídrico foi tomada pela presidenta Dilma em 2003, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia no governo do presidente Lula.
O presidente da Neoenergia, Marcelo Corrêa, disse que o investimento do grupo é a sinalização de “uma mensagem de ousadia e confiança no País e na população”. Corrêa disse que as primeiras máquinas da hidrelétrica estão previstas para entrar em operação no início de 2015, mas os sócios trabalham numa antecipação de três a quatro meses. O empreendimento vai gerar 17 mil empregos diretos e indiretos com investimentos estimados em cerca de R$ 3,3 bilhões.
“É importante destacar que todos os equipamentos utilizados pela UH Teles Pires serão fabricados no Brasil. Trata-se da iniciativa do governo federal em garantir energia limpa e renovável”, afirmou Lobão.
A partir da assinatura do contrato de concessão, o grupo vai trabalhar na Licença de Instalação (LI). A expectativa das empresas é que as obras sejam iniciadas em agosto de 2011. Corrêa informou que todas as providências estão sendo tomadas junto aos setores encarregados em conceder a licença.

Teles Pires
O local da implantação da UH Teles Pires está situado na região do médio Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará. O reservatório ocupará áreas dos municípios de Jacareacanga (PA) (16% do reservatório) e Paranaíta (MT) (84% do reservatório).
Serão instaladas na usina seis unidades geradoras de 303,3 megawatts (MW) cada, totalizando 1.820 MW de potência. Essa capacidade proporcionará uma energia assegurada para o Sistema Interligado Nacional de 917 MW médios. Essa energia é suficiente para abastecer 8% das residências brasileiras.
O reservatório da UHE Teles Pires terá 152 quilômetros quadrados (km²), uma relação de 0,08 km²/MW, enquanto a média atual é de 0,49  km²/MW, seis vezes menor.
O leilão ocorreu no dia 17 de dezembro de 2010 e apresentou o menor preço de energia elétrica adquirida em leilões de energia nova: R$ 58,35 por MW/hora.
A construção da usina proporcionará a incorporação de uma expressiva capacidade de geração ao SIN, gerando energia limpa e renovável a preços muito abaixo da média dos últimos leilões, contribuindo para a modicidade tarifária.