Aripuanã: Após atraso de 6 meses usina entra em operação

Por enquanto, estão sendo realizados testes.

 Após 6 meses de atraso, a Usina de Dardanelos, instalada no rio Aripuanã, está pronta para entrar em operação, gerando 261 megawatts (MW) de energia. As informações são do diretor técnico da Energética Águas da Pedra, Arfield Ramos Tomas, prevendo início das atividades em até uma semana, já que solicitação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para operação comercial foi apresentada. No empreendimento foram investidos R$ 580 milhões.

 "Agora é rápido, único problema é o baixo volume de água, porque com a seca a vazão diminuiu muito". Linhas de transmissão (LT) interligando Aripuanã às subestações em Brasnorte e Juína e então ao Sistema Integrado Nacional (SIN) estão concluídos. Gerente de operações da Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia Ltda (EBTE), Joeval Gusmão da Rosa, diz que o trecho de 207 km entre Brasnorte e Juína está concluído, após embargo indígena. "Desde início deste mês LT está pronta". Ela integra um empreendimento de 775 km de extensão no Estado.

 De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o grupo de linhas possibilitará o escoamento de energia de diversas usinas instaladas e a serem construídas em Mato Grosso, agregando 1,120 mil MW de potência ao SIN. Conforme dados do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para período 2011-2014, apresentado nesta sexta-feira (29), associando a produção energética de Dardanelos à hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins (MA/TO) e do Complexo Eólico Cerro Chato, no Rio Grande do Sul, mais 2 mil megawatts de energia entram em operação no país.

 Balanço do PAC 2 mostra que 14% das obras do setor de energia já foram concluídas, havendo 76% em andamento adequado, 9% que merecem atenção e 1% em situação preocupante.

Em Mato Grosso existe atualmente 49 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com potência instalada de 645,92 MW. Conforme estudo apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre 2014 e 2019 serão viabilizados projetos de 7 usinas hidrelétricas (UHE) em Mato Grosso, as quais permitirão gerar mais 4,072 mil MW de energia, somados aos atuais 1,95 mil MW, montante proporcional a 1,98% da potência total no país (108,26 mil MW) e 22% da região Centro-Oeste.

 No ultimo dia 27 foi assinado contrato de concessão do Lote A do Leilão de Transmissão 008/2010, na Aneel. Entre eles, da subestação de Lucas do Rio Verde, de 230/138 kV, arrematada pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. O deságio médio foi de 35,03%. A Receita Anual Permitida (RAP) ofertada foi de R$ 1,917 milhão. Obra deve gerar 120 empregos diretos, sendo entregue em 2 anos.

 Com empreendimento, crescimento da carga da cidade será suprido. Foram leiloados 7 empreendimentos, com 555 km de linhas de transmissão e 9 subestações, disputados por 14 empresas e 10 consórcios. Os investidores são brasileiros, espanhóis, chineses e portugueses.

Fonte: Redação - MT Notícias com GD

Sinop discutirá com governo federal compensações com hidrelétrica

Fonte: Só Notícias/Weverton Correa

A prefeitura de Sinop discutirá compensações com a construção da Usina Hidrelétrica Sinop (UHE Sinop), no município, este mês, com uma comissão do governo federal. O assunto será tratado dia 24, a possibilidade da União também assumir ações, principalmente nos setores da Saúde e Educação com a construção, visando a demanda de pessoas que devem desaguar no município e região, para trabalhar na obra.

Um dos objetivos seria "contar" com o governo para preparação da estrutura para acomodar a demanda, já que tanto compensações nas áreas sociais como ambientais, foram reiteradas em duas cartas abertas, elaboradas por lideranças dos municípios que serão afetados com a obra. Porém, estes documentos preveem a execução das medidas, estimadas em R$ 197 milhões, apenas por parte da empresa que vencer a concessão da usina. 

Rogério Rodrigues, secretário de Meio Ambiente, declarou os textos devem ser alterados para serem inclusas as ações que a União assumiria, já no próximo encontro de lideranças dos municípios que devem ser afetados com a UHE- Sinop, Colíder, Paranaíta, Claudia, Alta Floresta, Paranaíta, Nova Canaã e Itaúba-, em Alta Floresta, dia 19. Outros dois encontros já foram realizados em Sinop e Colíder, nos últimos dois meses.

Contudo, enquanto entidades discutem compensações, o processo de liberação da usina é moroso. Recentemente, conforme Só Notícias informou, o Ministério Público Estadual (MPE) requereu, no início do mês, anulação da licença ambiental da obra. O órgão apontou que laudos técnicos elaborados por professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), demonstram uma série de vícios no Estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Entre essas irregularidades, o MP destacou omissões na delimitação das áreas de influência do empreendimento; falta de definição dos métodos de transposição de espécies ameaçadas de extinção em virtude a obra; além de falhas em relação às alterações do regime hidrológico do Rio Teles Pires.

A usina que terá capacidade de gerar 400 megawatts de energia será construída abrangerá território de Sinop, Itaúba, Sorriso, Ipiranga do Norte, Cláudia. O reservatório deve inundar pelo menos 23 mil hectares somente em Sinop. O número de empregos diretos e indiretos que devem ser gerados e o investimento que deve ser feito ainda não foram divulgados oficialmente. O processo de liberação pode durar até quatro anos e meio.

Aneel aprova estudos de inventário da bacia do rio Juruena

Potencial apontado foi de 8.945 MW para 22 aproveitamentos distribuídos em oito rios

Da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
10/08/2011 - 18:45h

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a revisão do estudos de inventário hidrelétrico da bacia do rio Juruena, localizado na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos estados do Mato Grosso e Amazonas. O estudo feito pela Empresa de Pesquisa Energética identificou um potencial total de 8.945 MW, distribuídos em 22 aproveitamentos nos rios Juruena, Arinos, do Peixe, Juína, Papagaio, Buriti, Sacre e do Sangue. O rio Juruena é o que comporta mais aproveitamentos, sete em um total de 7.518 MW.

Em seguida vem o rio Juina, com quatro aproveitamentos somando  267 MW. Com três aproveitamentos, os rios Papagaio, com potencial de 261 MW, e o Buriti, de 140 MW. Os rios Arinos e do Peixe comportam dois aproveitamentos em um total de 44 MW e 206 MW, respectivamente. Os rios Sacre, com 34,5 W e do Sangue, com 75 MW admitem apenas um aproveitamento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10 de agosto.

MPE pede anulação de licença ambiental de hidrelétrica em Sinop

Laudos técnicos elaborados por professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), demonstram uma série de vícios no Estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Hidrelétrica de Sinop. Dentre eles, omissões na delimitação das áreas de influência do empreendimento; falta de definição dos métodos de transposição de espécies ameaçadas de extinção em virtude a obra; além de falhas em relação às alterações do regime hidrológico do Rio Teles Pires.

Com base nos referidos laudos, a 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop ingressou com ação civil pública ambiental requerendo a nulidade do EIA /RIMA e do licenciamento já concedido para a realização da obra. A ação foi protocolada no dia 29/07, na Vara Única da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Sinop, já que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é ligada ao Ministério de Minas e Energia.

De acordo com a autora da ação, promotora de Justiça Audrey Ility, os estudos ainda confirmaram danos ambientais, que foram tratados superficialmente no EIA/RIMA, com a extinção de espécies aquáticas em todo trecho da obra no rio Teles Pires em virtude da transformação do ambiente. "O EIA menciona a reposição de espécies no rio Teles Pires, indicando que haverá extinção ou desaparecimento de espécies, porque a reposição somente é realizada nestas hipóteses, o que, contudo, foi não foi objeto de pesquisas sérias e da devida exposição às populações impactadas", destacou a promotora de Justiça.

Segundo ela, a maior preocupação refere-se à ausência de aferição e demarcação da área de influência, direta ou indireta, do empreendimento. "A Themag, empresa contratada pela EPE para elaborar o EIA/RIMA da UHE de Sinop, apenas considerou como área de impacto direto a área da construção e a da obra em si, deixando de considerar a operação do empreendimento para se aferir e demarcar estas áreas", explicou.

Na ação, a promotora de Justiça argumenta que, devido às omissões constatadas na delimitação das áreas de influência da hidrelétrica, quaisquer medidas mitigadoras dos impactos ou compensatórias traçadas para o empreendimento e às sociedades impactadas são questionáveis, já que os estudos foram pautados em dados que não correspondem à realidade.

A representante do Ministério Público destaca ainda que, apesar de ter sido tratada como espelho d´água pela EPE, a usina hidrelétrica possui reservatório, o que causará consequências no regime hidrológico do Rio Teles Pires. O referido problema, segundo ela, não foi considerado no EIA/RIMA. "Estes vícios, dentre outros, acarretam a absoluta imprestabilidade do estudo e, de consequência, do próprio licenciamento e de eventuais licenças a serem expedidas", afirmou Ility.

A promotora de Justiça acrescentou ainda que o processo de licenciamento ambiental em questão é omisso quanto à realização dos estudos de usos múltiplos, utilização racional e integrado das águas do Rio Teles Pires, em dissonância à Lei n.º 9.433/97 e Lei nº 9.984/2000. "A Política Nacional de Recursos Hídricos dispõe sobre a obrigatoriedade de, salvo absoluta impossibilidade, que deve ser comprovada tecnicamente, viabilizar-se este uso múltiplo dos recursos hídricos, necessário para a outorga do uso das águas", disse.

Conforme Ia promotora de Justiça, os estudos de viabilidade dos usos múltiplos das águas encontram suporte na Lei 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. "Estes estudos devem ser realizados antes ou mesmo concomitantemente a realização dos EIA/RIMA, porque, caso licenciada ou iniciada a instalação do empreendimento, sem observância da obrigatoriedade dos estudos sobre os múltiplo das águas, restará inviabilizada a utilização múltipla das águas, inclusive eventual aproveitamento para navegação", acrescentou.

Os laudos que embasaram a ação do MPE, proposta em litisconsórcio com o Sindicato Rural de Sinop, foram elaborados pelos professores Dorival Gonçalves Júnior, mestre e doutor em energia pela Universidade de São Paulo; e Francisco de Arruda Machado, doutor em biologia. Além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), também foram acionados o Estado de Mato Grosso e a União Federativa do Brasil.

OUTRA AÇÃO: Esta é a segunda ação proposta pelo Ministério Púbico Estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sinop, em relação a Usina Hidrelétrica de Sinop. A primeira, que também tramita na Justiça Federal, tem como objeto a declaração de incompetência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para a conclusão do procedimento de licenciamento ambiental.

De acordo com entendimento do MPE, o órgão competente para a condução do procedimento de licenciamento ambiental da UHE Sinop é o Ibama. "Além do empreendimento fazer parte de um complexo hidrelétrico na bacia hídrica do Rio Teles Pires, o referido rio, nos termos da Constituição da República, é da União, haja vista que banha dois Estados da Federação, inclusive servindo de fronteira entre os Estados do Mato Grosso e do Pará", ressaltou a promotora de Justiça Audrey Ility.

Governo decide aumentar nível mínimo de reservatório de hidrelétricas

Agência Brasil

Foto: Reprodução

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou nesta segunda-feira (25) mudanças no nível meta dos reservatórios das usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Nordeste. No Sudeste, o nível mínimo dos reservatórios deve subir de 42% para 46% e no Nordeste, de 25% para 32%.

Segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, a determinação foi por causa do atraso na entrada em operação de 15 termelétricas, sendo que quatro deveriam começar a fornecer energia neste ano, mas vão operar a partir de 2013. “Só o deslocamento dentro do horizonte já fez com que aumentasse o nível meta”.

O nível meta é o nível mínimo de água estabelecido pelo setor elétrico para os reservatórios das hidrelétricas no início do período chuvoso. Quando há previsão de que essa meta não será atingida, pode haver o acionamento de termelétricas para evitar o desabastecimento de energia, o que pode tornar a energia mais cara.

Chipp acredita que as mudanças no nível meta não vão afetar o custo da energia para os consumidores. “A metodologia do estoque de segurança do nível meta teve um aperfeiçoamento, se introduziu uma margem de tolerância e um nível de segurança mensal. Então, se o nível de armazenamento ficar nessa margem de tolerância, não se mexe no despacho das térmicas”, explicou.

Segundo Chipp, o nível meta dos reservatórios só será alterado depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar a Curva de Aversão ao Risco, que determina os requisitos mínimos de armazenamento de energia de um sistema para os próximos dois anos.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 com a função de acompanhar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o país. Além da ONS, participam do grupo órgãos como a Aneel, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Ministério de Minas e Energia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Sistema de transmissão para hidrelétricas em MT terá 1.500 km de extensão

Fonte: Redação

Data: 04/08/2011 15:42

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) finalizou os estudos para definição do sistema de transmissão associado às usinas Teles Pires (1.820 MW), São Manoel (700 MW), Sinop (400 MW), Colíder (300 MW) e Foz do Apiacás (230 MW). A soma da potência instalada será de de 3.450 megawatts (MW). O objetivo do trabalho foi encontrar a melhor alternativa que garanta o pleno escoamento da eletricidade que será produzida pelos empreendimentos de geração, levando em conta a longa distância dos centros consumidores.

O estudo contemplou a análise de tecnologias em corrente alternada e corrente contínua, além de diversos pontos de chegada das linhas na região Sudeste, principal centro consumidor de energia do país. A opção pela implantação de um sistema em corrente alternada em 500 quilovolts (kV) possibilita a viabilização de futuras conexões com os sistemas locais, próximos às usinas hidrelétricas. Com relação às questões socioambientais, os estudos concluíram que as faixas de terrenos não apresentam características que venham a dificultar a implantação das futuras linhas de transmissão.

A alternativa que será implantada estabelece inicialmente a integração das cinco usinas com o Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de três linhas de transmissão entre as subestações de Paranaíta e Ribeirãozinho, ambas localizadas em Mato Grosso. Neste trecho haverá ainda a implantação de três novas subestações. A partir da subestação de Ribeirãozinho, será construída uma nova linha até a subestação Rio Verde Norte (GO), de onde partirão outras duas linhas de transmissão até uma nova subestação em Marimbondo (na fronteira entre MG e SP).

Esse conjunto de projetos totaliza 1.500 quilômetros de extensão, desde a subestação de Paranaíta até a de Marimbondo. Serão investidos cerca de R$ 3,8 bilhões em todo o sistema de transmissão, e a estimativa é que o leilão dessas novas linhas e subestações ocorra ainda em 2011. Os projetos terão que entrar em operação até janeiro de 2015, data prevista para o início do funcionamento comercial da hidrelétrica de Teles Pires - licitada no final do ano passado.

As análises estratégicas do escoamento da energia que será produzida pelas usinas hidrelétricas em Mato Grosso, bem como a comparação econômica dos custos entre as opções estudadas, permitiram que a alternativa de transmissão recomendada assegurasse o desempenho adequado do sistema de transmissão dentro dos padrões de confiabilidade, segurança e qualidade de suprimento que caracterizam as linhas planejadas pela EPE para o SIN.

Transmissão de hidrelétricas de MT terá investimento de R$ 3,8 bi

As linhas de transmissão dos cinco novos projetos de usinas hidrelétricas no Mato Grosso demandarão investimentos de R$ 3,8 bilhões, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O leilão das linhas de transmissão e subestações deve ocorrer ainda em 2011. Segundo a EPE, os projetos terão que entrar em operação até janeiro de 2015, data prevista para o início do funcionamento comercial da usina de Teles Pires, com potência instalada de 1.820 megawatts (MW) e que foi licitada no final do ano passado. As outras hidrelétricas previstas no Estado são Sinop (400 MW), Colíder (300 MW), Foz do Apiacás (230 MW) e São Manoel (700 MW).

De acordo com a EPE, as cinco usinas serão inicialmente integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de três linhas de transmissão entre as subestações de Paranaíta e Ribeirãozinho, ambas em Mato Grosso. A partir de Ribeirãozinho, será construída uma nova linha até a subestação Rio Verde Norte (GO), de onde partirão outras duas linhas de transmissão até uma nova subestação em Marimbondo - na fronteira entre Minas Gerais e São Paulo. O conjunto de projetos, conforme a EPE, totaliza 1,5 mil km de extensão.

O estudo contemplou a análise de tecnologias em corrente alternada e corrente contínua, para definir qual a melhor para os empreendimentos. "A opção pela implantação de um sistema em corrente alternada... possibilita a viabilização de futuras conexões com os sistemas locais, próximos às usinas hidrelétricas", disse a EPE. "Com relação às questões socioambientais, os estudos concluíram que as faixas de terrenos não apresentam características que venham a dificultar a implantação das futuras linhas de transmissão", acrescentou a EPE

Autorizada pela Aneel, hidrelétrica de Dardanelos inicia testes

Segundo publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18/07), a Aneel autorizou no sábado (16/07) o início da operação em testes de duas unidades da usina hidrelétrica de Dardanelos (261MW), no Mato Grosso. 

O empreendimento é administrado pelo consórcio Águas da Pedra, que é liderado pela Neoenergia e tem como sócias Eletronorte e Chesf.

Segundo a assessoria da companhia, foram iniciados no próprio sábado os testes de carga na primeira turbina. A primeira unidade está gerando energia ainda fora de operação comercial, e os ensaios devem durar por volta de 15 dias

POR:

Assessoria Pajé Transportes

Governo investe R$ 5 bi em hidrelétrica

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua segunda versão, prevê R$ 958,9 bilhões em investimentos entre os anos de 2011 e 2014 e mais uma média de R$ 631,6 bilhões após 2014. Somados, os dois períodos totalizam um montante de R$ 1,59 trilhão. Destes, a maior parte está direcionada para a área de energia elétrica, que sozinha custará ao Governo Federal R$ 465 bilhões entre 2011 e 2014 e mais R$ 627 bilhões após este período. Em Mato Grosso, a construção das Usinas Hidrelétricas (UHE) Teles Pires e Colíder, juntas, custarão aos cofres públicos R$ 5 bilhões somente no período de 2011-2014.

A UHE Teles Pires tem como meta, segundo o relatório do PAC 2 divulgado pelo Governo Federal no último dia 29, produzir 1.820 MW de energia. A responsável pela execução da obra é a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, composta pela Eletrosul (24,5%), Neoenergia (50,1%), Furnas (24,5%) e a ODEBRECHT (0,9%).

A data de operação prevista para a usina é em 30 de maio de 2015, com data de conclusão das obras marcadas para até 30 de setembro do mesmo ano. O contrato de concessão da usina já foi assinado em junho deste ano e, para dar segmento à obra, a empresa aguarda a emissão da licença de instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O documento deve ser concedido até 19 de agosto deste ano, para que o as obras se iniciem até o final de outubro.

Outra usina, de menor porte, também localizada no rio Teles Pires, está inclusa nos recursos destinados ao PAC 2. Com meta de produção de 300 MW, a usina deverá “abocanhar” R$ 1,3 bilhão até 2014. A empresa responsável pela execução das obras é a Companhia Paranaense de Energia (Copel). O contrato de concessão foi assinado em janeiro de 2011 e a licença de instalação já foi emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) em dezembro de 2010. As obras já estão com 13,4% de progresso e a meta da empresa é concluir 17% até dezembro.

Planejamento

O Governo Federal pretende ainda, investir os recursos do PAC também na instalação de mais uma UHE, que ainda está em fase de estudos para implantação. A UHE Sinop deverá ser erguida igualmente no rio Teles Pires e terá meta de produção de 400 MW. A empresa responsável pelos estudos é a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os investimentos previstos pelo governo são de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos e mais R$ R$ 311,2 milhões após 2014.

Agora, a empresa aguarda que a emissão de licença prévia da Sema até 30 de setembro deste ano, a fim de dar continuidade aos estudos de viabilização para instalação.
 

CPI estuda criação de Fundo de Desenvolvimento Social e Ambiental

A CPI das Hidrelétricas está estudando a criação do Fundo de Desenvolvimento Social e Ambiental Sustentável , para ser destinado à projetos de preservação do meio ambiente e inclusão social, bem como à "reparação" de impactos no ecossistema. A revelação foi feita ao final da reunião da CPI, pelo seu presidente, deputado Percival Muniz (PPS), realizada na tarde dessa quinta-feira, dia 7, no auditório Licínio Monteiro, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Segundo ele, os membros, juntamente com a equipe técnica da CPI, discutem agora o formato da matéria e a constitucionalidade desse fundo de compensação. Vale ressaltar que hoje os municípios que tem PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), que geram até 30 mw (megawatts), não recebem royalties pela exploração energética nos seus mananciais. “O Fundo visará compensar os municípios nos quais as PCHs estão ou serão instaladas”.

Vistoria in loco

Na reunião dessa quinta-feira, A CPI deliberou, a pedido do relator, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), uma visita in loco à PCH Bocaiúva, em Brasnorte, para verificar uma série de denúncias de irregularidades no referido empreendimento. A visita dos técnicos deverá ser acompanhada, provavelmente, pelo relator. Além disso, serão convocados representantes do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) e Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), bem como o autor das denúncias, o agricultor David Perin, para depor na CPI.

Convocação

A CPI aprovou, também, a convocação de um representante da empresa responsável pela construção do complexo Usina do Prata, em Juscimeira, na próxima terça-feira, dia 12, às 9h. O empreendimento foi duramente repudiado pela população durante reunião de trabalho realizada pela comissão naquela cidade, no último dia 30 de junho, por colocar em risco a Cachoeira do Prata, um dos principais pontos turístico do município. Os empreendedores alegam que é, plenamente, possível gerar energia sem acabar com a Cachoeira e poderão explicar de como pretendem fazer isso.

Informações ao MP

Outra deliberação da reunião da CPI foi a solicitação de informações junto ao MPE (Ministério Público Estadual) sobre os 12 empreendimentos hidrelétricos que estão sendo construídos no rio Juruena, no norte de Mato Grosso. A busca pelas informações junto ao MPE partiu do deputado Sérgio Ricardo (PR), que afirmou existirem no rio Juruena nove PCHs e três UHs (Usinas Hidrelétricas), que geram mais de 30mw de energia.

“Surgiu uma informação de que quando no mesmo rio existem mais de uma usina sendo construída, exige-se a necessidade de AAI (Avaliação Ambiental Integrada)”, disse Sérgio Ricardo, acrescentando que no caso dos empreendimentos no rio Juruena esse estudo não existem, o que, inclusive, teria levado a abertura de um inquérito civil.

“Objetivo principal do oficio é receber esclarecimentos para saber a real situação do rio Juruena. E nossa preocupação é descobrir qual o impacto que essas usinas estão causando ao meio ambiente e, especialmente naquele rio. Porque foi aprovada a instalação dessas PCHs sem esse estudo”, frisou o parlamentar.

O presidente da CPI reafirmou a preocupação com essa nova informação. “É muita usina para um rio só. A ganância por energia não pode ser maior que a sobrevivência daqueles peixes, bem como os interesses da coletividade”.

Muniz ressaltou, também, que as investigações vem ocorrendo de forma plena, com celeridade, pois desde o início a preocupação foi o de fazer um trabalho rápido e, ao mesmo tempo firme e eficiente, para não paralisar o setor.

Método de trabalho

E para dar mais agilidade aos trabalhos e análises da equipe técnica da CPI, o deputado socialista propôs um método de verificação dos processos das usinas, já que a comissão definiu que analisaria cada empreendimento registrado.

Segundo Percival, será pesquisado o aspecto documental da usina. Os outros aspectos são os impactos ambientais e sociais. “É um trabalho que demanda tempo e temos poucos técnicos para fazer análise. Então, temos que definir os aspectos a serem levados em consideração, pois senão demoraremos muito para concluir e não é nosso objetivo paralisar o setor”, justificou.

Depois da análise dos três itens, CPI emitirá um parecer sobre o sobre o relatório, que será levado ao plenário para votação dos deputados. “O objetivo é o de que a CPI seja um balizamento para os órgãos públicos fiscalizadores”, lembrou Percival Muniz.

Hidrelétricas poluem quatro vezes mais que o estimado, diz estudo

A emissão de gases que contribuem para o “efeito estufa” de hidrelétricas é quatro vezes maior do que se pensava, segundo um estudo do Instituto Catalão de Ciências do Clima (IC3) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), do Brasil. Este estudo põe em dúvida a reputação de “energia limpa”, que se ostentava para a energia hidrelétrica e indica que estas centrais produzem emissões de partículas de metano na atmosfera, um gás que contribui mais para o aquecimento global da Terra que o dióxido de carbono (CO2).

De acordo com o IC3, as condições ambientais que são criadas no entorno de reservatórios hidrelétricos, especialmente em climas tropicais, faz com que a matéria orgânica em decomposição não gere CO2, mas o gás metano, que contribui mais para o “efeito estufa” que dióxido de carbono. Os pesquisadores Salvador Pueyo e Philip M. Fearnside, do IC3 e do Inpa, respectivamente, garantem que as pesquisas anteriores sobre este tema subestimavam “quase 80% das emissões” e nota que essas centrais hidrelétricas são “fábricas de metano”, com um nível semelhante de emissões de centrais termoelétricas.

Este estudo aparece em um momento de grande controvérsia em vários países sul-americanos onde está se impulsionando a construção de hidrelétricas que ameaçam inundar grandes áreas da floresta amazônica e destruir o habitat de tribos indígenas. Um dos projetos mais polêmicos é a construção da usina de Belo Monte, na Amazônia brasileira, que deverá ser a terceira maior do mundo.
De acordo com Pueyo: “Este trabalho deixa sem base qualquer tentaiva de justificar a destruição das florestas e a invasão de terras indígenas para levar adiante uma suposta” energia limpa “para freiar as alterações climáticas”.

Ceará terá 103 projetos inscritos no leilão de energia eólica

No último leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para contratação de energia gerada por fontes alternativas em 2010, o Ceará conseguiu aprovar apenas cinco projetos. A nova edição do leilão, em agosto deste ano, é a chance de se recuperar. Serão lançados 103 projetos somando 2,42 mil megawatts (MW) de capacidade instalada.

No ano passado, o Rio Grande do Norte levou a melhor e o Ceará espera recuperar os investimentos perdidos. Impasses ambientais foram considerados o maior motivo para a queda de projetos cearenses. A participação do estado em leilões do setor caiu 88,57% entre 2004 e 2010. O Ceará respondia por 63,9% dos contratos assinados e no ano passado, o percentual caiu para 7,3%.

Os projetos inscritos no leilão este ano somam 27,56 mil mw de capacidade instalada, entre térmicas a gás natural e a biomassa, usinas eólicas, pequenas centrais hidrelétricas (PCH) em duas categorias: A-3 e energia de reserva (LER). O primeiro leilão (A-3) será aberto a todas as fontes de energia para empreendimentos que entrarem em operação a partir de 2014. O LER será destinada exclusivamente para a energia eólica e a biomassa.

Reunião

Secretários estaduais ligados ao setor de energias do Ceará e Piauí se reuniram ontem com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A reunião, que contou com representantes do Ministério das Minas e Energia, da Coelce, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Reguladora dos Serviços públicos Delegados do Ceará (Arce) e representantes da classe empresarial decidiu a criação de grupos de trabalho para analisar a situação da energia no nordeste.

Adail Fontenele, secretário estadual da Infraestrutura, disse que os principais problemas levantados foram a deficiência em alimentação de energia, problemas de ordem ambiental e limitações de algumas empresas.

Para Adail, o cenário atual de engenharia no Nordeste é de progresso acelerado, com novas linhas de transmissão de energia.

Entre os projetos futuros, está a intenção de criar pequenas centrais hidrelétricas (PCH). O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp disse que a previsão é de que reuniões como essa aconteçam a cada três meses para discutir assuntos pontuais e propostas a longo prazo.

Em relação ao andamento dos grupos de trabalho para a Copa 2014, Adail disse que o ministério de Minas e Energia encomendou oito relatórios, um para cada capital-sede. O diagnóstico está concluído e as sedes devem apresentar o resultado ao Ministério em agosto. “O Ceará não tem grandes problemas”, garantiu o secretário.

Avaliação para usinas do Juruena

O membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das PCHs da Assembleia do Mato Grosso, deputado Sérgio Ricardo (PR), sugeriu que seja encaminhado ao Ministério Público um ofício solicitando informações sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das usinas instaladas no rio Juruena.

São12 empreendimentos, sendo nove PCHs e três hidrelétricas com capacidade acima de 30 MW. Segundo o parlamentar, os empreendimentos não possuem o estudo integrado de impacto ambiental.

Sérgio Ricardo informou que já existe um inquérito civil em andamento, cujo objetivo é  esclarecer a real situação do rio.

A CPI foi criada para analisar possíveis irregularidades na concessão de autorizações para instalações de hidrelétricas e PCHs no Mato Grosso.