Governo registra em janeiro maior número de concessões do Ibama para obras

Postado porCCS em 7th Fevereiro, 2011

A presidente Dilma Rousseff começou seu governo com o maior número de licenças ambientais concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se comparado com o primeiro mês de mandato dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, em 1995, e Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Somente em janeiro, o governo de Dilma expediu 18 licenças para grandes obras de infraestrutura, o que inclui a autorização para a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a maior hidrelétrica em construção no país e a terceira maior do mundo. O Ibama, no primeiro mês de Dilma na Presidência, também autorizou vastos desmatamentos para três usinas hidrelétricas, deu licenças para instalação e operação da Ferrovia Norte-Sul e permitiu que uma multinacional perfure blocos da Bacia de Campos em busca de petróleo.

No primeiro mês do governo Lula, em janeiro de 2003, o Ibama concedeu apenas seis licenças, todas relacionadas à exploração de petróleo. Sob a gestão de Fernando Henrique, em janeiro de 1995, não há registro de nenhuma licença expedida pelo órgão. O mandato de Dilma começou com a troca de comando do Ibama e com a orientação desenvolvimentista seguida à risca. Manteve no governo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que nada tem de radical na concessão de licenças ambientais, o que facilita tirar do papel grandes obras de infraestrutura, boa parte delas prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Vista da área onde será construída a Usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica no país e a terceira maior do mundo: prioridade na gestão da presidente

O ritmo mais intenso das licenças ambientais ocorre durante a gestão de Izabella no Ministério do Meio Ambiente (MMA), pasta que comanda o Ibama. Em média, desde a chegada de Izabella ao MMA em abril do ano passado, o Ibama concedeu 38,3 licenças por mês. Seu antecessor, Carlos Minc, atingiu a marca de 38,2 autorizações por mês. Minc é o responsável pela indicação da ministra, uma técnica de carreira do Ibama sem filiação partidária. Os dois aceleraram a concessão de licenças. Durante a gestão da ex-senadora Marina Silva no MMA, entre 2003 e 2008, o Ibama expediu 23 licenças por mês. Nos dois governos de Fernando Henrique, essa média foi de 7,3.

A autorização para grandes obras de infraestrutura, já nos primeiros dias de governo, demonstra as prioridades de Dilma para sua gestão. Três hidrelétricas, uma pequena central hidrelétrica (PCH), um porto, duas linhas de transmissão e a Ferrovia Norte-Sul receberam licenças de desmatamento, instalação ou funcionamento, conforme o estágio de cada obra (veja quadro ao lado).

Das 18 licenças expedidas em janeiro, cinco foram as chamadas autorizações para supressão da vegetação. Somente para a inundação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, foi autorizado o desmatamento de 4,95 mil hectares de vegetação amazônica. Tanto a usina de Santo Antônio quanto a de Jirau, ambas no Rio Madeira, em Rondônia, estão em fase avançada.

Logo após a obtenção da licença para instalar o canteiro de obras, o consórcio Norte Energia — responsável pela usina de Belo Monte — foi autorizado a desmatar 238 hectares de vegetação. A licença mais recente para o empreendimento, expedida na última quarta-feira, 2, foi para a abertura de picadas e clareiras nos Rios Bacajá e Xingu. Esse tipo de licenciamento, em que se autoriza primeiramente um canteiro de obras, para a posterior concessão da licença de instalação, é criticado pelo Ministério Público Federal (MPF). O Ibama adotou esse modelo para Belo Monte, Santo Antônio e Jirau. Nos três casos, o MPF fez questionamentos na Justiça.

“O MPF contestou, mas a Justiça liberou”, afirma o presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, referindo-se às usinas de Santo Antônio e Jirau. No caso de Belo Monte, “havia plenas condições de concessão da licença” para o canteiro de obras, segundo Américo. “Foram cinco pareceres, 20 reuniões técnicas, várias vistorias, 18 técnicos envolvidos na análise. Eles terão o tempo necessário para a licença definitiva.”

A autorização para o início das obras de Belo Monte foi dada em 26 de janeiro, duas semanas depois de Abelardo Bayma pedir demissão do cargo de presidente do Ibama. Na carta apresentada à ministra Izabella Teixeira, Abelardo alegou “razões pessoais”. Américo Ribeiro, diretor de Biodiversidade e Florestas do Ibama, assumiu a presidência. “Fico interinamente. Como bom soldado, aguardo na trincheira. Não sei se continuo”, disse ao Correio.

A execução das obras do PAC e o maior crescimento econômico devem ampliar a concessão de licenças, conforme o presidente do Ibama. “O processo de licenciamento não é imediato. Há uma série de passos, que demandam tempo. O que se conclui agora teve início no governo passado.” O Correio tentou ouvir a ministra do Meio Ambiente sobre o aumento do número de licenças na sua gestão. Mas, segundo a assessoria de Izabella Teixeira, esse é um assunto do Ibama.

As primeiras da fila

Nos 30 dias iniciais do governo de Dilma Rousseff, o Ibama concedeu licenças ambientais para grandes projetos da União e da iniciativa privada. Estes são os principais:

Usina Hidrelétrica de Belo Monte
» A maior hidrelétrica a ser construída no Brasil obteve licença de instalação em 26 de janeiro. A autorização permite a instalação do canteiro de obras. Concedida a licença, o Ibama autorizou o desmatamento de 238 hectares para a instalação do canteiro.

Usina Hidrelétrica de Santo Antônio
» A obra, no Rio Madeira, está em fase avançada, juntamente com a Usina de Jirau. O Ibama autorizou, em 6 de janeiro, a supressão de vegetação em 4,95 mil hectares
de área verde.

Linha de transmissão Jardim – Penedo
» A linha de transmissão entre Sergipe e Alagoas terá 109 quilômetros. Obteve licença provisória para os próximos dois anos.

Linha de transmissão Caxias – Itá
» A renovação da licença de operação para a linha de 270 quilômetros, que passa por 19 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, foi concedida em 11 de janeiro.

Contorno Ferroviário de Camaçari
» A ligação ferroviária ao Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, com 20 quilômetros de extensão, pode desmatar o que for necessário ao empreendimento.

Ferrovia Norte-Sul
» A licença de instalação da ferrovia entre Anápolis e Petrolina de Goiás foi renovada. Para um trecho em Tocantins, foi expedida a
licença de operação.

Pesquisa sísmica e perfuração marítima
» A Petrobras obteve renovação da licença para pesquisa na Bacia de Santos. Já uma empresa privada foi autorizada previamente a perfurar blocos na Bacia de Campos.

Vinicius Sassine
Correio Braziliense