Copel compra participação em quatro parques eólicos no Rio Grande do Norte

A estatal paranaense Copel anunciou ao mercado nesta quinta-feira (16/6) que seu Conselho de Administração aprovou a aquisição de uma participação acionária em quatro parques eólicos. As usinas de Farol (20MW), Olho d´Água (30MW), São Bento do Norte (30MW) e Boa Vista (14MW) somam 94MW em capacidade instalada e pertencem à Galvão Energia, por meio do fundo Dreen Brasil Investimentos e Participações.

Pelo acordo, a Copel terá 49,9% dos parques, que venderam energia no leilão de fontes alternativas, realizado em agosto do ano passado. Segundo a empresa, as usinas "estão em fase de implantação". O negócio depende ainda de aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

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Eletrosul convoca interessados em em licitação de usina solar

A Eletrobras Eletrosul receberá, nos próximos dias 21 e 22, em sua sede em Florianópolis (SC), representantes de empresas interessadas em participar da concorrência internacional para a implantação do projeto Megawatt Solar. O empreendimento prevê a instalação, na cobertura do prédio da estatal, um conjunto de placas fotovoltaicas para a geração de energia, somando uma capacidade de 1MWp. A expectativa é de que o edital da licitação seja publicado ainda neste mês.

No dia 21, está programada uma visita técnica às instalações da Eletrosul para que as empresas possam conhecer os detalhes do local de implantação da usina solar. Os módulos fotovoltaicos – responsáveis pela captação da radiação – serão instalados nas coberturas do edifício-sede e dos estacionamentos, o que totalizará uma área de quase 10 mil metros quadrados.

Na quarta-feira (22), profissionais da Eletrosul farão uma apresentação de detalhes do projeto e abrirão espaço para questionamentos. As minutas das especificações técnicas que comporão os documentos da licitação ainda estão disponíveis na página da Eletrosul na internet.

Os interessados em acompanhar a visita e a reunião técnica terão que se inscrever por email (licitacao.megawatt@eletrosul.gov.br).

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BNDES libera primeira parcela do financiamento de Angra 3

A Eletrobras Eletronuclear anunciou nesta segunda-feira (27/6) que recebeu a primeira parcela do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a usina nuclear de Angra 3 (1.405MW). A verba, de R$200 milhões, foi liberada na última sexta (24) e é equivalente a 3,25% dos R$6,1 bilhões que a empresa receberá do banco. O valor representa um reembolso de 80% dos gastos já efetuados pela companhia na compra de máquinas e equipamentos e na contratação de serviços nacionais no período de julho de 2008 a abril de 2011.

O empreendimento demandará investimentos diretos de R$ 9,9 bilhões, sendo que em torno de 75% desses gastos serão efetuados no Brasil. Além dos recursos do BNDES, a Eletronuclear receberá mais R$ 890 milhões da Eletrobras, provenientes do fundo da Reserva Global de Reversão (RGR) - formado pela cobrança do encargo nas contas de luz e cujos saldos devem ser aplicados no próprio setor elétrico.

A estatal também vai captar um financiamento no mercado intEernacional para cobertura dos serviços de engenharia e das aquisições de equipamentos no exterior – cerca de 1,5 bilhão de euros (aproximadamente R$ 3,4 bilhões) – serão bancados através desse financiamento. A Eletrobras e a Eletronuclear escolheram um consórcio de bancos liderado pelo francês Société Générale para financiar essa etapa do empreendimento.

Em 2010, ano de retomada das obras da usina, a Eletronuclear injetou R$ 300 milhões e, em 2011, o plano é investir R$ 1,8 bilhão. Segundo a estatal, a previsão é colocar a planta em operação em dezembro de 2015.

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Energia nuclear está morta?

Novos projetos sugerem que não

Depois do derretimento nuclear da usina Fukushima Daiichi jo Japão, em março, diversos países anunciaram planos de rejeitar a energia nuclear. O Japão não vai mais construir reatores. A Alemanha planeja ir desligando gradualmente os seus. A Suíça não irá substituí-los, e  os italianos votaram contra as usinas em um plebiscito.

A  Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) realizou na semana passada uma conferência de emergência para identificar as principais lições de Fukushima. Mas isto significa que o renascimento do interesse nesta fonte de energia na última década chegou ao fim?

Os dados da IAEA sugerem que não. Ela lista 65 reatores em construção, e estes números são apenas a ponte de um iceberg, porque não incluem contratos de construção ou usinas em planejamento. E nem envolve o significado de os Emirados Árabes Unidos serem o primeiro país a adotar a energia nuclear desde a China, em 1985: a nação assinou um acordo com um consórcio liderado pela Korea Electric Power Corporation para a construção de quatro reatores. A Arábia Saudita segue a mesma trilha, depois de ter anunciado no começo deste mês que iria construir 16 reatores até 2030. A Turquia planeja construir dois.

Dezenas de outros países registraram interesse pela opção nuclear junto à IAEA, embora poucos devam seguir adiante, segundo Jessica Jewell, da Universidade da Europa Central, em Budapeste.

Jewell coletou dados sobre programas estabelecidos para saber o que os fez optar pela energia nuclear. Quando começaram a construir usinas, estes países tinham uma grade de eletricidade robusta, governos eficazes e estáveis e grandes economias que podiam bancar os custos de implantação.

Dos 52 países que pediram à IAEA que os ajudasse a começar um programa nuclear, dez obedeciam a estes critérios. Outros dez tinham motivação e recursos mas eram politicamente instáveis. Este segundo grupo inclui o Egito – que, dos cinco países do norte da África com tais pretensões, seria o mais provável de adotá-lo. Mas a incerteza política torna o país uma opção improvável.

Usina Colíder gerará receitas superiores a R$ 5 bilhões durante a vigência da concessão

Depois de marcar sua entrada no maior pólo consumidor de energia elétrica do Brasil, arrematando em junho a concessão para construir e operar duas obras de grande porte -- uma linha de transmissão e uma subestação -- no interior de São Paulo, a Copel agora vai ingressar na região que concentra a maior parte do potencial hidrelétrico remanescente do país, a Amazônia.


No leilão para contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração realizado nesta sexta-feira (dia 30 de julho) pela Aneel, a Companhia paranaense arrematou a concessão para construir e operar a Usina Colíder, empreendimento com 300 megawatts de potência situado no Mato Grosso, a 700 km da capital Cuiabá e nas proximidades da cidade de Colíder.


Receitas
A Copel venceu os seus competidores oferecendo um deságio de 10,9% sobre o valor teto fixado pela Aneel, dispondo-se a vender 70% da eletricidade produzida por R$ 103,40 por megawatt-hora. Essa energia será destinada a 27 distribuidoras do país todo.


A comercialização obrigatória no ambiente regulado de 70% da energia garantida da Usina Colíder vai assegurar à Copel, pelo prazo de 30 anos, uma receita anual total de R$ 113,2 milhões. Os demais 30% serão negociados no mercado livre, onde os preços de venda são melhores. Considerando por hipótese que toda a produção da usina venha a ser negociada pelo preço do mercado regulado, a nova hidrelétrica da Copel gerará mais de R$ 5 bilhões em receitas durante todo o tempo da concessão.


Por ser uma obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, a Copel irá gestionar excepcionalização junto ao Conselho Monetário Nacional a fim de tornar o empreendimento elegível para a obtenção de financiamentos junto ao BNDES.


Nova era
A vitória na disputa pela Usina Colíder foi exaltada como sendo "o início de uma nova era de crescimento da Copel" pelo seu presidente Ronald Ravedutti, em cujo entendimento "a empresa está assumindo uma dimensão maior, deixando de participar no cenário energético como uma força regional para se consolidar, cada vez mais, como um agente de envergadura nacional".


Segundo ele, a estratégia em curso na Copel de atuar com mais arrojo e ousadia na disputa por novos empreendimentos tem esse objetivo. "Nossas diretrizes estratégicas, estabelecidas pelo Conselho de Administração em atendimento às orientações do governador Orlando Pessuti, visam posicionar a Companhia como um agente de peso e de alcance nacional crescente", argumentou Ravedutti. "E sob esse aspecto, o ingresso da Copel na bacia do rio Tapajós, onde 12 outros aproveitamentos hidrelétricos já estão sendo projetados, deixará a empresa numa condição excepcional perante os competidores quando as novas outorgas forem colocadas em disputa".


Parceiros
A Copel disputou isoladamente a concessão da Usina Colíder como investidora, mas já contando com uma estrutura de parceiros pré-contratados que inclui as empresas J. Malucelli Construtura, Engevix, VLB Engenharia, CR Almeida e Impsa.


O outro empreendimento de interesse da Copel que foi negociado no mesmo leilão, a Usina Hidrelétrica Garibaldi, em Santa Catarina, foi arrematado por um grupo privado que ofereceu deságio de quase 20% em relação ao preço teto do edital. "Participamos dessa disputa ao lado da Eletrosul e dentro do nosso limite de responsabilidade como empresa estatal, pois entendemos tratar-se de um empreendimento com elevado risco fundiário, com escala reduzida e, em termos estratégicos, que não nos abre novas perspectivas futuras", informou o presidente. "Dessa forma, preferimos concentrar nossos esforços na Usina Colíder, esta sim, um projeto com enorme potencial estratégico por já colocar a Copel dentro da região onde acontecerá a expansão da geração hidrelétrica do Brasil".


Colíder
A Usina Colíder será o primeiro de quatro aproveitamentos hidrelétricos previstos para serem executados no curso do rio Teles Pires, no norte do Mato Grosso. Esse rio integra a bacia do Tapajós, um dos principais afluentes do rio Amazonas e, no seu trecho final, marca o limite entre os estados do Mato Grosso e Pará. Além desses quatro empreendimentos, existem mais oito aproveitamentos de grande porte inventariados na bacia do Tapajós previstos para serem leiloados nos próximos anos. Ademais, há outros rios da mesma bacia que estão em fase de estudos de inventário.


O empreendimento Colíder terá 300 megawatts de potência instalada -- o suficiente para atender ao consumo de uma cidade com 850 mil habitantes -- e deverá começar a produzir energia em dezembro de 2014. Seu sistema de transmissão será formado por uma subestação e uma linha de transmissão com 130 km de extensão, ambas na classe de tensão de 500 mil volts.


Conforme estimativas incluídas pela Aneel no edital do leilão, os investimentos necessários à construção da Usina Colíder somarão perto de R$ 1,26 bilhão.


Barragem
As características técnicas da hidrelétrica prevêem a construção de uma barragem no trecho médio do rio Teles Pires, nas proximidades da cidade de Colíder, com 1.270 metros de comprimento na crista e 37 metros de altura máxima. A estrutura formará um reservatório com superfície total de 172 km2 -- sendo 24,7 km2 a área correspondente à calha do rio e 147,3 km2 de área a ser alagada. O represamento vai atingir terras de quatro municípios (Nova Canaã do Norte, onde será instalada a casa de força da hidrelétrica, e mais Colíder, Itaúba e Cláudia), localizados numa região onde a estrutura fundiária é formada predominantemente por grandes propriedades e cuja principal atividade econômica é a pecuária bovina.


Durante a elaboração do EIA/Rima do empreendimento, foram cadastradas na região de influência direta da Usina Colíder 86 unidades fundiárias rurais, uma pousada dedicada ao turismo rural e 13 ranchos utilizados para pesca. Também foram identificados seis sítios arqueológicos e cinco áreas de ocorrências arqueológicas. Embora não existam terras indígenas na área de influência direta da hidrelétrica, os estudos preliminares apontaram a existência de comunidades indígenas pertencentes a quatro diferentes etnias na bacia do rio Teles Pires.


A licença prévia ambiental da Usina Hidrelétrica Colíder foi concedida em dezembro de 2009. Segundo informações do EIA/Rima elaborado para o empreendimento, as obras deverão gerar cerca de 2,7 mil empregos diretos.

Bertin vende ativos e busca sócios para concluir usinas

Grupo negocia recursos com BNDES, além de financiamento internacional; usinas são "meta maior" do grupo

Para levantar capital e continuar à frente das seis usinas termoelétricas em atraso que foram alvo de decisão hoje da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Grupo Bertin está vendendo ativos e já negocia um sócio para o empreendimento. "O empreendedor desmobilizou ativos contra sua vontade com a PCH Sacre 2 ao grupo Brookfield. Estamos em negociação para a venda de mais duas PCHs de nosso parque renovável e mais 2 UTEs (termoelétricas) a gás, cujo pedido de transferência acionária já foi submetido à Aneel, além de outras UTEs", revelou Inaê Lobo, diretora jurídica do Grupo Bertin.

A empresa também já efetuou a compra de lastro, segundo ela, para o complexo das seis usinas até julho, além do contrato de combustível para as termoelétricas e está em busca de um sócio para os empreendimentos. "Estamos negociando a entrada de investidores estrangeiros estratégicos. Não podemos divulgar os nomes, pelo acordo de confidencialidade. O processo de duo diligence está em fase final", ressaltou.
Segundo Inaê, o grupo negocia recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e financiamento internacional. As usinas, segundo ela, são a "meta maior" do grupo. A advogada declarou-se "parcialmente satisfeita" com a decisão da Aneel, e evitou falar se a empresa acionaria a Justiça para obter a dilatação do prazo para entrada em operação das usinas em sete meses.

Depois do mandado de segurança e da sustentação oral da empresa, o órgão regulador reviu parcialmente a decisão anterior e atendeu parcialmente o pedido da empresa, excluindo do período de atraso o prazo de 101 dias, que representa o tempo em que o Ministério de Minas e Energia demorou para fazer a concessão da outorga. O pleito da empresa era de que fossem excluídos sete meses do período de atraso.

Decisão.

Hoje, a Aneel acatou parcialmente o pedido de reconsideração do grupo para a data de adiamento do início da operação de seis usinas termelétricas, que deveriam ter entrado em operação em janeiro deste ano. O órgão regulador já havia tomado uma decisão sobre a questão no fim de março, sem direito a recurso, negando o pedido da empresa para postergação da data de suprimento das usinas. O Bertin, no entanto, entrou com mandado de segurança para ter direito a nova apreciação da diretoria colegiada da agência.

A revisão da decisão da Aneel ocorreu por três votos a dois. Votaram a favor do pleito do Bertin os diretores Julião Coelho, Edvaldo Santana e André Pepitone. O diretor-geral da agência, Nelson Hü;bner, e o diretor Romeu Rufino, mantiveram o voto anterior para que esse prazo não fosse excluído do período de atraso.

fonte;http://economia.ig.com.br/empresas/infraestrutura/bertin+vende+ativos+e+busca+socios+para+concluir+usinas/n1597052038554.html

Hidrelétricas pagaram R$ 3 milhões por uso de água em Mato Grosso

Fonte: Só Notícias/Leandro J. Nascimento, de Brasília

Mais de três milhões. Esta é a quantia repassada a Mato Grosso entre os meses de janeiro a maio deste ano por meio da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para a geração de energia elétrica. O montante refere-se ao que as Usinas Hidrelétricas (conhecidas também por UHE) pagam pelo uso da água.

Quando totalizada, a cifra paga pelas empresas atinge R$ 3.003.820,56. O montante já representa praticamente a metade do que foi arrecadado no ano passado com a compensação financeira paga ao Estado. Somente no mês de maio Mato Grosso recebeu R$ 767.053,83 a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), municípios ficam 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados.

O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal. Na lista dos empreendimentos em solo mato-grossense estão as UHE instaladas em municípios como Araputanga, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Indiavaí, Itiquira, Jauru, Nova Brasilândia, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra e Vale de São Domingos.

Em janeiro, a compensação financeira paga ao Estado rendeu R$ 470.139,91 mil à unidade federada. Um mês depois avançou a R$ 501.190,60. Em março o Estado recebeu a maior quantia paga neste ano: R$ 639.097,56. Em abril, foram outros R$ 626.338,65. Os números são da Aneel.
No país, somente entre janeiro a abril foram pagos R$ 646,8 milhões pela compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União. A compensação financeira corresponde a 6,75% do valor total de energia mensal produzida por usina (em Megawatt/hora- MWh), multiplicado pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR).

Do total arrecadado, 45% são destinados aos municípios atingidos pelos reservatórios das usinas e 45% são distribuídos aos estados. Os 10% restantes são repassados à União (3% ao MMA, 3% ao MME e 4% para o FNDCT).

Energia eólica não tem prioridade para expansão no Brasil

SÃO PAULO (Agência USP) - As turbinas movidas pela força dos ventos (eólicas) são uma fonte limpa e renovável de energia, porém não constam como prioridade nos planos oficiais de geração energética, revela pesquisa do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da USP. A capacidade atual instalada é de 1 Gigawatt (GW), o que representa apenas 0,88% do total da energia disponível no Brasil. O trabalho da pesquisadora Juliana Chade mostra que os planos existentes podem aumentar essa capacidade para 6 GW até 2019, muito abaixo do potencial eólico do País, estimado em 143 GW.

O plano decenal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo federal, insere a energia eólica como alternativa ao atendimento da carga. “Ele prevê uma capacidade instalada de aproximadamente 6 GW em 2019”, afirma a pesquisadora. “Entretanto, o plano energético oficial, com horizonte até 2030, elaborado pela EPE, dá ênfase à geração térmica, ao gás natural, carvão e nuclear, como alternativa de complementação à geração hídrica”. A pesquisa foi orientada pelo professor Ildo Sauer, do IEE.

De acordo com Juliana, o custo do investimento pode ser a maior dificuldade para a inserção da energia eólica no Brasil. “Mas os custos tendem a ser reduzidos com o aprendizado da tecnologia e incentivos governamentais”, destaca. “Outra dificuldade seria a falta de histórico de medição de ventos, pois dados de medição de longo prazo conduzem a projetos mais eficientes e com menos risco de incerteza na previsão de geração.”

A pesquisadora lembra que o Brasil possui pouco histórico com a tecnologia eólica e necessita treinar pessoas para manutenção e operação das usinas. “É preciso uma estratégia de inserção de fontes eólicas por meio de pacotes de fornecimento com a progressiva nacionalização da cadeia produtiva”, sugere. “Além disso, deve haver mecanismos de mobilidade de ciência e tecnologia para desenvolvimento da infraestrutura e logística, com programas de incentivos tecnológicos, recursos humanos, pesquisa, materiais, componentes, a fim de se obter ganho de escala na indústria”.

VentosSegundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, publicado pelo Centro Brasileiro de Referência para as Energias Solar e Eólica (CRESESB) do Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (Cepel) das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), o Brasil possui um potencial eólico de 143 GW, valor analisado em 2001, quando haviam menores torres e ventos a 50 metros (m) de altura. “Hoje há torres mais altas, o que aumentaria o potencial estudado”, conta Juliana. “A região Nordeste possui aproximadamente metade do potencial do Brasil, outra região que se destaca é o litoral e interior do Rio Grande do Sul, que apresentam as maiores velocidades de ventos para a geração de energia”.

A energia eólica é uma fonte alternativa de energia limpa, renovável, ou seja que não se esgota, diferentemente das fontes térmicas de combustíveis fósseis, que além dos custos com combustível, geram gases de efeito estufa. “A eólica apresenta características de geração distribuída, o que reduz perdas na transmissão e a necessidade de investimentos de ampliação da rede”, diz a pesquisadora. “Além disso, os regimes de ventos apresentam sinais de complementaridade com o regime de hidrologia, preservando os níveis de armazenamento”.

Juliana observa que existem fábricas de pás e turbinas eólicas no Brasil, apesar de alguns materiais serem importados para a construção dos parques. “Nos últimos leilões de energia que contaram com fontes eólicas, em 2009 e 2010, houve uma maior participação da tecnologia e também redução em seus preços”, completa.

Congresso do IHA: Samek defende investimentos em novas usinas hidrelétricas

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, defendeu na manhã desta terça-feira (14), em Foz do Iguaçu, a opção do governo federal pela construção de novas usinas hidrelétricas, como as dos Rios Madeira e Tapajós, na região Norte do País. Para ele, os novos investimentos têm potencial para aliar desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.

A entrevista, no Centro de Recepção de Visitantes (CRV) da Itaipu, reuniu jornalistas que estão na cidade para a cobertura do Congresso da IHA 2011, promovido pela Associação Internacional de Hidreletricidade (IHA, em inglês) em parceria com a própria binacional. O congresso, que começa nesta terça e vai até sexta-feira (17), é considerado o maior evento do setor hidrelétrico mundial.

“Hoje temos de agregar, a cada três anos, uma Itaipu para sustentar o nível de crescimento que queremos”, salientou o diretor-geral brasileiro, lembrando que o consumo atual de energia do brasileiro é sete vezes menor que o do norte-americano e quatro vezes e meia abaixo que a média do europeu. “Isso significa que muitos brasileiros ainda não alcançaram o nível de consumo. E, para que isso aconteça, temos que dotar o Brasil de mais energia.”

Samek lembrou somente 30% do potencial hidrelétrico são explorados no Brasil. Além disso, o País se dá ao luxo de ter disponível outras fontes de energia, como a proveniente da cana-de-açúcar e amplo potencial eólico e solar. Sem contar as fontes não renováveis. “Todos os países queriam ter a matriz larga que nós temos. Podemos escolher”, comentou.

No caso da hidroeletricidade, além de ser uma fonte limpa e renovável, existe a vantagem de ser segura e confiável. “O problema do vento é o problema da solar: de vez em quando resolve fazer greve”, brincou Samek. “Acho que a energia solar será a energia do futuro. Mas, hoje, a segurança energética está na usina hidrelétrica.”

O diretor-geral acrescentou que, além de viabilizar o crescimento econômico, os novos investimentos no setor podem melhorar a vida dos moradores das regiões atingidas e garantir a preservação do meio ambiente.

O Programa Cultivando Água Boa (CAB), apresentado na coletiva pelo diretor de Coordenação e Meio Ambiente, Nelton Friedrich, foi citado como modelo. O programa beneficia 29 municípios da Bacia do Paraná 3, contemplando uma população estimada de um milhão de habitantes. “Não há mais espaço para que empresas públicas ou privadas se ausentem da questão ambiental”, reforçou Friedrich.

Também participaram da entrevista o prefeito de Entre Rios do Oeste, Elcio Zimmermann, presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, e Darci Miguel Schmidt, do comitê gestor da Bacia do Paraná 3.

A coletiva reuniu jornalistas de diferentes veículos de comunicação do País, entre eles os jornais Gazeta do Povo e Folha de São Paulo, as revistas Plurale e Com Ciência Ambiental, o Canal Energia, além da equipe de comunicação da IHA. Após a entrevista, parte dos profissionais de imprensa fez uma visita à usina.

Fonte: http://www.jornalofarol.com.br/ver-noticia.asp?codigo=9926

EDP investirá mais de R$ 1,2 bilhão em usina hidrelétrica no Brasil

Brasília - A EDP Energias do Brasil, controlada pelo grupo português EDP, irá investir entre R$ 1,27 e R$ 1,41 bilhão em uma nova usina hidrelétrica (UHE) no mercado brasileiro. O grupo adquiriu a ECE Participações S.A., empresa pertencente aos grupos CS e Participa, detentora de 90% do Consórcio Amapá Energia, o qual possui os direitos de exploração da UHE Santo Antônio do Jari, na divisa dos Estados do Pará e Amapá.

A participação remanescente de 10% do Consórcio Amapá Energia é detida pela Jari Energética S.A. (JESA), detentora original da concessão, que tem o direito de venda conjunta da sua participação ao grupo EDP pelo mesmo preço e nas mesmas condições de pagamento (tag along). O prazo para exercício deste direito termina em 15 de Julho de 2011.

A capacidade instalada da UHE Santo Antônio do Jari será de 300 MW, que corresponderá a 196,1 MW médios de energia assegurada (load factor de 65%), já aprovada pela Aneel, dos quais 190 MW médios foram vendidos no Leilão A-5 de dezembro de 2010 pelo período de 30 anos até 31/12/2044, equivalente ao término da concessão. O projeto prevê ainda o acréscimo de 73,4 MW de capacidade instalada, o qual está pendente de aprovação pela Aneel. A licença de instalação emitida pelo IBAMA já contempla esta ampliação de capacidade. 

O início da construção está previsto para o 3º trimestre de 2011, sendo o consórcio construtor formado pela CESBE, Alstom e Areva Koblitz, com as quais a ECE já assinou o contrato. A entrada em operação está prevista para janeiro de 2015. 

O desembolso total previsto inclui o investimento na construção da usina para a instalação da capacidade máxima de 373,4 MW e o pagamento do projeto aos vendedores, e poderá variar entre R$ 1.270 milhões e R$ 1.410 milhões, dependendo do cumprimento de determinadas condições, entre elas a aprovação da ampliação da capacidade instalada para 373,4 MW pela Aneel e homologação da energia assegurada associada ao incremento, além do eventual exercício de tag along, informou a EDP Energias do Brasil.

Megaempresário falsificou documentação de área de PCH's?

Euziany Teodoro

Foto: Mato Grosso Notícias

O empresário e pecuarista Antonio José Junqueira Vilela, de Alta Floresta, que já recebeu a maior multa já registrada em Mato Grosso por crimes ambientais, volta a criar problemas para o Ministério Público Estadual. Dono de duas pequenas centrais hidrelétricas, a Nhandú e Rochedo, Vilela deverá responder por mais um crime contra o meio ambiente.

O promotor de Meio Ambiente do MP, Domingos Sávio, apresentou várias irregularidades nas duas PCH’s do empresário. A primeira e mais grave é a origem das centrais que, segundo o promotor, teve a documentação falsificada. Veja os pontos encontrados em relatório feito pela Promotoria de Meio Ambiente:


- A matrícula das duas centrais hidrelétricas teve origem no cartório de Colíder e, posteriormente, foi enviada ao cartório de Peixoto de Azevedo, por que houve uma “desmembração”: antes a documentação era apenas da Nhandú e depois se dividiu em duas para dar origem à Rochedo, o que é legal conforme o Código Florestal;


- No entanto, conforme a matrícula 3931, que está no cartório de Peixoto, a inscrição da propriedade no nome de Junqueira Vilela data do ano de 1961 e, conforme o levantamento feito pela Promotoria, foi assinada pelo Instituto de Terras de Mato Grosso, o Intermat;


- Procurado por Domingos Sávio, o presidente do Intermat, Jair Mariano, afirma que é impossível que o instituto tenha assinado a inscrição da terra, já que foi fundado apenas no ano de 1975, 14 anos depois de o documento ser “emitido”. Ainda segundo Jair, o extinto Departamento de Terras também não pode ser o responsável pela autorização de propriedade, pois foi criado apenas em 1966;


- Além de ter sido criado em 1966, as inscrições do Departamento de Terras eram feitas de próprio punho, ou seja, não eram digitalizadas, como a que consta para a propriedade de Junqueira Vilella.


Resumindo-se, a documentação é falsa e não se sabe quem é o verdadeiro dono da área em que estão sendo instaladas as centrais Rochedo e Nhandú. “Essa área pode ser, inclusive, do Estado”, explicou o promotor Domingos Sávio.


A segunda irregularidade é referente apenas à hidrelétrica Rochedo. “Ela está incrustada no Parque Estadual do Cristalino, na região noroeste de Mato Grosso. Portanto é área de preservação permanente e nenhuma central hidrelétrica pode ser instalada lá”, afirmou o promotor.


De acordo com Domingos Sávio, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi alertada sobre a possibilidade de falsificação de documentos de origem da área, mas “lavou as mãos”. “Na Sema disseram que a preocupação da secretaria era liberar ou não as hidrelétricas e não avaliar a veracidade da documentação da propriedade”, explicou Sávio.


Na última segunda-feira (13), o promotor enviou ofícios e toda a documentação do rastreamento feito à CPI das PCH’s na Assembleia Legislativa, sob o comando do deputado Percival Muniz (PPS). Os documentos também foram enviados ao secretário de Meio Ambiente, Alexander Maia, às promotorias de Peixoto de Azevedo e Colíder, para que anulem a documentação falsa e abram processo criminal, e também à Justiça Federal, onde deverá correr o procedimento.


O promotor de Meio Ambiente pretende abrir uma ação civil pública com pedido de liminar que impeça o andamento do processo de concessão das duas PCH’s.